Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Fazenda
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • mei
  • Simples Nacional
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Órgãos
      • Órgãos de Assistência Direta
      • Órgãos Específicos Singulares
      • Órgãos Colegiados
      • Entidades Vinculadas
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
    • Apostas e Loterias
    • Conselho Monetário Nacional
      • Como funciona o CNM
    • Desenrola Brasil
    • Desenvolvimento Econômico Sustentável
    • Fundos Climáticos Multilaterais
      • Recursos
      • Fundo Verde do Clima (GCF)
      • Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility - GEF)
      • Fundos de Investimento Climático (Climate Investment Funds - CIF)
    • Gestão de Riscos
    • G20
    • Mercado de Carbono
    • Política Agrícola e Meio Ambiente
    • Política Fiscal
    • Política Macroeconômica
    • Prisma Fiscal
    • Programa Mulher Cidadã
      • Apresentação
      • Notícias
      • Sobre o Programa
      • Legislação
    • Promoções Comerciais
    • Promoção da Concorrência
      • Relatórios de Gestão
    • Reforma Tributária
    • Relatório Mensal de Arrecadação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Perfis Profissionais
    • Ações e programas
      • Ações Federais no Rio Grande do Sul
      • Brasil Mais Justo
      • Carta de Serviços
      • Ciclo da Prosperidade
      • Desenrola Brasil
      • Desenrola Pequenos Negócios
      • FAZ GRCI
      • FAZ Integridade
      • Futuro Seguro
      • Medidas de Fortalecimento da Regra Fiscal
      • Medidas Fiscais
      • Regime Fiscal Sustentável
      • Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica
      • Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS
      • Plano de Transformação Digital
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
      • PNAFM
      • Programas que Resultem em Renúncia de Receita
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Propag: Renegociação de dívidas de estados e Distrito Federal com a União
      • Reforma Tributária
      • Regulamentação de medidas do Plano Brasil Soberano
      • Unidade de Coordenação de Programas
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Recursos Transferidos
      • Termos de Execução Descentralizada
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Demonstrações Contábeis
    • Licitações e contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Ministério da Fazenda - MF
      • Licitações e Contratos Receita Federal do Brasil - RFB
      • Licitações e Contratos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN
      • Licitações e Contratos Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
      • Licitações e Contratos Conselho de Administração de Recursos Fiscais - CARF
    • Participação social
      • CONFERÊNCIAS
      • EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
    • Servidores
    • Informações classificadas
    • Perguntas frequentes
      • Atualização Bens Imóveis
      • e-Financeira e movimentações via PIX, contas e cartões de crédito
      • e-Financeira e movimentações via PIX, contas e cartões de crédito
      • Isenção IRPF
      • Isenção IRPF
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Dados abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Licitações e contratos
      • Execução da Estratégia
      • Obras
      • Mapa Estratégico
      • Cadeia de Valor
    • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
      • Normativos
      • Unidades que aderiram ao PGD
      • Acesse o Sistema Petrvs
      • Sobre o PGD
      • Perguntas Frequentes - FAQ
      • Manuais
    • Plano de Ação - PLS/MF 2026-2027
  • Central de Conteúdo
    • Discursos do Ministro
    • Notas Técnicas e pareceres
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
    • Publicações
      • Análises e Estudos
      • Apostilas
      • Apresentações
      • Boletins
      • Boletim de Debêntures Incentivadas
      • Demonstrações Contábeis
      • Casos & Casos
      • Conjuntura Econômica
      • Livros
      • Notas informativas
      • Relatórios
      • Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias
      • Relatórios do Prisma Fiscal
      • Textos e artigos acadêmicos
      • Orçamento
    • Serviços
      • Carta de Serviços
      • Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB
      • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
      • Listagem de Órgãos
    • Vídeos
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2008
      • 2007
  • Canais de Atendimento
    • Imprensa
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Encarregado de dados - LGPD
  • Órgãos
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • Flickr
  • Facebook
  • YouTube
  • Linkedin
  • TikTok
Você está aqui: Página Inicial Composição Órgãos Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA Notícias
Info

