Ministério da Gestão reforça compromisso com a transformação e modernização do Estado

O secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani, acompanhado do secretário-executivo adjunto, Adauto Modesto Júnior, representaram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta terça-feira (10/6) no almoço-debate “Modernização Administrativa e um Melhor Estado”, promovido pelo Movimento Pessoas à Frente. O evento reuniu especialistas, lideranças e representantes do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa da Câmara dos Deputados, com o objetivo de fortalecer o diálogo e o compromisso com a construção de um Estado mais efetivo, justo e orientado à entrega de serviços de qualidade à população.

Francisco Gaetani destacou o compromisso do MGI com uma transformação profunda do Estado brasileiro. Segundo o secretário, essa transformação deve alcançar todas as esferas — os três níveis de governo e os três poderes — e está sendo conduzida com responsabilidade e diálogo. “Quando a ministra Esther Dweck assumiu a pasta, sinalizou uma preocupação do governo com a transformação do Estado brasileiro. Uma transformação profunda, que alcance os três níveis de governo e os três poderes. E nós vamos trabalhar para a construção de uma proposta qualificada possível e que melhor atenda ao interesse do povo brasileiro”, afirmou.

O secretário reforçou que o governo tem como lema o fortalecimento do Estado e a qualificação do serviço público, com diversas ações em curso desde o início da gestão. “A nossa reforma administrativa é um processo permanente. Está em construção desde o início do governo. Nós temos uma série de iniciativas em curso. Algumas vão ser objeto de bastante discussão na comissão e grupo de trabalho vai ser uma oportunidade para a gente não só qualificar esse debate, mas avançar o que nós estamos fazendo”, disse.

Entre os principais pilares que devem sustentar os debates sobre a reforma administrativa, Gaetani citou a valorização do servidor público e o foco na entrega de resultados à população. “Queremos servidores que trabalhem efetivamente, que entreguem, que façam jus ao salário que ganham, e que seja um trabalho transparente e que entregue para a sociedade o que ela necessita.” Nesse sentido, o secretário reforçou a importância da implementação de um sistema de avaliação de desempenho eficiente, conduzido pelo MGI. “Nós estamos implementando o sistema de avaliação de desempenho, essa vai ser uma pauta importante de discussão, portanto temos nosso foco no desempenho, qualificar e capacitar o Estado para que ele entregue melhor.”

A fala também foi marcada pelo otimismo do secretário diante do momento atual, considerado uma oportunidade única para avançar. “Nós temos uma oportunidade histórica, o tempo é curto, mas a oportunidade está dada, a janela está aberta”, e concluiu com a defesa de que a pauta da reforma administrativa e da modernização do Estado pertence a toda a sociedade. “A agenda de democratização do Estado, de qualificação do gasto e de efetividade da máquina, é uma agenda de todos os brasileiros. O governo é o detentor dessa discussão, e vendo todos que estão aqui presentes, tenho motivo para ser muito otimista”, afirmou.

Valorização dos Servidores

Jessika Moreira, Diretora Executiva do Movimento Pessoas à Frente, refletiu sobre os rumos da administração pública no Brasil a partir dos debates do GT sobre a reforma administrativa e destacou a importância da valorização dos servidores e da diversidade nas equipes para a entrega de serviços de qualidade à população. “Nós acreditamos que no Brasil é possível sim, a partir de lideranças e equipes diversas, aptas, entregar melhores serviços e políticas públicas para a população. Agora, nesse momento, a resposta que a gente tem que ter é sobre qual reforma administrativa a gente quer, e acreditamos que a valorização dos servidores precisa ser pautada em todo esse debate. São essas pessoas que, no dia a dia, vão ser as principais responsáveis em transformar planos de governo em entrega de política pública, em entrega de programa, em entrega de serviço público na ponta.”

O deputado federal Pedro Paulo, coordenador do GT de Reforma Administrativa da Câmara dos Deputados, reforçou a importância de reconhecer o papel estratégico dos servidores públicos como condição essencial para a transformação do Estado. Ele também ressalta a importância de “desinterditar” o debate, evitando preconceitos contra o funcionalismo, e afirma que a reforma tem foco na melhoria da gestão pública. “O servidor precisa ser visto como um agente da transformação. Ele precisa ser reconhecido, incentivado, para que ele possa entregar mais. Precisamos de pessoas certas no lugar certo, garantir também talento certo no lugar certo, e tratar de formação de liderança e cargos estratégicos para que essas lideranças os ocupem”, disse.

O deputado apresentou um panorama dos eixos trabalhados pelo grupo de trabalho para embasar o debate e construir uma proposta, destacando que, neste momento, está acolhendo as mais diversas ideias possíveis. Para ele, o GT também deve enfrentar temas como supersalários e o uso da tecnologia, além da necessidade de disciplinar o teletrabalho. Ao tratar da construção de uma reforma administrativa efetiva, também destacou a necessidade de articulação entre os diferentes poderes e níveis de governo. “A gente não vai conseguir fazer uma reforma se os poderes não estiverem sentados na mesa e criarmos essa convergência. Então, é um desafio desse grupo colocar todos na mesa, os poderes e todos os entes também na reforma”, ponderou o deputado.

Para o coordenador do GT, a urgência da população por um Estado mais ágil e eficiente, e a convicção de que essa transformação é possível. “As pessoas têm pressa para que o Estado seja mais eficiente e mais rápido. Eu tenho bastante convicção que nós vamos conseguir dar um passo adiante e quem sabe um passo para entregar definitivamente uma grande transformação do Estado voltado às pessoas”, completou.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), Samuel Nascimento, destacou a importância do evento como símbolo da maturidade democrática e da cooperação entre os entes federativos. Ele defendeu que modernizar a administração pública vai muito além da digitalização de processos. Trata-se de transformar profundamente a lógica das entregas públicas, valorizando o papel das pessoas envolvidas em todos os níveis do serviço público. “Essa modernização que a gente quer, que é transformar a lógica das entregas públicas, requer um trabalho de pessoas, e aqui eu vejo especialistas, estudiosos, parlamentares, trabalhando para fazer isso acontecer”, elogiou.