Últimas Notícias

Publicado em 02/01/2025 16h16 Atualizado em 01/12/2025 07h40

Filtrar

Pesquisar Notícias

Período

Ate

Categoria

BRICS

Fazenda e Banco Central apresentam prioridades para Trilha de Finanças do Brics em 2025
26/02/2025 - Temas como facilitação do comércio e financiamento ao combate às mudanças climáticas constam na agenda proposta
Tags: TRILHA DE FINANÇAS BANCO CENTRAL TEMAS PRIORITÁRIOS
TESOURO NACIONAL

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,76 bilhões em janeiro, maior valor da série histórica
26/02/2025 - Aplicações de até R$ 1 mil representam 56% das operações de investimento no mês
Tags: TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA destaca regulação e fiscalização no Brasil em evento de jogos no Rio de Janeiro
25/02/2025 - Secretaria apresenta balanço dos primeiros meses de mercado regulado de apostas de quota fixa
Tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS FISCALIZAÇÃO APOSTA DE QUOTA FIXA
CENÁRIO

Governo quer modernizar leis de concessões e PPPs, diz Fernando Haddad
24/02/2025 - Objetivo é ‘retocar’ legislação para incentivar investimento em infraestrutura e corrigir brechas, a fim de dar mais segurança a investidores e gestores públicos
Tags: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ARCABOUÇO FISCAL INVESTIMENTOS PIB CRESCIMENTO
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo Federal define os membros do GT sobre Saúde Mental dos Apostadores
24/02/2025 - Grupo terá 60 dias para elaborar Plano de Ação de Saúde Mental e Prevenção do Jogo Problemático, entre outras medidas
Tags: GT INTERMINISTERIAL SAÚDE MENTAL JOGO PROBLEMÁTICO
TRIBUTOS

Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária
24/02/2025 - Alinhada às melhores práticas internacionais, a iniciativa visa promover transparência e incentivo ao cumprimento das obrigações fiscais
Tags: RECEITA SINTONIA EMPRESAS CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA OBRIGAÇÕES FISCAIS
INTERNACIONAL

Rio de Janeiro sediará encontro de Ministros de Finanças do Brics
24/02/2025 - Evento ocorrerá na cidade antes da Cúpula de Líderes do grupo
Tags: BRICS TRILHA DE FINANÇAS G20
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita aprimora regras de representação fiscal para fins penais e endurece combate a crimes contra a saúde pública
24/02/2025 - Contrabando de cigarros convencionais ou eletrônicos, além de armas e agrotóxicos, terão rito diferenciado; novas regras entram em vigor a partir de abril
Tags: RECEITA FEDERAL COMBATE A CRIMES CIGARROS CONTRABANDO
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas ouve sugestões sobre Agenda regulatória 2025-2026
21/02/2025 - SPA-MF realizou sua primeira audiência pública, com participação da população, empresas e demais interessados
Tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS REGULAÇÃO AGENDA REGULATÓRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Aberta Consulta Pública sobre Plano Nacional de Economia Circular, política estratégica do Novo Brasil
21/02/2025 - Objetivo é reunir ações e políticas de circularidade na produção e no consumo, a fim de reduzir desperdícios, otimizar uso de recursos e impulsionar inovação tecnológica e industrial
Tags: ECONOMIA CIRCULAR NOVO BRASIL SUSTENTABILIDADE
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA-MF notifica 22 instituições do sistema financeiro por operar com sites ilegais
21/02/2025 - Lei proíbe que instituições financeiras e de pagamentos operem com quem está fora do mercado regulado
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA LEI DAS BETS FISCALIZAÇÃO SITES ILEGAIS
CRÉDITO AGRÍCOLA

Governo anuncia abertura de crédito extraordinário para garantir a execução do Plano Safra 2024/2025
21/02/2025 - Solução apresentada pelo ministro Fernando Haddad envolve abertura de cerca de R$ 4 bilhões em créditos extraordinários, com absoluto respeito ao arcabouço fiscal
Tags: PLANO SAFRA 2024/2025 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ORÇAMENTO SETOR AGROPECUÁRIO
Educação Financeira

Do Oiapoque a Ivoti, Olitef premia 54 escolas com R$ 100 mil cada
21/02/2025 - A Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira se consolida como uma grande iniciativa nacional
Tags: OLITEF TESOURO DIRETO COMPETIÇÃO EDUCACIONAL PRÊMIOS
PROJEÇÕES

Prisma Fiscal de fevereiro segue com melhora nas previsões das contas públicas em 2025
21/02/2025 - Estimativas do mercado, apuradas pela Secretaria de Política Econômica, melhoraram para o déficit e a dívida bruta, com estabilidade em relação à arrecadação
Tags: RECEITA LÍQUIDA GOVERNO CENTRAL DÉFICIT DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL
ENTES SUBNACIONAIS

