Mudanças implantadas desde 2023 já conduziram o Brasil a um momento único de desenvolvimento

O secretário Dario na Febraban: “A política econômica deu um tom de prosperidade que há muito sentimos falta no Brasil” – Foto: Divulgação Febraban

O Brasil está encerrando 2025 em um momento único de desenvolvimento, não visto há décadas, destacou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda (MF), Dario Durigan, ao participar do “Almoço Anual dos Dirigentes de Bancos 2025”, segunda-feira (24/11), em São Paulo. “Há muito tempo que não se vê um momento tão positivo na economia do Brasil”, disse o secretário. Ele ressaltou que esse progresso é reflexo das ações promovidas desde 2023 pelo atual governo, em ações lastreadas em três grandes pilares: responsabilidade fiscal, justiça social e sustentabilidade ecológica.

“A política econômica deste terceiro mandato do presidente Lula deu um tom de prosperidade que há muito sentimos falta no Brasil. O nosso país precisa crescer e se desenvolver”, afirmou Durigan, no evento promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que reuniu ministros de Estado, autoridades e líderes das instituições financeiras.

“Retomamos o patamar de crescimento que não víamos desde a primeira década dos anos 2000”, destacou Durigan, citando diversos indicadores efetivos que comprovam o ritmo de avanços registrados no país (não somente econômicos, mas também sociais). “Nossa bolsa de valores superou o teto histórico e vem, dia a dia, quebrando recordes sequentes”, afirmou, para logo citar vários outros dados positivos do atual panorama brasileiro.

Conforme apontou o secretário-executivo do MF, o investimento em infraestrutura atinge um dos maiores patamares da história, não somente com a retomada do investimento público, mas principalmente com a participação do setor privado. “Já temos quase cinco milhões de empregos formais gerados desde 2023, o que nos traz ao menor patamar de desemprego da série histórica”, disse o secretário-executivo do MF.

Entre outros indicadores positivos, Durigan citou, ainda, o crescimento da renda das famílias, o fato de o País ter conseguido deixar o mapa da fome e a melhora do índice de Gini, que alcançou o menor patamar de sua série histórica. Com a melhora das condições de emprego e renda, dois milhões de famílias saíram do programa Bolsa Família nos últimos tempos, enfatizou. “Tudo isso com a menor inflação de um mandato presidencial”, afirmou Durigan.

Esforços

O saldo de tantos resultados positivos, lembrou Durigan, resulta de esforços exercidos desde o início de 2023. “Lideramos reformas estruturais importantes para o País. Navegamos desafios internacionais e crises geopolíticas inéditos. Estamos apontando para um novo modelo de desenvolvimento no país, calcado em grande medida em duas transformações: a transformação ecológica e a transformação digital”, destalhou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Durigan ressaltou a construção do Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica (PTE), iniciativa conduzida pelo Ministério da Fazenda, que já apresentou resultados, como o encaminhamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, em inglês), da Coalizão Internacional dos Mercados de Carbono, e da Super-Taxonomia Global aberta de Finanças Sustentáveis, no âmbito da COP 30, realizada em Belém – PA.

Equilíbrio fiscal

Todos esses avanços recentes, destacou Durigan, foram sempre construídos com total compromisso com a retomada do equilíbrio fiscal. “O governo federal contribuiu de forma decisiva para a consolidação fiscal. Fizemos o maior ajuste fiscal dos últimos 30 anos”, disse o secretário-executivo, realçando que essa conquista é fruto da combinação entre recomposição de receitas e contenção de despesas. “O compromisso solicitado pelo presidente Lula e assumido pelo ministro Fernando Haddad e equipe foi o de acertar essa conta neste mandato, não apontar para os próximos; conseguimos fazer isso. Isso me dá um orgulho grande, é um feito histórico”, frisou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Conforme indicou Durigan, as regras fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), combinadas com o novo arcabouço fiscal, estão consolidando uma arquitetura fiscal básica e determinante para o Brasil seguir o rumo de controle de gasto público e retomada das receitas. Também nesta segunda-feira, em Brasília, dados da Receita Federal reforçaram o posicionamento apresentado por Durigan: em outubro e no acumulado dos dez primeiros anos de 2025, o Brasil registrou o melhor desempenho arrecadatório apurado desde 1995.

