Notícias — Ministério da Fazenda

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA encerra nesta quarta-feira (09/09) consulta pública sobre autorização de bets

Sugestões e contribuições podem ser enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo

publicado 09/09/2026 09h12 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Receita Federal e MPF realizam coletiva da Operação Jogo de Sombras

Coletiva de imprensa será realizada nesta sexta-feira (28/08), às 10h45, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube

tags: RECEITA FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGAÇÃO OPERAÇÃO SONEGAÇÃO FISCAL APOSTAS DE QUOTA FIXA

publicado 28/08/2026 09h37 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Beneficiários de programas sociais não conseguem mais abrir conta em site de apostas

Sistema cruza CPFs para bloquear cadastro ou encerrar conta em até três dias, de forma automática

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA MÓDULO IMPEDIDOS SERPRO SIGAP

publicado 20/08/2026 19h14 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Cerca de 800 mil pessoas estão impedidas de apostar após renegociação de dívidas

Bloqueios integram as regras de acesso às plataformas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas

tags: AUTOEXCLUSÃO RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS APOSTAS DE QUOTA FIXA

publicado 13/08/2026 19h16 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Receita Federal participa da Operação Arena contra grupo investigado por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em exploração de apostas de quota fixa

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em cinco estados, com decisão judicial para apreensão de bens e valores de até R$ 1 bilhão

publicado 13/08/2026 14h06 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SUS oferece teleatendimento a quem enfrenta problemas de saúde mental causados por apostas

A oferta faz parte de ações determinadas por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, entre os ministérios da Fazenda e da Saúde

tags: SUS SAÚDE MENTAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOSTAS DE QUOTA FIXA PLATAFORMA DE AUTOEXCLUSÃO

publicado 04/08/2026 19h16 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

SPA abre consulta pública sobre portaria de autorização para apostas de quota fixa

Contribuições podem ser enviadas até 9/09

tags: PORTARIA LEGISLAÇÃO REGULAMENTAÇÃO CONSULTA PÚBLICA

publicado 27/07/2026 12h20 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Polícia Federal realiza operação contra esquema de apostas ilegais

Grupo utilizava influenciadores digitais para divulgar sites irregulares e sem autorização para funcionar no Brasil

tags: INVESTIGAÇÃO POLÍCIA FEDERAL APOSTAS DE QUOTA FIXA

publicado 15/07/2026 12h50 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda amplia exigências de publicidade de apostas no país

As novas regras incluem a exibição obrigatória de frases advertências sobre a temática

tags: PORTARIAS APOSTAS DE QUOTA FIXA

publicado 13/07/2026 11h57 Notícia

PRÊMIOS E APOSTAS

Ação integrada combate organização criminosa responsável pela exploração de bets ilegais na Paraíba

Operação já resultou no bloqueio de R$ 100 milhões

tags: BETS ILEGAIS EXPLORAÇÃO ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS FRAUDES ELETRÔNICAS

publicado 08/07/2026 17h40 Notícia