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Notícias

Publicado em 05/04/2024 10h03 Atualizado em 29/09/2025 12h27
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Conselho Digital prorrogam Acordo de Cooperação para combater a promoção ilegal e irregular de apostas

Parceria firmada em julho para combate à promoção ilegal e irregular de apostas teve validade estendida até 30 de junho de 2026

tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS CONSELHO DIGITAL DO BRASIL ACORDO DE COOPERAÇÃO APOSTA DE QUOTA FIXA COMBATE AO MERCADO ILEGAL PROTEÇÃO DE MENORES E ADOLESCENTES
publicado 31/12/2025 14h11 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Plataforma Centralizada de Autoexclusão entra no ar para permitir bloqueio de acesso a todos os sites de apostas

Com pedido voluntário de autoexclusão, o CPF da pessoa fica indisponível para novos cadastros em sites de apostas e para recebimento de publicidades direcionadas de bets

tags: BETS AUTOEXCLUSÃO JOGO RESPONSÁVEL BLOQUEIO DO ACESSO
publicado 10/12/2025 09h55 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda e Saúde firmam acordo de cooperação para incrementos na política pública de saúde mental de apostadores

Além do ACT, na próxima semana, Plataforma de Autoexclusão Centralizada dos sites de apostas estará disponível para a população

tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOSTAS DE QUOTA FIXA SAÚDE MENTAL
publicado 03/12/2025 14h05 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas lança consulta pública sobre a Agenda Regulatória para 2026-2027

Até 14 de janeiro, o Ministério da Fazenda mantém espaço aberto para ouvir a população, os consumidores-apostadores, as empresas e os profissionais do setor

tags: CONSULTA PÚBLICA AGENDA REGULATÓRIA 2026-27 MÓDULO DE AUTOEXCLUSÃO APOSTAS DE QUOTA FIXA JOGO RESPONSÁVEL
publicado 02/12/2025 16h38 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA aprimora proteção ao apostador com novas regras de autoexclusão centralizada e autolimites

Plataforma Centralizada de Autoexclusão deve ser oferecida aos apostadores até o fim deste ano

tags: BETS AUTOEXCLUSÃO JOGO RESPONSÁVEL BLOQUEIO DO ACESSO SIGAP
publicado 10/11/2025 17h52 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA passa a integrar rede do Ministério da Justiça contra lavagem de dinheiro

Secretaria integra Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro

tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REDE-LAB COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO
publicado 16/10/2025 10h32 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA publica regra para cumprir decisão do STF de restringir uso de benefícios sociais em apostas

Sistema de Gestão de Apostas terá mecanismo para restringir que beneficiários de Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada realizem apostas

tags: REGULAMENTAÇÃO PROTEÇÃO AO APOSTADOR BOLSA FAMÍLIA BPC SISTEMA DE GESTÃO DE APOSTAS
publicado 01/10/2025 14h03 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Encontro sobre Combate à Manipulação de Resultados exibe novas ferramentas contra fraude no esporte

Apito Cidadão e Manual de Combate à Manipulação são apresentados no primeiro dia do encontro, que seguirá até quarta-feira (1/10)

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA APOSTAS ESPORTIVAS MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS GTI DE COMBATE À MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS
publicado 30/09/2025 13h27 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Grupo de Trabalho de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático publica relatório com plano de ação

Entre as ações previstas estão o desenvolvimento de um sistema para que apostadores possam se autoexcluir de todos os sites de apostas autorizados pela SPA

tags: APOSTAS GRUPO DE TRABALHO RELATÓRIO FINAL SAÚDE MENTAL AUTOEXCLUSÃO
publicado 29/09/2025 09h47 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA, Anatel e ANJL fazem acordo para aprimorar detecção e bloqueio de sites ilegais de apostas

Associação de operadores autorizados vai estruturar e oferecer laboratório para aprimorar a detecção e bloqueio dos sites ilegais

tags: ANATEL ANJL ACORDO DE COOPERAÇÃO COMBATE AO JOGO ILEGAL PROTEÇÃO AO APOSTADOR
publicado 26/09/2025 14h52 Notícia
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