Durigan ressaltou que a Receita Federal seguiu a trilha da recomposição da base fiscal também por meio do enfrentamento do gasto tributário excessivo e da correção de “grandes e injustificadas distorções que fomos identificando”. O secretário-executivo do MF reforçou que, atualmente, “há transparência na fruição desses benefícios, dada por declaração das empresas beneficiárias”. Trata-se da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), mecanismo instituído pela Receita Federal e que passou a ser exigido de pessoas jurídicas que usufruem de benefícios tributários. Durigan citou também avanços na erosão das bases arrecadatórias diante da iminente aprovação do Projeto de Lei do devedor contumaz.

Reformas

O saldo positivo de mudanças citado pelo secretário-executivo também listou a reforma tributária do consumo e da renda. “A reforma tributária do consumo traz a melhor tecnologia tributária disponível para o país, desonera investimento, desonera exportação, põe fim à cumulatividade, mitiga muito a guerra fiscal entre os estados, dá a transparência, simplifica, traz ganho de racionalidade”, comentou Durigan, lembrando que são mudanças capazes de aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em 20% dentro de 15 anos.

O secretário-executivo do MF apontou que a reforma da renda — promessa de campanha do presidente Lula — foi aprovada no Congresso Nacional por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em aprimoramento construído sob absoluta neutralidade fiscal e promovendo justiça social. “Tira o peso do Estado sobre mais de 15 milhões de pessoas que vão ficar sem o pagamento do Imposto de Renda ou ter uma redução do seu pagamento”, comentou Durigan, lembrando que esse alívio para os brasileiros que recebem menos será compensado pelo pagamento máximo de 10% de imposto por parte de aproximadamente 140 mil brasileiros de alta renda.

Todos esses grandes ajustes ocorreram sempre sob estrito respeito ao equilíbrio fiscal, destacou Durigan, ao lembrar que o governo cumpriu a meta de resultado primário em 2024 “E vamos cumprir mais uma vez, em 2025, não sem muito trabalho. Projetamos para 2026 o primeiro superávit que o Brasil não tem em muitos anos”, afirmou o secretário-executivo do MF.

Durigan lembrou que sob a nova agenda de desenvolvimento, o Brasil recuperou protagonismo dos debates globais. “Sob sobre a liderança do presidente Lula, presidimos o G20 e a COP30. Depois de 25 anos de negociação, estamos prestes a assinar o maior acordo comercial da história do Brasil, o acordo Mercosul e União Europeia”, frisou o secretário-executivo do MF.

Desafios

Apesar das conquistas já obtidas, há muitos desafios que ainda precisam ser enfrentados, advertiu Durigan. “Precisamos ir além, para garantir a sustentabilidade orçamentária no longo prazo, para avançar na agenda de ganho de produtividade. É preciso reduzir a rigidez do orçamento e abrir espaço para o investimento público. Precisamos, ainda, aumentar a poupança privada no Brasil, inclusive pensando em como políticas sociais podem ajudar nesse objetivo”, alertou o secretário-executivo do MF.

Conforme apontou Durigan, também a agenda de construção do futuro exige, ainda, “avançar na transformação digital com soberania”. “A economia real fundiu-se a economia digital. Por isso, o Ministério da fazenda tem olhado para a política de data centers com mais cuidado”, declarou. O secretário mencionou também a necessidade de avançar nas discussões sobre uma nova legislação aberta a riscos de inteligência artificial, assim na atualização do sistema de defesa da concorrência brasileiro.

Assista ao pronunciamento do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, no Almoço Anual dos Dirigentes de Bancos 2025