Notícias

Publicado em 05/04/2024 10h03 Atualizado em 29/09/2025 12h27
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e estados avançam na criação do Sistema Nacional de Apostas

Grupo de Trabalho que criará Sinapo fez duas reuniões sobre regulação de apostas de quota fixa

tags: APOSTAS AUTORIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO SINAPO
publicado 14/07/2025 19h07 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Conselho Digital firmam acordo para combate à ilegalidade no mercado de apostas de quota fixa

O acordo visa melhorar o combate aos sites ilegais e às publicidades irregulares na internet, em especial nas redes sociais

tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS CONSELHO DIGITAL APOSTAS DE QUOTA FIXA ACORDO DE COOPERAÇÃO COMBATE AOS SITES ILEGAIS PROTEÇÃO DOS APOSTADORES
publicado 04/07/2025 16h44 Notícia
PREMIOS E APOSTAS

Ministérios da Fazenda e da Gestão fazem acordo para aprimorar sistema de monitoramento de apostas

O objetivo é acelerar o desenvolvimento de funcionalidades do Sistema de Gestão de Apostas - principal ferramenta de monitoramento de apostas

tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO
publicado 03/07/2025 13h32 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA abre consulta para aprimorar mecanismos de destinações legais da arrecadação com apostas de quota fixa

Por 45 dias, a Secretaria de Prêmios e Apostas receberá sugestões de como tornar tais mecanismos mais efetivos e eficientes

tags: AGENDA REGULATÓRIA CONSULTA PÚBLICA DESTINAÇÕES PARTICIPAMAIS
publicado 23/06/2025 19h02 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas amplia formas de consultas das promoções comerciais

Nova funcionalidade no Sistema de Controle de Promoções Comerciais vai facilitar e ampliar acesso de consumidores e empresas

tags: PROMOÇÕES COMERCIAIS SCPC LEI 5.768/1971
publicado 03/06/2025 19h24 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Febraban firmam acordo para execução de ações conjuntas de educação financeira

Entre as iniciativas previstas, destaca-se a disponibilização do Índice de Saúde Financeira do Brasileiro, que funciona como um autoteste de saúde financeira

tags: FEBRABAN ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCAÇÃO FINANCEIRA JOGO RESPONSÁVEL
publicado 02/06/2025 19h24 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA suspende bets que não entregaram relatórios de avaliação de segurança dos sistemas

A medida visa impedir a operação comercial de sites de apostas que não tenham comprovação de segurança cibernética de suas operações

tags: APOSTA DE QUOTA FIXA MEDIDA CAUTELAR PORTARIA SPA 722/2024 PROTEÇÃO DO APOSTADOR
publicado 30/05/2025 17h45 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Em evento em São Paulo, SPA reforça importância da regulamentação das apostas de quota fixa

Representantes do MF ressaltaram que as empresas autorizadas precisam cumprir todas as regras, sob pena de serem punidas e até perderem a autorização

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA REGULAMENTAÇÃO COMBATE ÀS APOSTAS ILEGAIS EMPRESAS AUTORIZADAS
publicado 16/05/2025 16h48 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas assina acordo com entidade especializada em integridade de apostas esportivas

Esse é o quinto ACT, firmado pelo MF, para combater fraudes em apostas e manipulação de resultados

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS
publicado 25/04/2025 12h47 Notícia
PREMIOS E APOSTAS

