Seminário debate modelos para analisar e formular políticas para a transformação ecológica

A subsecretária Cristina Reis manifestou, no encerramento, a convicção de que não haverá descontinuidade nas políticas da transformação ecológica – Foto: André Corrêa

O Seminário “Transformação Ecológica no Brasil: Ferramentas de Análise e Construção de Políticas Públicas”, realizado durante dois dias em Brasília, foi encerrado na sexta-feira (21/3), com avaliações positivas dos participantes e a expectativa de que os debates realizados produzam resultados concretos, a partir dos diversos modelos de análise apresentados.

O objetivo agora é aumentar o intercâmbio de conhecimento entre acadêmicos, organizações internacionais, institutos de pesquisa e governo, de modo a construir políticas públicas de maior qualidade. Essa construção também conta com participação ativa da sociedade, que foi destacada em diversos momentos do seminário com a formulação de políticas com consultas públicas.

Um desafio que se coloca, entretanto, é a busca por aplicação e manutenção dessas políticas também em futuras administrações federais. “Sabemos que sempre pode ter esse risco, um risco de descontinuidade, mas existem algumas estratégias para que as políticas e essas redes não se percam totalmente e se consolidem institucionalmente para o Estado”, comentou a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Fróes de Borja Reis, na mesa de encerramento do seminário.

A primeira estratégia, segundo ela, é que essas políticas sejam respaldadas pela lei, na medida do possível, como já ocorre no caso do mercado de carbono. Reis lembrou que já existe a Lei do Combustível do Futuro, o Marco Legal do Hidrogênio, e que outras políticas essenciais para a transformação ecológica, assim como a Nova Indústria Brasil (NIB), já têm aprovação legal.

Outro ponto é o papel da governança dessas políticas. Na opinião da subsecretária, se essas políticas tiverem governança, com participação da sociedade civil, elas tendem a se fortalecer. “Nós estamos procurando isso a todo tempo. A política, para dar alguns exemplos, de taxonomia tem um comitê participativo, a Comissão Nacional da Bioeconomia também, o mercado de carbono terá, conforme previsto em lei, e assim por diante”, explicou.

Cristina Reis foi a moderadora da última mesa do Seminário, marcada pela apresentação de modelos sobre a “Dinâmica macroeconômica da transformação ecológica”. O primeiro caso foi apresentado pelo economista Christian Shoder, do Banco Mundial, que falou sobre “Omega – o PTE e a dinâmica macroeconômica”. Esse modelo foi utilizado pelo Ministério da Fazenda para indicar que o Plano de Transformação Ecológica vai impulsionar o PIB com 0,4% de crescimento anual adicional. Depois, Sebastien Valdecantos, da C3A e do Banco Mundial, abordou modelos de “FSMAT – restrições macro e dinâmica financeira”, e Fernando de Menezes Linardi, do Banco Central do Brasil, explicou os “Riscos financeiros ligados à mudança climática”.

Contatos frutíferos

Segundo a assessora da Secretaria de Política Econômica (SPE), Ana Paula Guidolin, além das apresentações formais durante o evento, o seminário também permitiu vários contatos, pedidos de ajuda com bases de dados e trocas de metodologias para ajudar na formulação de modelos. “Muitas vezes esses contatos, que são feitos fora do momento principal, também vão ser muito frutíferos”, comentou.

Promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AfD), e contando com suporte do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o seminário “Transformação Ecológica no Brasil: Ferramentas de Análise e Construção de Políticas Públicas” proporcionou uma plataforma de debate das perspectivas e das limitações de cada ferramenta, mostrando como elas podem ser utilizadas de maneira complementar.