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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30
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  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Governo publica primeiro Relatório de Alocação e Impacto das emissões de títulos sustentáveis

    08/11/2024 - Documento reflete o compromisso do país com a transparência e as boas práticas de mercado
    Tags: TÍTULOS SOBERANOS EMISSÕES SUSTENTÁVEIS PPA 2024-2027
  • CONTAS PÚBLICAS

    Governo Central registra déficit primário de R$ 5,326 bilhões em setembro

    08/11/2024 - Acumulado dos nove primeiros meses de 2024 é deficitário em R$ 105,187 bilhões
    Tags: GOVERNO CENTRAL DÉFICIT PRIMÁRIO RECEITAS E DESPESAS PRISMA FISCAL
  • DEBATES

    Caminho para o desenvolvimento definido em declaração internacional está em linha com medidas do governo

    07/11/2024 - Fórum regional formado por países da América Latina e Caribe ocorreu em Barbados e teve apoio do Pnud e da Cepal
    Tags: G20 DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO AGENDA 2030 TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
  • DEBATES

    Congresso da Receita Federal debate eficácia, legitimidade e inovação no sistema tributário

    07/11/2024 - Encontro em Brasília destaca avanços para uma administração tributária orientadora e eficiente
    Tags: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA RECEITA ORIENTADORA BOAS PRÁTICAS TECNOLOGIA
  • CONTAS PÚBLICAS

    Necessidade líquida de financiamento do governo geral atinge 8,2% do PIB no 2º trimestre de 2024

    07/11/2024 - Resultado é menor que o valor observado no mesmo período de 2023
    Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO GOVERNO GERAL ESTATÍSTICAS FISCAIS
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    Ministério da Fazenda define que empresas de apostas legais usarão na Internet a extensão bet.br

    05/11/2024 - Regras valem a partir de janeiro de 2025 e foram criadas pela Instrução Normativa nº 11/ 2024, publicada nesta terça-feira (5/11) no DOU
    Tags: DOMÍNIOS APOSTAS LEGAIS CONSELHO GESTOR DA INTERNET
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Desafio do tempo será superado com atuação conjunta, afirma Appy sobre a regulamentação do novo sistema

    05/11/2024 - Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, Parlamento e governo para que os prazos da reforma sejam cumpridos
    Tags: PLP 68/2024 PLP 108/2024 COOPERAÇÃO LIBERDADE ECONÔMICA
  • ENTES SUBNACIONAIS

    Tesouro honra em setembro R$ 761,12 milhões em dívidas garantidas pela União

    04/11/2024 - No acumulado do ano, a União honrou R$ 7,53 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais
    Tags: RMGH UNIÃO DÍVIDAS GARANTIDAS PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Fazenda reforça a urgência da regulação do mercado de carbono para o país avançar no desenvolvimento sustentável

    01/11/2024 - Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável debateu sobre o ‘Mercado de Carbono’, oportunidade econômica para o país
    Tags: MERCADO DE CARBONO GASES DE EFEITO ESTUFA PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Tributação das instituições financeiras prevista na reforma é uma inovação do Brasil, ressalta Appy

    01/11/2024 - Inédito no mundo, modelo prevê não cumulatividade para os principais serviços financeiros, segundo o secretário
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS CBS
  • OPERAÇÃO RECEITA RFB

    Receita Federal apreende R$ 130 milhões em mercadorias ilegais em operação nas fronteiras

    01/11/2024 - Ação em conjunto com outros órgãos de segurança também resultou na apreensão de mais de 15 toneladas de drogas
    Tags: FRONTEIRA FISCALIZAÇÃO CONTRABANDO AÇÃO INTEGRADA
  • G20

    Ministro Fernando Haddad copreside reunião conjunta com ministros de Saúde no Rio

    01/11/2024 - Encontro da Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde antecede a Cúpula de Líderes no próximo mês
    Tags: TRILHA DE FINANÇAS SAÚDE JFHMM JFHTF
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Cooperativismo proporciona muitos ganhos de eficiência para o país, afirma Bernard Appy

    01/11/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade das cooperativas
    Tags: COOPERATIVAS PLP 68/2024 REGIME ESPECÍFICO
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    Secretaria de Prêmios e Apostas envia nova lista de sites ilegais para a Anatel bloquear

    31/10/2024 - Objetivo é interromper as atividades de empresas que não protocolaram pedido de autorização de funcionamento até 17 de setembro. A nova relação tem 1.443 domínios
    Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA BLOQUEIOS EMPRESAS AUTORIZADAS PERÍODO DE TRANSIÇÃO
  • INTERNACIONAL

    Fazenda participa da reunião dos Brics que antecedeu a Cúpula de Líderes do grupo

    31/10/2024 - Encontro debateu, entre outros temas, os desafios e riscos na economia global e reformas no sistema monetário e financeiro internacional
    Tags: BRICS ECONOMIA GLOBAL COMUNICADO CONJUNTO G20
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Câmara vota destaques e conclui aprovação do Projeto de Lei Complementar 108, que institui o Comitê Gestor do IBS

