MEC e FNDE inauguram escola de tempo integral em Eusébio (CE)

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) inauguraram, na sexta-feira, 12 de dezembro, a Escola de Ensino Fundamental Lucimar Gomes da Silva, no município de Eusébio (CE), na Região Metropolitana de Fortaleza. A cerimônia de descerramento da placa ocorreu na própria unidade, localizada no bairro Autódromo, e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; do governador do Ceará, Elmano de Freitas; além de autoridades estaduais e municipais.

O ministro Camilo Santana destacou a agenda intensa de visitas a estados. “O Ceará é o quarto estado que visito nessa semana. Segunda e terça estava em Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis, Blumenau e Chapecó. Depois voltei a Brasília e, com o presidente Lula, lançamos quase R$ 10 bilhões de reais para investimento em educação. Ontem eu estava em Maceió, Alagoas, e depois vim direto para o Eusébio para entregar essa obra, porque não existe nada mais importante para um país do que investir na educação do seu povo.”

Integrada à rede pública municipal, a escola foi projetada para ofertar educação em tempo integral, com infraestrutura adequada ao desenvolvimento pedagógico dos estudantes. A unidade possui 12 salas de aula e integra o Plano de Ações Articuladas (PAR), concebido em 2020. As obras tiveram início em 30 de junho de 2022 e receberam investimento total de R$ 5,3 milhões, sendo R$ 4,7 milhões do FNDE e R$ 697 mil de contrapartida do município.

Durante a cerimônia, a presidente do FNDE destacou a agilidade na execução da obra. “Normalmente, uma obra financiada pelo FNDE leva de quatro a cinco anos para ser finalizada. Aqui, no Eusébio, tivemos uma execução em prazo recorde. Isso demonstra que, com gestão comprometida e recursos que chegam, as coisas acontecem. Que essa escola possa mudar a vida de um monte de crianças e jovens”, afirmou Fernanda Pacobahyba.

Com capacidade para atender até 420 estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, a escola amplia o acesso e contribui para o fortalecimento da qualidade da educação no município. A estrutura inclui salas de aula, laboratório, biblioteca, refeitório, auditório, sala dos professores e quadra coberta, favorecendo o desenvolvimento integral dos alunos e o aprimoramento das práticas pedagógicas. O atendimento será prioritário para crianças do bairro Autódromo, ampliando a oferta educacional no território.

Mais educação para o Ceará – A inauguração da Escola de Ensino Fundamental Lucimar Gomes da Silva reforça o compromisso do MEC e do FNDE com a expansão e a qualificação da educação básica no Ceará. Em 2025, o estado conta com 108 novas creches, 55 escolas de tempo integral e 204 obras aprovadas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, além da aquisição de 213 ônibus escolares para o transporte de estudantes em todos os municípios.

Esses investimentos se somam a ações estruturantes em andamento, como a conectividade pedagógica — que já alcança 4 mil escolas — e a ampliação dos Cantinhos de Leitura, que somam 6,6 mil unidades implantadas desde 2023.

As entregas no estado são viabilizadas por recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que destina R$ 1,1 bilhão à educação básica no Ceará, garantindo a continuidade das ações de expansão e modernização da rede pública.

PAR – O Plano de Ações Articuladas é uma estratégia de assistência técnica e financeira instituída pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, e fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O PAR oferece aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento das políticas educacionais, com metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a consolidação de um sistema nacional de ensino.

Trata-se de uma ferramenta de planejamento plurianual, por meio da qual estados e municípios elaboram planos de trabalho voltados à ampliação da oferta, à permanência dos estudantes e à melhoria das condições escolares, com impacto direto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Programa de Fomento – O Ceará integra o grupo de 14 estados participantes do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), executado pela Secretaria de Educação Básica (SEB). A iniciativa apoia a ampliação da oferta de educação em tempo integral no ensino médio nos estados e no Distrito Federal. Conforme a Portaria nº 121/2025, serão disponibilizados R$ 70,1 milhões para cada estado, nas categorias de custeio e capital, com repasse realizado pelo FNDE referente à parcela de 2025.