Seminário em Brasília destaca ferramentas de análise voltadas ao programa Novo Brasil

O secretário-executivo adjunto Rafael Dubeux (D) mostrou o trabalho do MF visando a redução da emissão dos gases do efeito estufa: “São mais de 100 medidas” – Foto: André Corrêa

O Plano de Transformação Ecológica, Novo Brasil, do Governo Federal, que busca promover a sustentabilidade ambiental e a transição para uma economia de baixo carbono, foi destaque na quinta-feira (20/3) na abertura do seminário promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em Brasília.  O encontro abordou o tema de “Ferramentas de Análise e Construção de Políticas Públicas” voltadas à Transformação Ecológica no Brasil.

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, participou de mesa que mostrou “Como o Novo Brasil pode auxiliar no cumprimento das Contribuição Nacionalmente Determinada (CNDs)”, que são as metas de redução de emissão dos gases do efeito estufa. Ele lembrou que o Ministério da Fazenda costuma ser lembrado por suas atribuições tradicionais na política macroeconômica e no ambiente de negócios, destacando os bons resultados do Brasil nessas duas áreas, mas acrescentou que o Plano de Transformação Ecológica inaugurou uma terceira frente, voltada para o desenvolvimento. “Não é replicar um modelo agrário-exportador de produtos primários. Pelo contrário, inovação tecnológica e produtividade estão no cerne do plano”, frisou.

O segundo objetivo central do Novo Brasil, segundo ele, é desacoplar crescimento econômico de impacto ambiental, notadamente de emissão de gases de efeito estufa. O terceiro grande objetivo, tendo em conta o histórico de desigualdades no Brasil, é fazer com que esse modelo de crescimento traga prosperidade compartilhada, diminuindo as desigualdades sociais no Brasil.

Crescimento do PIB

Para esses três objetivos, há uma meta para o final do governo e uma aspiração de longo prazo, para 2050. “No caso do PIB, do crescimento econômico, do crescimento da produtividade, eu acho que o indicador síntese que a gente resolveu utilizar, porque é até mais fácil de compreender, é o PIB per capita. Então, a ideia é ter um crescimento do PIB per capita de 10% até 2026 e de dobrar o PIB per capita até 2050”, informou.

A partir dos três objetivos, o plano inclui mais de 100 medidas voltadas a redução de emissões, proteção de ecossistemas naturais e fomento ao uso de energias renováveis, além de incentivar a inovação tecnológica e a criação de empregos verdes, contribuindo para um desenvolvimento econômico inclusivo e resiliente. “Com a participação de vários ministérios, sociedade civil, enfim, contribuições de vários atores, foi construído esse conjunto de mais de 100 iniciativas em várias áreas para a gente colocar os incentivos e desincentivos adequados para esse novo modelo de desenvolvimento”, afirmou Dubeux.

Ferramentas integradas

Na primeira mesa do seminário, que abordou o tema “Integrar ferramentas analíticas na formulação de políticas”, a diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera, destacou a importância das ferramentas analíticas.

Ela lembrou que quem está desenvolvendo, analisando, testando e simulando consegue fazer o que o formulador de políticas públicas não tem tempo para fazer, porque precisa tratar de várias outras demandas e necessidades. “Aquele que está trabalhando as ferramentas analíticas vai olhar a relação entre os setores, a relação entre os fenômenos, e fazer uma representação dos agentes da economia e tudo mais, enquanto o formulador de política pública tem que tomar uma decisão em muito pouco tempo, com muita pouca informação”, destacou.

Assim, as ferramentas analíticas podem ajudar na tomada de decisões e formulação de políticas públicas que sejam “as melhores possíveis, as mais eficazes possíveis, as mais equitativas, progressivas, além de ajudar a lidar com inúmeras incertezas”.

Ecossistema de modelos

Grottera salientou que é impossível ter uma representação perfeita e completa da realidade e, portanto, é preciso valorizar todo o ecossistema de modelos apresentados e discutidos no seminário. “A beleza disso é a gente conseguir, justamente, usar o que cada modelo tem de melhor. Conseguir valorizar isso, em vez de diminuir”, salientou.  A expectativa é que a integração dos modelos apresentados no seminário forneça uma base sólida para a formulação de políticas públicas capazes de equilibrar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental, garantindo que as metas de sustentabilidade sejam alcançadas de maneira eficiente e eficaz.

O seminário, que terminou na sexta-feira (21/3), buscou proporcionar uma plataforma para discutir as perspectivas e limitações de cada ferramenta, permitindo uma compreensão mais abrangente de como elas podem ser utilizadas de maneira complementar. Além dos representantes do Ministério da Fazenda, as mesas de debates da manhã tiveram a participação de representantes da Cepal, da AFD e do Ipea.