    30/10/2024 - Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma
    Tags: REFORMA DE CONSUMO IBS COMITÊ GESTOR DO IBS REFORMA TRIBUTÁRIA
  • ENSINO A DISTÂNCIA

    Tesouro e Caixa lançam capacitação para formação de lideranças femininas em finanças públicas

    30/10/2024 - Curso é voltado a servidoras e empregadas públicas de estados e municípios. Alunas que se destacarem participarão de atividade presencial na Universidade Harvard, nos EUA
    Tags: CAPACITAÇÃO FINANÇAS PÚBLICAS LIDERANÇAS FEMININAS
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Durigan e Appy destacam os benefícios que o novo sistema de tributação proporcionará ao país

    30/10/2024 - Secretários do Ministério da Fazenda participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
    Tags: PLP 68/2024 PLP 108/2024 IVA CBS e IBS PAT-RTC
  • FISCALIZAÇÃO

    Fazenda firma parceria com organismos internacionais de integridade, fortalecendo segurança do setor de apostas

    29/10/2024 - Secretaria de Prêmios e Apostas contará com novas frentes de monitoramento e inteligência na identificação de movimentações suspeitas
    Tags: ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MONITORAMENTO APOSTAS ESPORTIVAS REGULAMENTAÇÃO
  • TRIBUTAÇÃO

    Governo Federal publica MP que garante alíquota zero na importação de medicamentos por pessoas físicas

    29/10/2024 - Medida Provisória 1.271/2024 garante a isenção do Imposto de Importação até 31/3/2025
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  • PRÊMIOS E APOSTAS

    Fazenda firma parceria com organismos internacionais de integridade, fortalecendo a segurança do setor de apostas esportivas

    29/10/2024 - Secretaria de Prêmios e Apostas contará com novas frentes de monitoramento e inteligência na identificação de movimentações suspeitas
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  • G20

    Brasil reforça multilateralismo e apoio aos países mais pobres com retorno à Associação Internacional para o Desenvolvimento

    25/10/2024 - Braço de financiamento subsidiado para as nações mais pobres do Banco Mundial, a AID viabiliza projetos focados em inclusão social, combate à pobreza, melhoria de infraestrutura, acesso à saúde e educação, fortalecimento institucional e crescimento econômico
    Tags: G20 G20 BRAZIL INCLUSÃO SOCIAL AID MULTILATERALISMO
  • G20

    Encontro celebra adesões à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na reunião final do G20

    25/10/2024 - Evento destaca esforço conjunto para implementar programas e políticas públicas baseadas em evidências com potencial para acelerar o progresso rumo aos ODS 1 e 2
    Tags: ALIANÇA GLOBAL TRILHA DE FINANÇAS BANCOS MULTILATERAIS DE DESENVOLVIMENTO
  • G20

    Haddad celebra avanços da trilha financeira e reforça desafios futuros na reta final da presidência brasileira do G20

    24/10/2024 - O ministro da Fazenda destacou o cumprimento das metas do grupo e a necessidade de novos mecanismos financeiros para enfrentar crises futuras, com foco especial nos países de baixa renda e nas mudanças climáticas
    Tags: G20 G20 BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS PRESIDÊNCIA DO G20 MUDANÇAS CLIMÁTICAS
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Migração para o novo sistema representa desafios e oportunidades para as empresas, afirma diretor da Fazenda

    24/10/2024 - Daniel Loria destacou a sofisticação tecnológica do modelo operacional que está sendo desenvolvido na reforma
    Tags: PAT-RTC 2 PLP 68/2024 SPLIT PAYMENT
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Appy diz acreditar na possibilidade de redução das exceções inseridas na regulamentação do novo sistema

    24/10/2024 - “A Reforma Tributária foi desenhada para mostrar que não existe almoço grátis”, afirmou o secretário em evento na UnB
    Tags: ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA PLP 68/2024 IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO PLANO REAL
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Plataforma de Investimento cria ponte entre capital global e projetos de desenvolvimento sustentável do país

    24/10/2024 - Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica – BIP é lançada como instrumento para captar recursos internacionais e intensificar a transformação ecológica em setores da economia
    Tags: CIB INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Split payment demonstra confiança do governo na indústria de meio de pagamento eletrônico, afirma diretor da Fazenda

    23/10/2024 - Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, disse que o setor é motivo de “orgulho nacional”
    Tags: SPLIT PAYMENT GT-20 PAT-RTC 2
  • IRPF 2024

    Receita abre nesta quinta-feira (24/10) consulta ao lote residual de restituição do mês de outubro

    23/10/2024 - Estão sendo comtempladas 264 mil restituições de contribuintes, entre prioritários e não prioritários; o valor total do crédito é de R$ 700 milhões
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  • G20

    Última reunião de deputies da Trilha de Finanças é realizada em Washington e antecede encontro de nível ministerial

    23/10/2024 - A sessão ocorreu na terça-feira (22/10) como parte da programação das Reuniões Anuais do FMI e do Banco Mundial
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