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Notícias

Publicado em 05/04/2024 10h03 Atualizado em 29/09/2025 12h27
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA abre consulta sobre reconhecimento de fornecedores de serviços para operadores de apostas

Proposta pretende estabelecer requisitos mínimos para a prestação de serviços, por meio do reconhecimento formal pela SPA

tags: CONSULTA PUBLICA SOCIEDADE CIVIL APOSTAS DE QUOTA FIXA
publicado 04/02/2026 09h42 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretário de Prêmios e Apostas faz balanço de um ano de mercado regulado e se despede do cargo

Regis Dudena destacou avanços na estruturação do setor, combate ao mercado ilegal e proteção de apostadores

tags: BETS MERCADO REGULADO JOGOS APOSTAS
publicado 29/01/2026 15h51 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda institui Fórum para Sistematização Nacional de Apostas

Fórum SINAPO funcionará como um ambiente institucional permanente de articulação federativa, voltado à troca de boas práticas regulatórias e operacionais

tags: SINAPO APOSTAS FÓRUM SINAPO ENTES FEDERATIVOS
publicado 29/01/2026 09h47 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Em um ano de mercado regulado, SPA registra mais de 25 mil sites ilegais bloqueados

A Plataforma Centralizada de Autoexclusão, uma das principais entregas da Secretaria em 2025, recebeu mais de 217 mil pedidos de autobloqueio

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA MERCADO REGULADO SISTEMA DE GESTÃO DE APOSTAS AUTOEXCLUSÃO
publicado 23/01/2026 17h02 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Conselho Digital prorrogam Acordo de Cooperação para combater a promoção ilegal e irregular de apostas

Parceria firmada em julho para combate à promoção ilegal e irregular de apostas teve validade estendida até 30 de junho de 2026

tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS CONSELHO DIGITAL DO BRASIL ACORDO DE COOPERAÇÃO APOSTA DE QUOTA FIXA COMBATE AO MERCADO ILEGAL PROTEÇÃO DE MENORES E ADOLESCENTES
publicado 31/12/2025 14h11 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Plataforma Centralizada de Autoexclusão entra no ar para permitir bloqueio de acesso a todos os sites de apostas

Com pedido voluntário de autoexclusão, o CPF da pessoa fica indisponível para novos cadastros em sites de apostas e para recebimento de publicidades direcionadas de bets

tags: BETS AUTOEXCLUSÃO JOGO RESPONSÁVEL BLOQUEIO DO ACESSO
publicado 10/12/2025 09h55 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda e Saúde firmam acordo de cooperação para incrementos na política pública de saúde mental de apostadores

Além do ACT, na próxima semana, Plataforma de Autoexclusão Centralizada dos sites de apostas estará disponível para a população

tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOSTAS DE QUOTA FIXA SAÚDE MENTAL
publicado 03/12/2025 14h05 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas lança consulta pública sobre a Agenda Regulatória para 2026-2027

Até 14 de janeiro, o Ministério da Fazenda mantém espaço aberto para ouvir a população, os consumidores-apostadores, as empresas e os profissionais do setor

tags: CONSULTA PÚBLICA AGENDA REGULATÓRIA 2026-27 MÓDULO DE AUTOEXCLUSÃO APOSTAS DE QUOTA FIXA JOGO RESPONSÁVEL
publicado 02/12/2025 16h38 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA aprimora proteção ao apostador com novas regras de autoexclusão centralizada e autolimites

Plataforma Centralizada de Autoexclusão deve ser oferecida aos apostadores até o fim deste ano

tags: BETS AUTOEXCLUSÃO JOGO RESPONSÁVEL BLOQUEIO DO ACESSO SIGAP
publicado 10/11/2025 17h52 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA passa a integrar rede do Ministério da Justiça contra lavagem de dinheiro

Secretaria integra Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro

tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REDE-LAB COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO
publicado 16/10/2025 10h32 Notícia
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