Novo Brasil pode reposicionar Brasil na economia global por meio da Transformação Ecológica

  O coordenador da SPE/MF, Rafael Leão, ao mediar a mesa "Análises estruturais dos impactos do PTE", 
afirmou que o Plano representa uma estratégia inovadora de desenvolvimento para o país. Foto: André Corrêa/MF

O Programa de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, Novo Brasil, foi tema de discussões do seminário Transformação Ecológica no Brasil: Ferramentas de Análise e Construção de Políticas Públicas, promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), nos dia 20 e 21 de março, em Brasília. Representantes do Ministério da Fazenda, além de acadêmcos e membros de outros órgãos e instituições participaram das mesas de debate.

O coordenador geral de Projeções Econômicas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF), Rafael Leão, foi mediador da mesa "Análises estruturais dos impactos do PTE". Durante os debates, Leão afirmou que o Plano de Transformação Ecológica do governo federal, o Novo Brasil, representa uma estratégia inovadora de desenvolvimento para o país, depois de anos de retração das políticas estruturais voltadas ao sustentável. “O país tem agora a oportunidade única de se reposicionar dentro da economia global, aproveitando as suas vantagens comparativas, para liderar também o processo de transição global rumo a um modelo produtivo de uma economia de baixo carbono”, disse.

Leão também explicou que o Novo Brasil busca conciliar diversos vetores chaves, como a justiça social e a proteção ambiental, promover a inovação tecnológica, a atração de investimento e a criação de empregos verdes. “Os objetivos e as metas são bem ambiciosos com relação ao que apresenta o Plano, para garantir que a transição ocorra de uma forma inclusiva e equilibrada, também, para a economia brasileira”, avaliou.

Medidas com evidências

A importância de empregar instrumentos analíticos, capazes de orientar a respeito da política, avaliar os seus impactos e direcionar as medidas com base em evidências, foi destacada para que a transição seja bem sucedida. Nessa linha, a representante do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), Camilla Krepsky, apresentou um modelo de análise de impacto socioambiental (insumo-produto e geração de empregos) desenvolvido pelo MGI. 

Em seguida, participantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Italo Pedrosa e Fabio Freitas, falaram sobre “Green Modeling: insumo-produto dinâmica”, um modelo para avaliar os efeitos do Plano de Transformação Ecológica. Por fim, online, houve a apresentação do membro da da Universidade de Exeter (Inglaterra), Jean-Fraçois Mercure, que discutiu o E3MI, um modelo que captura a dinâmica da transição energética.

“Cada um desses modelos oferece perspectivas complementares, essenciais para a gente entender os impactos estruturais do Plano de Transformação Ecológica, garantindo também que a transição ocorra de maneira eficiente e eficaz”, comentou Leão. 

Mudanças e restrições

Outra mesa de debates tratou de mudanças estruturais e restrições macroeconômicas relacionadas ao Plano, com mediação da subsecretária de Política Macroeconômica do Ministério da Fazenda, Raquel Gonçalves. Ela destacou que esse é um tema bastante complexo, à medida que tenta medir o impacto macroeconômico, distributivo ou intersetorial de políticas ambientais. “Ou, mais especificamente, da transição do Plano de Transformação Ecológica, no caso do Brasil, levando em consideração restrições de natureza fiscal, de financiamento, do investimento de longo prazo e também de balanço de pagamentos, entre outros”, frisou. 

O grande desafio, segundo ela, é atender aos objetivos de sustentabilidade fiscal, redução de desigualdade e estabilidade de preços, promovendo, ao mesmo tempo, a transformação ecológica. Nesse contexto, ela salientou a importância do papel da modelagem, que é essencial para o planejamento, a fim de que sejam feitas as mudanças necessárias visando a aproveitar da melhor maneira os benefícios que a transformação ecológica pode trazer, como o aumento da produtividade, entre outros. 

“A gente acha isso tão importante que a Secretaria de Política Macroeconômica tem uma parceria com a AFD para que a gente consiga sensibilizar as variáveis macroeconômicas em que a gente faz previsão, que são as oficiais do governo brasileiro, a essa questão da transformação ecológica”, salientou Raquel Gonçalves.