Fazenda reforça instrumentos para fortalecer setor de minerais críticos no Brasil

A subsecretária de Transformação Ecológica da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera, apresentou na terça-feira (9/6) instrumentos econômicos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos durante o Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos 2026, em Brasília.

Ao lado de representantes do governo, instituições de pesquisa e fomento e do setor produtivo, a subsecretária abordou mecanismos de financiamento, inovação tecnológica e políticas públicas voltados ao desenvolvimento do setor no país.

Grottera destacou o alinhamento do governo federal na construção de políticas ligadas à transformação ecológica e ao fortalecimento de atividades consideradas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

“O Brasil tem um enorme potencial em minerais críticos, mas nosso objetivo não é apenas exportar matéria-prima. Precisamos aproveitar as oportunidades de agregação de valor dentro da cadeia produtiva nacional. É isso que permitirá ao país se consolidar como um grande protagonista global na transição energética”, afirmou.

A subsecretária ressaltou que o governo tem atuado de forma integrada para criar um ambiente favorável aos investimentos, à inovação e ao aumento da competitividade. Entre as medidas mencionadas estão o aperfeiçoamento das debêntures incentivadas e das debêntures de infraestrutura, instrumentos que passaram a contemplar projetos relacionados aos minerais críticos e estratégicos.

Ela também citou aperfeiçoamentos previstos no Projeto de Lei dos Minerais Estratégicos, que incluem dispositivos relacionados ao Fundo Garantidor para a atividade mineral e de um Fundo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D+I). As medidas buscam ampliar a capacidade de financiamento de projetos considerados prioritários, além de fortalecer iniciativas voltadas à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor.

Outro tema abordado foi o Eco Invest Brasil, programa da Secretaria do Tesouro Nacional integrante do Plano de Transformação Ecológica. A iniciativa tem ampliado a oferta de financiamento para projetos voltados à transformação ecológica e ao desenvolvimento sustentável.

"O Eco Invest utiliza o recurso público como capital catalisador para atrair investimentos privados e internacionais. O objetivo é ampliar o financiamento de projetos alinhados à transformação ecológica e acelerar o desenvolvimento de setores estratégicos para o futuro do país", explicou.

Grottera informou ainda que o terceiro leilão do Eco Invest Brasil passou a incluir mecanismos de participação societária (equity), ampliando o apoio a projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico. A iniciativa busca fortalecer setores estratégicos para a transformação ecológica, atraindo investimentos privados e ampliando as oportunidades de financiamento para empreendimentos alinhados à agenda de desenvolvimento sustentável.

Entre os setores priorizados estão veículos elétricos, baterias, sistemas de armazenamento de energia e projetos relacionados aos minerais críticos, considerados essenciais para a transição energética global.

Outro destaque da apresentação foi a Taxonomia Sustentável Brasileira, instrumento desenvolvido pelo Ministério da Fazenda para orientar investimentos públicos e privados em atividades alinhadas aos objetivos de sustentabilidade.

“A taxonomia oferece critérios claros para identificar atividades econômicas sustentáveis e direcionar recursos para iniciativas que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas, a proteção dos ecossistemas e o desenvolvimento econômico sustentável”, disse.

Segundo ela, a taxonomia estabelece critérios específicos para a indústria extrativa e para a cadeia de minerais críticos, incluindo aspectos como uso de energia limpa, redução de emissões, proteção dos ecossistemas e da biodiversidade, prevenção e controle de contaminantes e contribuição para cadeias produtivas estratégicas da transição energética, como baterias e equipamentos para geração de energia renovável.

Ao final do painel, a subsecretária reforçou a importância da atuação coordenada entre governo, setor produtivo e instituições financeiras para transformar o potencial mineral brasileiro em desenvolvimento econômico, inovação e geração de valor.

O painel também contou com a participação de Anderson Barreto Arruda, do Ministério de Minas e Energia (MME), Elias Ramos de Sousa, da Finep, Igor Manhães Nazareth, da Embrapii, José Luis Gordon, do BNDES, e do assessor legislativo Ziraldo Santos.

O Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos 2026 foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e reuniu especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades para discutir o papel dos minerais estratégicos na transição energética global. A programação de dois dias na capital federal abordou temas como segurança mineral, geopolítica, sustentabilidade, inovação e desenvolvimento industrial.