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Publicado em 26/10/2026 11h26 Atualizado em 05/11/2026 13h49
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  • INVESTIGAÇÃO

    Polícia Federal apura esquema de lavagem de dinheiro ligado a apostas ilegais

    06/07/2026 - Informações encaminhadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) auxiliam investigação
    Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA INVESTIGAÇÃO POLÍCIA FEDERAL
  • SERVIÇO

    Renegociação de dívidas está disponível para famílias, estudantes com financiamento do Fies, empresas e agricultores familiares

    03/07/2026 - Confira as condições para cada categoria
    Tags: RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS FAMÍLIAS EMPRESAS ESTUDANTES RURAL
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Ministério da Fazenda e Banco Mundial avançam no desenho dos leilões de créditos fiscais do PHBC

    03/07/2026 - Workshop discutiu incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, com foco em mecanismos competitivos, transparentes e sustentáveis
    Tags: PHBC BANCO MUNDIAL LEILÕES BAIXO CARBONO
  • MERCADO DE CARBONO

    Fazenda avança na implementação do mercado regulado de carbono em encontro com setor elétrico

    03/07/2026 - Oficina em Brasília reuniu representantes do Governo do Brasil e do setor elétrico para debater a implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)
    Tags: DESCARBONIZAÇÃO SETOR ELÉTRICO ECONOMIA VERDE
  • MERCADO DE CARBONO

    Ministério da Fazenda lança o guia Ativos Ambientais no Brasil para orientar mercado e investidores

    03/07/2026 - Em webinário, governo e setor produtivo debateram o funcionamento de nove instrumentos econômicos focados em financiamento sustentável e descarbonização
    Tags: SBCE ATIVOS AMBIENTAIS ECONOMIA DE BAIXO CARBONO MARCO REGULATÓRIO
  • PUBLICAÇÕES

    Tesouro Nacional publica calendário de divulgações deste 2º semestre de 2026

    03/07/2026 - Confira a previsão de divulgação dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria no período
    Tags: COLETIVAS RELATÓRIOS BOLETINS DECRETOS
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    Plataforma centralizada de autoexclusão permite bloquear sites de apostas autorizados de uma só vez

    03/07/2026 - Solicitação de autoexclusão é feita pelo próprio usuário
    Tags: PLATAFORMA SERVIÇO AUTOEXCLUSÃO APOSTAS DE QUOTA FIXA
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Plano de Transformação Ecológica amplia Fundo Clima em 316 vezes e mobiliza R$ 140 bilhões em investimentos por meio do Eco Invest Brasil

    03/07/2026 - Balanço reúne avanços em financiamento público, mobilização de capital privado, mercado de carbono, taxonomia sustentável, hidrogênio verde, combustíveis do futuro e minerais estratégicos
    Tags: FINANCIAMENTO VERDE TAXONOMIA SUSTENTÁVEL BRASILEIRA ECO INVEST BRASIL PTE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ECONOMIA DE BAIXO CARBONO Acre
  • ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

    Implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica alfanumérico começa no dia 31 deste mês

    02/07/2026 - Empresas que já têm CNPJs ativos não precisarão alterar suas inscrições; é recomendável que sistemas informatizados sejam adaptados para tratar corretamente o novo formato
    Tags: CNPJ ALFANUMÉRICO DOIS MODELOS LETRAS E NÚMEROS
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Ministro da Fazenda apresenta ações federais para a transformação ecológica brasileira

    02/07/2026 - Dario Durigan participou da abertura do 1º Fórum Econômico da Transformação Ecológica Brasileira - Brasil Mais Verde, no Rio de Janeiro
    Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PTE BNDES BRASIL MAIS VERDE
  • IMPOSTO DE RENDA

    Receita abre consulta ao lote especial de restituição automática do IRPF a partir de quarta-feira, dia 8

    02/07/2026 - Iniciativa conhecida como cashback terá o pagamento dos valores apurados, no dia 15, diretamente na conta do contribuinte
    Tags: RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA MEU IMPOSTO DE RENDA CASHBACK CHAVE PIX DO TIPO CPF
  • TRIBUTAÇÃO

    Instrução normativa da Receita Federal regulamenta regras de Imposto de Renda para plataformas digitais

    02/07/2026 - Norma foi elaborada após entendimento alcançado por meio do programa Receita Soluciona
    Tags: RECEITA SOLUCIONA RETENÇÃO NA FONTE PLATAFORMAS DIGITAIS EFD-REINF
  • PARC

    SRE apresenta, em Paris, experiência brasileira em regulação farmacêutica e concorrência na OCDE

    SRE apresenta, em Paris, experiência brasileira em regulação farmacêutica e concorrência na OCDE
    02/07/2026 - Contribuição brasileira apresenta experiência na articulação entre regulação econômica e política de concorrência no mercado farmacêutico
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  • CRÉDITO

    Secretário de Reformas Econômicas participa do lançamento do ecossistema de duplicatas escriturais

    02/07/2026 - Iniciativa inaugura nova etapa de modernização do crédito no País, especialmente para pequenas e médias empresas
    Tags: SISTEMA FINANCEIRO CRÉDITO SPREAD BANCÁRIO
  • RECEITA FEDERAL

    Stablecoins respondem por cerca de 80% do volume declarado de criptoativos no Brasil

    01/07/2026 - Às vésperas da primeira entrega da DeCripto, dados históricos revelam que moedas digitais atreladas ao dólar e ao real saltaram de 3,5% do volume negociado em 2019 para um pico de mais de 90%
    Tags: STABLECOINS CRIPTOATIVOS OCDE DECRIPTO
  • PROTOCOLO BILATERAL

    Mercosul formaliza acordo histórico para modernizar o transporte de cargas na fronteira Brasil/Paraguai

