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Publicado em 02/01/2025 16h16 Atualizado em 01/12/2025 07h40

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DEBATES

Receita Federal realiza live para discutir como equilibrar transparência pública e sigilo fiscal
20/03/2025 - Evento online reuniu nesta quinta-feira (20/3) especialistas que debateram formas de ampliar acesso às informações tributárias sem violar privacidade dos contribuintes
Tags: TRANSPARÊNCIA PÚBLICA SIGILO FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA FÓRUM GLOBAL
MÊS DAS MULHERES

Ministério da Fazenda promove debate sobre mulheres no mercado de trabalho
20/03/2025 - Servidoras da Fazenda se reuniram com representantes do MDS, MTE e OIT para discutir desigualdades entre homens e mulheres nos espaços de trabalho
Tags: DIA INTERNACIONAL DA MULHER IGUALDADE DE DIREITOS MERCADO DE TRABALHO
TESOURO NACIONAL

Cerimônia de premiação da Olitef 2024 celebra a educação financeira nas escolas brasileiras
20/03/2025 - Evento reuniu autoridades e educadores para reconhecer a iniciativa que impactou milhares de estudantes em todo o país
Tags: OLITEF PREMIAÇÃO EDUCAÇÃO FINANCEIRA
CENÁRIO ECONÔMICO

SPE atualiza projeções macroeconômicas e debate medidas para reduzir inflação de alimentos
20/03/2025 - Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (19/3), destaca aumento da produção de soja, milho e arroz, que impulsionará o PIB e contribuirá para melhorar o cenário da inflação de alimentos, junto às medidas anunciadas pelo governo
Tags: BOLETIM MACROFISCAL PIB REDUÇÃO DA INFLAÇÃO
INTERNACIONAL

Em Londres, Brasil avança na construção do Fundo Florestas Tropicais para Sempre
19/03/2025 - Representantes do Governo Federal discutiram desenho do fundo de investimento global que direciona parte dos lucros para países que preservem suas florestas tropicais
Tags: PRESERVAÇÃO DO PLANETA TFFF COP30 NOVO BRASIL
MEDIDAS FISCAIS

Presidente Lula afirma que PL de isenção do IR traz justiça tributária e neutralidade fiscal
18/03/2025 - Ministro Fernando Haddad destaca que o projeto de lei tem potencial de beneficiar 20 milhões de brasileiros com a ampliação da faixa de isenção
Tags: IMPOSTO DE RENDA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA GOVERNO FEDERAL ISENÇÃO
MEDIDAS FISCAIS

Presidente envia ao Congresso PL que amplia para R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda
18/03/2025 - Quem recebe até R$ 7 mil terá desconto parcial. Cerca de 10 milhões de brasileiros serão beneficiados. Tributação progressiva de até 10% para compensar medida vai atingir 141,4 mil contribuintes de alta renda (0,06% da população)
Tags: IMPOSTO DE RENDA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA GOVERNO FEDERAL ISENÇÃO
IRPF 2025

Contribuintes já podem acessar dados parciais da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda
17/03/2025 - Prazo para envio da declaração começou nesta segunda-feira (17/3) e vai até 30 de maio. Mais de 46 milhões devem ser recebidas
Tags: DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PAGAMENTOS E RENDIMENTOS PRAZOS
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em fevereiro R$ 1,33 bilhão em dívidas de estados e municípios garantidas pela União
17/03/2025 - Foram beneficiados os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte e o município de Santanópolis (BA)
Tags: UNIÃO CONTRAGARANTIAS MUTUÁRIOS RMGH
PREMIAÇÃO

Ministério da Fazenda é finalista e concorre a prêmio internacional sobre redação antitruste
17/03/2025 - Publicação foi elaborada pela Secretaria de Reformas Econômicas e concorre à premiação com outros cinco países
Tags: PRÁTICAS ANTITRUSTE PRÊMIO INTERNACIONAL VOTAÇÃO
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA participa em Porto Alegre de seminário sobre proteção do consumidor com o advento das bets
17/03/2025 - Secretária adjunta Carolina Yumi representou o Ministério da Fazenda em evento do Ministério Público gaúcho
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA REGULAÇÃO DIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
SERVIÇOS

PGFN atualiza e traz melhorias em sua página de atendimento ao contribuinte
14/03/2025 - O Regularize, portal digital de serviços, passa a ser acessado pela conta GOV.BR, com melhor navegabilidade e maior precisão nos resultados da busca
Tags: PORTAL REGULARIZE PESSOA FÍSICA GOV.BR FGTS
iINFRAESTRUTURA

Brasil apresenta prioridades para Força-Tarefa de Infraestrutura do Brics
13/03/2025 - País propõe debate em torno de mobilização de capital e combate às mudanças climáticas
Tags: BRICS INFRAESTRUTURA FORÇA-TAREFA
IRPF 2025

Receita começa a receber declarações do IRPF na próxima segunda-feira (17/3) e prazo vai até 30/5
13/03/2025 - Restituições serão liberados também a partir de 30/5, em cinco lotes, até 30 de setembro. Devem ser recebidas 46,2 milhões de declarações, quase 7% a mais do que em 2024
Tags: PROGRAMA GERADOR DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA RESTITUIÇÕES ATUALIZAÇÃO DOS LIMITES
CONSIGNADO