Rio Grande do Norte ultrapassa limite da LRF de despesa com pessoal no terceiro quadrimestre de 2024
21/02/2025 - Limite permitido para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da receita corrente líquida
Tags: GESTÃO FISCAL ENTES SUBNACIONAIS RECEITA LIQUIDA LRF OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ANÁLISE

Com responsabilidade fiscal, Brasil avança em novo ciclo de desenvolvimento, aponta Dario Durigan
20/02/2025 - “Vamos seguir na premissa de organizar as contas públicas; estamos governando o país com muita responsabilidade fiscal’, disse o secretário-executivo da Fazenda
Tags: RESPONSABILIDADE FISCAL CENÁRIO MACROECONÔMICO FINANÇAS PÚBLICAS BENEFÍCIOS FISCAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil tem Expressão de Interesse aprovada para a janela Policy Coherence do GEF-8
20/02/2025 - Janela busca incentivar investimentos liderados pelos países que aprimorem a coerência das políticas nacionais
Tags: GEF FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE FINANCIAMENTO CLIMÁTICO
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA realiza audiência pública nesta sexta-feira (21/2) sobre elaboração de Agenda Regulatória
20/02/2025 - Audiência será online, a partir das 14h, e os interessados devem se inscrever em formulário eletrônico para receber o link
Tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDA REGULATÓRIA PREVISIBILIDADE SEGURANÇA JURÍDICA
IRPF

Receita Federal abre, nesta sexta-feira (21/2), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2025
20/02/2025 - Lote é formado por 105.919 restituições destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários.
Tags: LOTE RESIDUAL RESTITUIÇÃO
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA notifica empresas de apostas a apresentarem políticas de combate à lavagem de dinheiro
20/02/2025 - Secretaria de Prêmio e Apostas cobra de operadores autorizados cumprimento de ações efetivas para prevenir crimes financeiros no setor de apostas
Tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO
ENTES SUBNACIONAIS

Distrito Federal e Sergipe apresentam os maiores crescimentos de despesas correntes em 2024
20/02/2025 - Despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas correntes em todas as Unidades da Federação
Tags: RREO EM FOCO RESTOS A PAGAR DÍVIDA CONSOLIDADA
TAXONOMIA SUSTENTÁVEL

Consulta Pública da Taxonomia Sustentável Brasileira conclui primeira etapa e inicia nova fase de debates
19/02/2025 - Ao todo, participaram das plenárias mais de 700 pessoas, incluindo representantes de movimentos sociais, ONGs, academia e articulações da sociedade civil
Tags: ECONOMIA DE BAIXO CARBONO CONSULTA PÚBLICA PARTICIPA + BRASIL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretário Bernard Appy tranquiliza o setor privado sobre cobrança de IBS e CBS
19/02/2025 - Em seminário sobre impactos da Lei Complementar 214, ele garantiu que haverá bom senso e flexibilidade na adaptação de sistemas para o novo modelo
Tags: CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) LEI COMPLEMENTAR 214 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
AGENDA

Definida a data da 12ª Semana Nacional de Educação Financeira: será em maio
18/02/2025 - Evento terá como tema central “Educação Financeira para Crianças e Jovens: Preparando a Sociedade para Escolhas Conscientes”
Tags: SEMANA ENEF INICIATIVAS FBEF SUSEP
GRANDES CONTRIBUINTES

PGFN altera edital de transação tributária sobre amortização de ágio
18/02/2025 - Com a mudança, edital agora prevê os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou judicial
Tags: EDITAL PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em janeiro R$ 556,35 milhões em dívidas garantidas pela União
18/02/2025 - Desde 2016, a União pagou R$ 75,99 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios
Tags: REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL GARANTIAS HONRADAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RMGH
PRÊMIOS E APOSTAS

No Dia do Jogo Responsável, SPA reforça compromisso com proteção do apostador
18/02/2025 - Data foi criada para reforçar conscientização sobre os riscos do mercado de apostas
Tags: JOGO RESPONSÁVEL DEPENDÊNCIA DE JOGOS SAÚDE MENTAL
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas e Secretaria Nacional do Consumidor firmam acordo para proteger direitos dos apostadores
18/02/2025 - Parceria prevê a realização de materiais informativos, como uma cartilha com orientações para apostadores e para Procons
Tags: DIREITOS DOS APOSTADORES MERCADO REGULADO DE APOSTAS
INTERNACIONAL

Haddad destaca ações do Brasil pela estabilidade em reunião do FMI
18/02/2025 - Durante conferência na Arábia Saudita, ministro da Fazenda defende agenda que exija mais sustentabilidade fiscal, social e ambiental para o mundo
Tags: FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL MERCADOS EMERGENTES SUSTENTABILIDADE
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA-MF capacita promotores de Justiça do Espírito Santo sobre apostas online e fraudes bancárias
14/02/2025 - Representante da Fazenda fala em seminário do Ministério Público capixaba sobre a fiscalização de empresas de apostas de quota fixa
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO FRAUDES BANCÁRIAS SITES ILEGAIS

« Anterior
1
...
14
15
16
17
18
19
Próximo »