Analista em TI
Legislação, ATI
Publicado em
18/12/2019 16h19
Atualizado em
12/04/2024 11h01
Leis
- Lei nº 11.907, de 2/2/2009 – Criação de 350 cargos de ATI
- Lei nº 12.823, de 5/6/2013 – Criação de 500 novos cargos de ATI
Decretos
- Decreto nº 9.035, de 20/04/2017 - Dispõe sobre a estrutura regimental do MP (Revogado pelo Decreto nº 9.679, de 2019);
- Decreto nº 9.679, de 2/1/2019 – Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Economia (Revogado pelo Decreto nº 9.745, de 2019);
- Decreto nº 9.745, de 08/04/2019 - Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Economia.
- Decreto nº 10.366, DE 22/05/2020 - Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Economia.
- Decreto nº 11.036, de 07/04/2022 - Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Economia.
Portarias
- Portaria nº 42, de 17/10/2012 – Dispõe sobre as regras de alocação dos ATI
- Portaria SLTI n° 26, de 29/8/13 – Altera a Portaria SLTI nº 42, de 17/10/12
- Portaria nº 8.904, de 22/11/2022 – Dispõe sobre as regras de alocação e exercício descentralizado dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação - ATI