Monitoramento Integrado

 Apresentação

Este Relatório de Gestão tem por finalidade apresentar de forma objetiva e transparente as principais ações, projetos, entregas e resultados alcançados pela Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado (COAMI) do FNDE, e suas unidades técnicas vinculadas (DIAMI e DIFES), durante o período de janeiro a setembro de 2025.

Quem somos

A Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado (COAMI), vinculada ao Gabinete da Presidência do FNDE, tem por missão planejar, coordenar e supervisionar a produção de dados e informações estratégicas, o monitoramento e a avaliação dos programas e projetos do FNDE, e a gestão do Programa Formação pela Escola (FPE), conforme dispõe o Regimento Interno do FNDE (art. 2º).

Entre suas atribuições, destacam-se:

• Planejar, coordenar e supervisionar o Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Programas do FNDE (Simav-FNDE);
• Propor e implementar estratégias, metodologias e diretrizes para o monitoramento e a avaliação de programas, visando à formulação de políticas

baseadas em evidências;

• Planejar, coordenar e supervisionar o Programa Formação pela Escola, propondo diretrizes e normas para sua execução nacional.

A COAMI organiza-se em duas unidades técnicas:

1. Divisão de Apoio ao Monitoramento Integrado (DIAMI) – responsável pela gestão operacional e metodológica do Simav-FNDE;

2. Divisão do Programa Formação pela Escola (DIFES) – responsável pela gestão e execução do Programa Formação pela Escola.

No período de janeiro a setembro de 2025, os avanços concentram-se na consolidação de produtos estruturantes, no aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e na ampliação da oferta formativa do FPE, apesar das restrições de pessoal e da necessidade de ajustes normativos para fortalecimento da governança.

1. Divisão de Apoio ao Monitoramento Integrado (DIAMI)

1.1 Apresentação

O presente Relatório de Gestão tem como objetivo apresentar, de forma transparente e objetiva, os indicadores, metas, resultados, análise crítica, riscos, controles, conformidade e boas práticas da Divisão de Apoio ao Monitoramento Integrado (DIAMI) até o terceiro trimestre de 2025 (janeiro a setembro).

À DIAMI compete:

• Executar atividades operacionais relacionadas à definição e implementação de estratégias, metodologias e diretrizes para o monitoramento e avaliação dos programas e projetos do FNDE, no âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas Educacionais (Simav), aprovado pela Portaria nº 1.026, de 27 de novembro de 2024;
• Apoiar a operacionalização das atividades do Simav, em articulação com as demais áreas do FNDE;
• Apoiar a proposição de estratégias, metodologias, diretrizes e políticas de monitoramento e avaliação; e
• Apoiar a realização de pesquisas, estudos e análises para subsidiar a tomada de decisão estratégica.

1.2 Indicadores e Metas 2025

A DIAMI responde pelo Objetivo Estratégico 1: dispor de informações qualificadas para tomada de decisão da Alta Direção do FNDE.

O indicador correspondente é o percentual de programas prioritários com painéis de monitoramento ativos e atualizados no Simav, cuja meta global para 2025 é de 90%, conforme a Portaria nº 868, de 12 de setembro de 2025.

A DIAMI é a unidade do Gabinete da Presidência responsável pela apuração e alimentação desse indicador.

Fonte: FNDE, Painel - Gov FNDE.

1.3 Resultados do Período (jan–set)

O Processo SEI nº 23034.019998/2025-91 consolida os principais produtos e entregas da DIAMI até 1º de agosto de 2025, entre os quais se destacam:

• Minuta de proposta de alteração da Portaria nº 1.026/2024;
• Mapa de Processos, Indicadores e Riscos;
• Modelos de Plano Anual de Monitoramento, Relatório Executivo, Sumário Executivo e Projeto de Melhoria;

• Manual Técnico de Elaboração de Mapa de Processos e Resultados (MaPR) e de Mapa de Indicadores (MaIND);

• Dicionário de Dados e Fichas de Indicadores;

• Relatórios de Painéis de Indicadores dos programas: PDDE, PNAE, ETI, FPE, Atendimento dos Programas, Utilização de Recursos, Prestação de Contas, Receitas da Educação, Escolas PAC, Saldos Financeiros do FNDE e Indicadores Estratégicos (PEI e GovFNDE);

• Relatório do Dicionário de Dados – Data Lakehouse;

• Proposta de Regimento Interno da COAMI;

• Projeto de Auxílio de Avaliação Educacional (AAE);

• Termos de Referência para Consultoria;

• Apresentação institucional do Simav (“Estruturação, avanços e perspectivas”);

• Parceria com a DIRTI/CGGOV para governança de dados e contratação de equipe especializada em Ciência e Engenharia de Dados, especialmente em Business Intelligence (BI).

