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Notícias

Publicado em 05/04/2024 10h03 Atualizado em 29/09/2025 12h27
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo Federal regulamenta responsabilidade tributária solidária de instituições que viabilizam operações de bets não autorizadas

Nova portaria fortalece os mecanismos de fiscalização e intensifica o combate ao mercado irregular de apostas

tags: COMBATE A BETS ILEGAIS PORTARIA
publicado 19/06/2026 10h54 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo do Brasil amplia mecanismos de asfixia financeira contra o mercado ilegal de apostas

Decreto intensifica a identificação, a fiscalização e o bloqueio de contas de operadores das chamadas “bets ilegais”

tags: FISCALIZAÇÃO COMBATE A BETS ILEGAIS FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA APOSTAS DE QUOTA FIXA
publicado 19/06/2026 10h53 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas realiza a 1ª edição do Seminário sobre Proteção ao Consumidor Apostador e Jogo Responsável

Evento direcionado aos operadores de apostas de quota fixa regulados reuniu representantes do setor

tags: SEMINÁRIO APOSTAS DE QUOTA FIXA SAÚDE MENTAL DIREITO DO CONSUMIDOR PROCON COPA DO MUNDO
publicado 16/06/2026 20h12 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas debate publicidade responsável e proteção ao consumidor no mercado de apostas

Webinar realizado em parceria com a Senacon reuniu órgãos de defesa do consumidor para discutir os desafios do setor às vésperas da Copa do Mundo

tags: SNDC DIREITO DO CONSUMIDOR APOSTAS DE QUOTA FIXA MONITORAMENTO FISCALIZAÇÃO
publicado 10/06/2026 16h33 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda vai tornar público o acesso a mais de 25 mil documentos relacionados aos processos de autorização das bets

Ação reforça o compromisso do governo federal com a transparência ativa

tags: AUTORIZAÇÃO APOSTAS DE QUOTA FIXA TRANSPARÊNCIA
publicado 08/06/2026 22h00 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Mais de meio milhão de pessoas já utilizaram a Plataforma Centralizada de Autoexclusão

Ferramenta da Secretaria de Prêmios e Apostas permite o bloqueio voluntário e simultâneo de todas as bets autorizadas

tags: AUTOEXCLUSÃO SUPERENDIVIDAMENTO PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL JOGO RESPONSÁVEL
publicado 29/05/2026 15h16 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas fortalece diálogo federativo em primeira reunião ordinária do Sinapo

Participantes das unidades federativas conheceram as ações e avanços desenvolvidos pelo Governo Federal

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA FÓRUM SINAPO
publicado 14/05/2026 19h34 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas promove primeira reunião ordinária do SINAPO

Encontro que ocorre nesta quarta-feira (13) reúne representantes de 16 unidades da federação

tags: FÓRUM SINAPO MERCADO DE APOSTAS
publicado 13/05/2026 09h01 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Combate à manipulação de resultados esportivos é tema de destaque no III Foro Internacional Antifraude

Setores público e privado debateram a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos (PNPEMR)

tags: MERCADO DE APOSTAS POLÍTICA NACIONAL PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS ESPORTIVOS
publicado 08/05/2026 17h40 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas debate na Colômbia o mercado regulado na América Latina

Painel com participação do Brasil integra a 10ª edição da Cúpula Ibero-Americana de Jogos, realizada em Bogotá

tags: FÓRUM INTERNACIONAL PROTEÇÃO AO APOSTADOR APOSTAS DE QUOTA FIXA JOGO RESPONSÁVEL
publicado 07/05/2026 15h02 Notícia
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