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Publicado em 05/01/2026 11h16 Atualizado em 02/06/2026 15h48

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CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública encerra 2025 em R$ 8,635 trilhões, dentro dos limites projetados, aponta Tesouro
29/01/2026 - STN apresentou também o Plano Anual de Financiamento de 2026 e o Relatório Anual da Dívida de 2025
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO RELATÓRIO ANUAL DA DÍVIDA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda institui Fórum para Sistematização Nacional de Apostas
29/01/2026 - Fórum SINAPO funcionará como um ambiente institucional permanente de articulação federativa, voltado à troca de boas práticas regulatórias e operacionais
Tags: SINAPO APOSTAS FÓRUM SINAPO ENTES FEDERATIVOS
INVESTIMENTOS

Eco Invest Brasil registra maior leilão e eleva o patamar do mercado de equity no país
28/01/2026 - Mais de R$ 11 bilhões serão destinados ao desenvolvimento de startups e pequenas e médias empresas (PMEs), com foco em acelerar o crescimento de negócios inovadores em todo o país
Tags: MECANISMOS FINANCEIROS LEILÃO DO ECO INVEST STARTUPS NOVO BRASIL
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto em dezembro somam R$ 9,48 bilhões, segundo maior valor da série
27/01/2026 - No mês, houve emissão líquida de R$ 5,95 bilhões, o maior valor da série histórica
Tags: TESOURO DIRETO APLICAÇÕES NOVOS INVESTIDORES SÉRIE HISTÓRICA ÍNDICES DE PREÇOS
DÍVIDAS GARANTIDAS

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 336,65 bilhões no 3º quadrimestre de 2025
27/01/2026 - Entre os credores, os bancos federais concentram 93,5% (R$ 143,33 bilhões) das operações de crédito internas
Tags: OPERAÇÕES DE CRÉDITO BANCOS FEDERAIS ESTADOS E MUNICÍPIOS CORREIOS
BENEFÍCIOS FISCAIS

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios prevista na LC 224/2025
26/01/2026 - Documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções.
Tags: PERGUNTAS E RESPOSTAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS LC 224/2025
PRÊMIOS E APOSTAS

Em um ano de mercado regulado, SPA registra mais de 25 mil sites ilegais bloqueados
23/01/2026 - A Plataforma Centralizada de Autoexclusão, uma das principais entregas da Secretaria em 2025, recebeu mais de 217 mil pedidos de autobloqueio
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA MERCADO REGULADO SISTEMA DE GESTÃO DE APOSTAS AUTOEXCLUSÃO
NOVO PARADIGMA

Receita adota em 2026 perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta Barreirinhas
22/01/2026 - Segundo o secretário, será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor
Tags: NOVO FISCO CONTRIBUINTE DEVEDOR CONTUMAZ REGRAS MAIS DURAS
TRIBUTOS

Arrecadação de receitas federais alcançou R$ 2,886 trilhões em 2025, mostra balanço da Receita
22/01/2026 - Segundo o Fisco, o resultado foi o melhor da série histórica, iniciada em 1995
Tags: DADOS DA ARRECADAÇÃO RECEITAS FEDERAIS COMÉRCIO EXTERIOR PRODUTO INTERNO BRUTO
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

Desenrola Rural alcança 440 mil acordos para regularização de dívidas de produtores rurais
20/01/2026 - Programa, com a participação da PGFN, está chegando ao fim: vai só até o dia 30 deste mês de janeiro
Tags: DESENROLA RURAL PRODUTORES AGRÍCOLAS RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO CADIN CPDEN
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Programa País 2025 a 2029 fortalece estratégia nacional junto a Fundo Verde do Clima
19/01/2026 - Documento prevê cerca de US$ 1 bilhão em projetos de enfrentamento da mudança do clima no Brasil para os próximos quatro anos
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA PROGRAMA PAÍS FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FUNDOS CLIMÁTICOS BIP
CENÁRIO

Prisma revela melhora nas previsões da inflação e da despesa total do Governo Central em 2026
15/01/2026 - Mercado aprimorou trajetórias também para os resultados de janeiro de receita líquida, despesa total, resultado primário e nominal, população ocupada e taxa de desemprego
Tags: PRISMA FISCAL PROJEÇÕES DE MERCADO GOVERNO CENTRAL INFLAÇÃO
ENTES SUBNACIONAIS