Fonte: FNDE, Painel - Monitoramento Integrado - PDDE. Extraído em 21/10/2025.

Fonte: FNDE, Painel - Monitoramento Integrado - PDDE Ações Integradas. Extraído em 18/06/2025.

Fonte: FNDE, Painel - Monitoramento Integrado - Prestação de Contas. Extraído em 21/10/2025.

Fonte: FNDE, Painel - Monitoramento Integrado - Utilização de Recursos. Extraído em 21/10/2025.

Fonte: FNDE, Painel - Recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI). Extraído em 03/09/2025.

1.4 Análise Crítica

A DIAMI conta atualmente com dois servidores, um estagiário e quatro colaboradores da equipe técnica da CGGOV/DIRTI.

A estrutura de pessoal ainda é insuficiente para atender à complexidade e à capilaridade das atribuições, motivo pelo qual estão em curso estratégias de recomposição, incluindo requisição de servidores, colaboradores via AAE e consultores por projetos de  cooperação internacional (PRODOCS).

A unidade é responsável pela iniciativa estratégica INI-2.03 (Implementar e operacionalizar o Escritório Corporativo de BI), vinculada à ação AC-036
(Desenvolvimento de painéis e dashboards de informações gerenciais, analíticas e estratégicas).

Atualmente, cinco painéis estão publicados (PDDE Geral, PDDE Ações Articuladas, Prestações de Contas, Utilização de Recursos e ETI), enquanto três estão em desenvolvimento (PDDE Básico, PNATE e PNAE), com ajustes e backlog técnico,
previstos para entrega até dezembro de 2025.

Quanto à formalização das instâncias colegiadas do Simav, a DIAMI coordena, por meio do Processo SEI nº 23034.024578/2025-26, a ativação dos Núcleos Executores de Monitoramento (Nextes) e do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Programas
Educacionais (Comape).

Foram recebidas as indicações de representantes das áreas finalísticas responsáveis pelos programas: Pacto Nacional pela Retomada de Obras, PAR, FIES, Fundeb, Salário-Educação, Caminho da Escola, PDDE, PNAE, PNATE e PNLD.

A DIAMI também consolidou informações metodológicas e cronogramas de visitas técnicas in loco, incluindo as previstas nos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) com Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que deverão atuar como Centros Colaboradores (CCMAPs) a partir de 2026.

Em outubro de 2025, foi iniciado o projeto “Elevação da Capacidade de Governo e Gestão Superior para a Operação do Simav”, com apoio técnico de colaboradores via AAE.

Paralelamente, iniciaram-se tratativas com a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape/MEC) para integração tecnológica e desenvolvimento de recursos de Inteligência Artificial (IA) voltados ao monitoramento e avaliação de programas educacionais.

1.5 Riscos, Controles e Conformidade

A COAMI consolidou sua Matriz de Riscos (SEI nº 4966341), presente no Processo nº 23034.019998/2025-91, em conformidade com a Portaria nº 435, de 2 de agosto de 2023, que institui a Política de Gestão de Riscos e Integridade do FNDE.

Os riscos principais para a DIAMI estão relacionados à insuficiência de pessoal técnico, dependência de normativos e atrasos na atualização de painéis.
Como medidas de controle, destacam-se o monitoramento quinzenal dos indicadores, a formalização de planos de entrega e a cooperação técnica com a DIRTI para mitigação de gargalos.

1.6 Boas Práticas e Entregas Relevantes

A DIAMI apresenta um conjunto de entregas com alto potencial de destaque
institucional:

1. Projeto “Elevação da Capacidade de Governo e Gestão Superior para a Operação do Simav” — previsto para conclusão em dezembro de 2025, com produtos como: mapa de interdependência política, relatório de leitura situacional, documento de macroproblema, protocolo de decisão sob incerteza, sala de situação, plataforma de governo inteligente, programa de pedagogia estratégica e modelo de gestão por resultados.

2. Centros Colaboradores de Monitoramento e Avaliação (CCMAPs) — proposta para fortalecer a capacidade operacional no território, unificando equipes, recursos e processos de coleta e análise de dados, com atuação em rede e presença ampliada do FNDE nos entes federados.

3. Prêmio Gestão Educacional Eficiente — mecanismo de incentivo à gestão baseada em evidências, destinado a reconhecer e disseminar boas práticas municipais e estaduais na execução dos programas do FNDE.