    01/07/2026 - Protocolo assinado durante a 68ª Cúpula do Mercosul estabelece regras para o transporte de cargas de menor porte, fortalece o controle aduaneiro e melhora a logística na tríplice fronteira
    Tags: MERCOSUL CONTROLE ADUANEIRO REGRAS UNIFORMES TRANSPORTE DE CARGAS
  • ARRECADAÇÃO

    Receita convida municípios e consórcios públicos intermunicipais a aderirem até agosto ao PEM 2025

    01/07/2026 - O Parcelamento Excepcional de Débitos dos Municípios oferece condições bem melhores em comparação a parcelamentos anteriores.. Prazo não será prorrogado
    Tags: PEM 2025 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS CAIXA POSTAL DO E-CAC
  • CRÉDITO RURAL

    Fazenda atua na construção do Plano Safra da Agricultura Familiar, com R$ 97,3 bilhões em crédito e políticas de apoio

    01/07/2026 - Dario Durigan afirmou que a equipe econômica trabalhou para ampliar o acesso ao crédito com responsabilidade, eficiência e menor custo de financiamento
    Tags: PRONAF CRÉDITO RURAL PLANO SAFRA RESPONSABILIDADE FISCAL Acre
  • CRÉDITO RURAL

    Plano Safra 2026/2027 supera R$ 610 bilhões com participação da Fazenda na redução de juros e equilíbrio nas contas públicas

    01/07/2026 - Ministro Dario Durigan destacou o trabalho da equipe econômica para conciliar apoio ao setor agropecuário, estabilidade do crédito rural e responsabilidade fiscal
    Tags: PLANO SAFRA AGROPECUÁRIA RESPONSABILIDADE FISCAL
  • RECURSOS PÚBLICOS

    Tesouro Nacional divulga novo artigo da série sobre subsídios financeiros com foco no apoio às exportações

    01/07/2026 - Publicação traz análise das emissões e fluxos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex)
    Tags: TESOURO TRANSPARENTE ARTIGOS PUBLICAÇÃO ORÇAMENTO PÚBLICO TAXAS DE JUROS
  • ESTATÍSTICAS FISCAIS

    Primeiro trimestre de 2026 registra necessidade líquida de financiamento do Governo Geral de 5,7% do PIB

    01/07/2026 - Resultado é explicado pelo crescimento nominal de 17,61% da despesa, parcialmente compensado pelo crescimento nominal de 7,84% da receita em relação ao mesmo período de 2026
    Tags: FINANCIAMENTO PIB DESPESAS RECEITA INVESTIMENTO
  • MEDIDAS

    Governo inicia retirada gradual de subvenções aos combustíveis

    30/06/2026 - Portaria do Ministério da Fazenda encerra subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel a partir de 1º de julho
    Tags: COMBUSTÍVEIS COLETIVA DE IMPRENSA
  • ADUANAS

    Receita Federal apresenta relatório técnico sobre o Corredor Bioceânico de Capricórnio

    30/06/2026 - Evento será nesta quarta (1º/7) e apresentará resultados da expedição, destacando desafios logísticos, integração aduaneira e oportunidades de desenvolvimento regional na América do Sul
    Tags: CORREDOR BIOCEÂNICO INTEGRAÇÃO REGIONAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXPEDIÇÃO
  • CONTAS PÚBLICAS

    Tesouro Nacional divulga 8ª edição do Relatório de Projeções Fiscais com cenários para os próximos dez anos

    30/06/2026 - Publicação amplia a transparência e contribui para a avaliação das perspectivas fiscais da União
  • ENTES SUBNACIONAIS

    Tesouro publica Balanço do Setor Público Nacional referente a 2025 com dados da União, estados, municípios e DF

    30/06/2026 - Números foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) até 10 de maio de 2026
    Tags: RECEITAS POR COMPETÊNCIA DESPESAS POR COMPETÊNCIA DÉFICIT PATRIMONIAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
  • ATIVOS DIGITAIS

    Mulheres ampliam presença nas operações com criptoativos, atingindo 41% do total de transações em 2024

    30/06/2026 - Maior inclusão nas operações não se traduz, na mesma medida, em participação no capital movimentado
    Tags: PARTICIPAÇÃO FEMININA MERCADO DE CRIPTOATIVOS NOVA DECLARAÇÃO
  • INTERNACIONAL

    Secretário da Receita Federal representa o ministro da Fazenda na cúpula dos ministros da Fazenda e presidentes dos Bancos Centrais do Mercosul

    30/06/2026 - Encontro analisou os efeitos dos choques externos recentes nas economias do bloco e estabeleceu propostas de estratégia de mitigação, especialmente no agronegócio
    Tags: CÚPULA DO MERCOSUL AGROPECUÁRIA RECEITA FEDERAL BANCO CENTRAL
  • TRIBUTOS

    Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Livro Caixa Digital do Produtor Rural

    30/06/2026 - Mais de 11 mil produtores rurais foram alertados e têm até 31 de julho para regularizar pendências
    Tags: ATIVIDADE RURAL LCDPR PORTAL E-CAC PENDÊNCIAS AUTORREGULARIZAÇÃO
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    Curso gratuito orienta consumidores sobre prevenção ao endividamento com apostas

    30/06/2026 - Iniciativa da SPA em parceria com Senacon e UnB inicia em 28 de julho
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  • MERCADO DE CARBONO

    Governo e setor de óleo e gás debatem regras do monitoramento de emissões para o mercado regulado de carbono

    30/06/2026 - Oficina promovida pelo Ministério da Fazenda e Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) reuniu as principais empresas do setor no Rio de Janeiro (RJ)
    Tags: SBCE MRV EMISSÕES MERCADO REGULADO
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