União honra R$ 11,08 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais em 2025
15/01/2026 - Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás foram os estados que tiveram os maiores valores honrados no ano
Tags: TESOURO NACIONAL ENTES SUBNACIONAIS DÍVIDAS HONRADAS PELA UNIÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Nova lei de regulamentação da Reforma Tributária aprofunda o federalismo fiscal cooperativo
13/01/2026 - Comitê Gestor do IBS cuidará da gestão e fiscalização desse tributo, em colaboração e parceria inédita entre as administrações tributárias dos entes federados
Tags: REFORMA DO CONSUMO REGULAMENTAÇÃO CBS IBS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda, Receita e Serpro lançam Reforma Tributária do Consumo em cerimônia em Brasília
13/01/2026 - Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país
Tags: PORTAL DA REFORMA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO SISTEMA TRIBUTÁRIO CBS
ESCLARECIMENTO

Governo esclarece informações distorcidas que vêm circulando sobre a Reforma Tributária
13/01/2026 - Planalto mostra a verdade sobre as principais fake news abordando o tema que se espalharam nas redes sociais
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA DESINFORMAÇÃO REDES SOCIAIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Lula sanciona PLP que cria Comitê Gestor do IBS, pilar da cooperação entre União, estados e municípios
13/01/2026 - Na solenidade, ele participa ainda do lançamento oficial da Plataforma Digital da Reforma Tributária
Tags: COMITÊ GESTOR DO IBS SISTEMA TRIBUTÁRIO AGENDA PRESIDENCIAL
TESOURO NACIONAL

2º Leilão do Eco Invest destina R$ 100 milhões à recuperação de áreas da Mata Atlântica
13/01/2026 - Repasse será empregado na restauração produtiva de cerca de 4 mil hectares com potencial econômico sustentável.
Tags: ECO INVEST BRASIL LEILÃO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
CONCORRÊNCIA

Fazenda abre segunda consulta pública para indicação de normas que possam prejudicar concorrência
12/01/2026 - As contribuições podem ser feitas até o fim de fevereiro, por meio da plataforma Brasil Participativo
Tags: PARC CONSULTA PÚBLICA BRASIL PARTICIPATIVO LIVRE CONCORRÊNCIA
PANORAMA FISCAL

Tesouro Nacional publica a 7ª Edição do Relatório de Projeções Fiscais
12/01/2026 - Documento traz cenários para avaliar o panorama fiscal, com projeções de 10 anos para as principais variáveis, como o resultado primário e a dívida pública
Tags: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRODUTO INTERNO BRUTO RESULTADO PRIMÁRIO
TRIBUTOS

Lei 225/2026 coloca o país no patamar das administrações tributárias mais modernas do mundo
09/01/2026 - O novo marco legal, sancionado pelo presidente Lula, reforça a eficiência do sistema, amplia a segurança jurídica e estabelece relação mais equilibrada, transparente e previsível entre o Estado e os contribuintes
Tags: LEI COMPLEMENTAR 225/2026 CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CONTAS PÚBLICAS

Necessidade líquida de financiamento do governo geral atinge 9,99% do PIB no 3º trimestre de 2025
09/01/2026 - Resultado é composto por necessidade de financiamento de 9,40% do PIB do governo central e de 1,01% do PIB dos governos estaduais
Tags: GOVERNO GERAL PRODUTO INTERNO BRUTO ESFERAS DE GOVERNO ESTATÍSTICAS
COOPERAÇÃO

Receita destaca combate ao contrabando e ao devedor contumaz em visita do embaixador do Japão
08/01/2026 - Encontro com o secretário Robinson Barreirinhas abordou cooperação internacional, troca de informações e enfrentamento a ilícitos no mercado de cigarros
Tags: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMBATE AO CONTRABANDO DEVEDOR CONTUMAZ
PERSPECTIVAS

Responsabilidade fiscal, políticas sociais e investimento consolidaram futuro próspero, aponta Durigan
07/01/2026 - Ministro da Fazenda substituto participou do lançamento do projeto que cria a Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do SUS
Tags: AVANÇOS SUS HOSPITAL INTELIGENTE NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO
IRPF 2026

Receita divulga nova tabela do IRPF com as mudanças após isenção para quem ganha até R$ 5 mil
07/01/2026 - Medida entrou em vigor em 1º de janeiro e efeitos já serão sentidos nos salários de fevereiro; haverá ainda redução gradual do imposto para rendas até R$ 7.350
Tags: ISENÇÃO TABELA DO IRPF ALÍQUOTAS IRPFM
MERCADO DE CARBONO

BNDES abre seleção de propostas para estudo sobre Certificação de Créditos de Carbono no Brasil
06/01/2026 - Inscrições vão até o dia 9 de fevereiro
Tags: SBCE PARCERIA PROSPECÇÃO E PESQUISA MERCADO DE CERTIFICAÇÃO
IMPOSTOS

Receita Federal libera a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial
06/01/2026 - A Deap permite adesão ao Rearp Atualização, que autoriza pessoas físicas e jurídicas a atualizarem o valor de bens móveis e imóveis
Tags: BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DEAP REARP ATUALIZAÇÃO E-CAC

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