Governo Federal cria o Crédito do Trabalhador, linha de empréstimos com juros mais baixos
12/03/2025 - Presidente assina MP com nova opção de consignado para quem tem carteira assinada, inclusive trabalhadores domésticos e rurais, além de assalariados de MEIs. Contratação será direto pela CTPS Digital e com garantia do FGTS
Tags: CRÉDITO DO TRABALHADOR CARTEIRA ASSINADA MEIS CONSIGNADO FGTS
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretária adjunta da SPA recebe prêmio do Coaf por combate à lavagem de dinheiro
12/03/2025 - Carolina Yumi de Souza foi uma das 12 homenageadas na premiação de 2025
Tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS LAVAGEM DE DINHEIRO PREMIAÇÃO COAF
TESOURO NACIONAL

Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira premia escola pública e alunos de Brasília
12/03/2025 - O Centro de Ensino Médio EIT, em Taguatinga, recebeu equipamentos para montar um laboratório de informática
Tags: OLITEF TESOURO DIRETO PREMIAÇÃO
PRÊMIOS E APOSTAS

Grupo de Trabalho sobre a saúde do apostador faz primeira reunião no Ministério da Fazenda
11/03/2025 - GT é formado, além do MF, por representantes dos Ministérios da Saúde e do Esporte, e pela Secretaria de Comunicação Social
Tags: APOSTA DE QUOTA FIXA SAÚDE MENTAL JOGO PROBLEMÁTICO GT DA SAÚDE
DEBATES

Encontro na Fazenda discute protagonismo da mulher na Transformação Ecológica para um Novo Brasil
11/03/2025 - Mesa de debates reuniu mulheres de áreas estratégicas para discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e inclusivo do país
Tags: DIA INTERNACIONAL DA MULHER TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA NOVO BRASIL POLÍTICA AMBIENTAL FUTURO SUSTENTÁVEL
TRANSPARÊNCIA

Fazenda lança plataforma que facilita consulta e acesso dos trabalhadores a cotas do antigo Fundo PIS/Pasep
10/03/2025 - O sistema do REPIS Cidadão, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda, realizará primeiros pagamentos em 28 de março
Tags: REPIS CIDADÃO PIS-PASEP TRABALHADORES BENEFÍCIOS
CENÁRIO

Ano de 2024 teve maior ritmo de crescimento, mesmo com desaceleração da atividade no quarto trimestre
07/03/2025 - Produto Interno Bruto de 2024 cresceu 3,4%, superando o aumento de 2023, que atingiu 3,2%
Tags: IBGE PIB DA INDÚSTRIA PIB AGROPECUÁRIO CONSUMO DAS FAMÍLIAS
ENTES SUBNACIONAIS

Com base nos números de 2023, 11 estados apresentaram melhora em sua classificação Capag
07/03/2025 - Ao todo, 21 estados e o DF foram avaliados com nota final na análise da capacidade de pagamento (Capag) igual a A, A+, B ou B+
Tags: CAPAG CONDIÇÃO FISCAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
TESOURO NACIONAL

Relatório traz despesas por função das três esferas de governo sob ótica que permite comparações internacionais
28/02/2025 - A função de governo com maior nível de despesa foi Proteção Social, que atingiu 16,8% do PIB, ou R$ 1,83 trilhão
Tags: GOVERNO GERAL PROTEÇÃO SOCIAL SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
BALANÇO

Receita Federal amplia medidas de enfrentamento ao crime organizado
28/02/2025 - Em coletiva, órgão apresentou resultados que refletem medidas de proteção do mercado nacional, do consumidor e da segurança pública
Tags: ADUANA BRASILEIRA CONTRABANDO DESCAMINHO SUSPENSÃO DE CNPJ
CLIMA

Brasil garante investimentos de R$ 1,44 bilhão para restauração florestal e soluções baseadas na natureza
28/02/2025 - Novo Brasil e Banco Mundial compõem o arranjo financeiro dos investimentos que serão direcionados para restauração florestal gerando desenvolvimento sustentável na Amazônia e no Cerrado
Tags: FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO PLANO DE INVESTIMENTO RESTAURAÇÃO FLORESTAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy prevê aumento de 10% no poder de compra com Reforma Tributária
28/02/2025 - Secretário do Ministério da Fazenda destaca benefícios da simplificação do sistema e da eliminação de tributos cumulativos em podcast
Tags: TRIBUTOS CRESCIMENTO ECONÔMICO JUSTIÇA SOCIAL
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra superávit primário de R$ 84,882 bilhões em janeiro
28/02/2025 - Resultado deriva da diferença entre R$ 257,822 bilhões de receita líquida e R$ 172,940 bilhões de despesa total
Tags: TESOURO NACIONAL BANCO CENTRAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SUPERÁVIT PRIMÁRIO
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda apresenta regulação das apostas e próximos passos em evento sobre jogos, no Rio
27/02/2025 - SBC Summit termina nesta quinta-feira, reunindo as principais empresas do setor no país
Tags: AUTORIZAÇÃO REGULAÇÃO JOGO RESPONSÁVEL SBC SUMMIT RIO SIGAP
CONSULTA PÚBLICA

Ministério da Fazenda prorroga consulta pública para indicação de normas com efeitos anticoncorrenciais
27/02/2025 - Contribuições podem ser feitas até 16 de março, por meio da plataforma Participa + Brasil
Tags: CONSULTA PÚBLICA PARTICIPA + BRASIL PARC
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra janeiro em R$ 7,253 trilhões
27/02/2025 - O custo médio do estoque da DPF, acumulado em 12 meses, caiu de 10,80% ao ano, em dezembro, para 11,40% anual em janeiro; prazo médio subiu de 4,05 para 4,11 anos
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDA PÚBLICA TESOURO DIRETO

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