SPA lança agenda regulatória para o biênio 2025-2026

Documento busca aprimorar regulação em todas as áreas de atuação da secretaria

tags: AGENDA REGULATÓRIA APOSTAS DE QUOTA FIXA LOTERIA INSTANTÂNEA CAPTAÇÃO DE POUPANÇA POPULAR
publicado 16/04/2025 11h43 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 10
  • Próximo »
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Órgãos
      • Órgãos de Assistência Direta
      • Órgãos Específicos Singulares
      • Órgãos Colegiados
      • Entidades Vinculadas
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
    • Apostas e Loterias
    • Conselho Monetário Nacional
      • Como funciona o CNM
    • Desenrola Brasil
    • Desenvolvimento Econômico Sustentável
    • Fundos Climáticos Multilaterais
      • Recursos
      • Fundo Verde do Clima (GCF)
      • Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility - GEF)
      • Fundos de Investimento Climático (Climate Investment Funds - CIF)
    • Gestão de Riscos
    • G20
    • Mercado de Carbono
    • Política Agrícola e Meio Ambiente
    • Política Fiscal
    • Política Macroeconômica
    • Prisma Fiscal
    • Programa Mulher Cidadã
      • Apresentação
      • Notícias
      • Sobre o Programa
      • Legislação
    • Promoções Comerciais
    • Promoção da Concorrência
      • Relatórios de Gestão
    • Reforma Tributária
    • Relatório Mensal de Arrecadação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Perfis Profissionais
    • Ações e programas
      • Ações Federais no Rio Grande do Sul
      • Brasil Mais Justo
      • Carta de Serviços
      • Ciclo da Prosperidade
      • Desenrola Brasil
      • Desenrola Pequenos Negócios
      • FAZ GRCI
      • FAZ Integridade
      • Futuro Seguro
      • Medidas de Fortalecimento da Regra Fiscal
      • Medidas Fiscais
      • Regime Fiscal Sustentável
      • Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica
      • Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS
      • Plano de Transformação Digital
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
      • PNAFM
      • Programas que Resultem em Renúncia de Receita
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Propag: Renegociação de dívidas de estados e Distrito Federal com a União
      • Reforma Tributária
      • Regulamentação de medidas do Plano Brasil Soberano
      • Unidade de Coordenação de Programas
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Recursos Transferidos
      • Termos de Execução Descentralizada
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Demonstrações Contábeis
    • Licitações e contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Ministério da Fazenda - MF
      • Licitações e Contratos Receita Federal do Brasil - RFB
      • Licitações e Contratos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN
      • Licitações e Contratos Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
      • Licitações e Contratos Conselho de Administração de Recursos Fiscais - CARF
    • Participação social
      • CONFERÊNCIAS
      • EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
    • Servidores
    • Informações classificadas
    • Perguntas frequentes
      • Atualização Bens Imóveis
      • e-Financeira e movimentações via PIX, contas e cartões de crédito
      • e-Financeira e movimentações via PIX, contas e cartões de crédito
      • Isenção IRPF
      • Isenção IRPF
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Dados abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Licitações e contratos
      • Execução da Estratégia
      • Obras
      • Mapa Estratégico
      • Cadeia de Valor
    • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
      • Normativos
      • Unidades que aderiram ao PGD
      • Acesse o Sistema Petrvs
      • Sobre o PGD
      • Perguntas Frequentes - FAQ
      • Manuais
    • Plano de Ação - PLS/MF 2026-2027
  • Central de Conteúdo
    • Discursos do Ministro
    • Notas Técnicas e pareceres
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
    • Publicações
      • Análises e Estudos
      • Apostilas
      • Apresentações
      • Boletins
      • Boletim de Debêntures Incentivadas
      • Demonstrações Contábeis
      • Casos & Casos
      • Conjuntura Econômica
      • Livros
      • Notas informativas
      • Relatórios
      • Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias
      • Relatórios do Prisma Fiscal
      • Textos e artigos acadêmicos
      • Orçamento
    • Serviços
      • Carta de Serviços
      • Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB
      • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
      • Listagem de Órgãos
    • Vídeos
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2008
      • 2007
  • Canais de Atendimento
    • Imprensa
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Encarregado de dados - LGPD
  • Órgãos
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • Flickr
  • Facebook
  • YouTube
  • Linkedin
  • TikTok
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca