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Publicado em 30/04/2025 10h06 Atualizado em 27/10/2026 16h04

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Split Payment e Reforma Tributária: um salto para a modernidade fiscal
30/05/2025 - No 4º Congresso de Regulação e Concorrência, Bernard Appy defendeu modelo que alinha inovação tecnológica, justiça fiscal e segurança jurídica
Tags: SPLIT PAYMENT JUSTIÇA FISCAL OPERAÇÕES DE VAREJO
CENÁRIO

Agência Moody’s mantém a nota de crédito soberano do Brasil e altera a perspectiva para estável
30/05/2025 - Segundo a agência, manutenção reflete expectativa de continuidade de crescimento sólido e sustentável, economia diversificada e vulnerabilidade limitada a choques externos
Tags: RATING CRESCIMENTO ECONÔMICO REFORMAS ESTRUTURAIS CONSOLIDAÇÃO FISCAL
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA suspende bets que não entregaram relatórios de avaliação de segurança dos sistemas
30/05/2025 - A medida visa impedir a operação comercial de sites de apostas que não tenham comprovação de segurança cibernética de suas operações
Tags: APOSTA DE QUOTA FIXA MEDIDA CAUTELAR PORTARIA SPA 722/2024 PROTEÇÃO DO APOSTADOR
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra superávit primário de R$ 17,782 bilhões em abril de 2025
30/05/2025 - Acumulado dos quatro primeiros meses de 2024 é superavitário em R$ 72,360 bilhões
TESOURO NACIONAL

Saldo de operações de crédito garantidas pela União alcança R$ 318,96 bilhões no 1º quadrimestre de 2025
29/05/2025 - Dados fazem parte do Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG)
Tags: TESOURO NACIONAL GARANTIAS CONCEDIDAS RQG
DEBATES

Diretor-executivo do Brasil no FMI participa de debate sobre Brics
29/05/2025 - Seminário ocorreu na terça e quarta-feiras (27 e 28/5) na Universidade de Brasília
Tags: BRICS SISTEMA ECONÔMICO GLOBAL PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra abril em R$ 7,617 trilhões, aponta Tesouro Nacional
28/05/2025 - O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 11,70% ao ano, em março, para 11,62% anual, em abril; prazo médio subiu de 4,12 para 4,17 anos
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL ESTOQUE TÍTULOS PÚBLICOS OLITEF
TESOURO NACIONAL

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 7,09 bilhões em abril
28/05/2025 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 56,0% das operações de investimento no mês
Tags: TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO TESOURO IPCA+ TESOURO RENDA+ TESOURO EDUCA+
DEBATES

Primeiro dia de seminário sobre papel do Brics ocorre na UnB
28/05/2025 - Organizado pelo Ministério da Fazenda, evento foi aberto com participação da Secretaria de Assuntos Internacionais da Fazenda
Tags: BRICS SEMINÁRIO UNB
COP 30

Ministério da Fazenda convida para webinar com a sociedade civil sobre o Círculo de Ministros de Finanças da COP30
27/05/2025 - O Ministério da Fazenda do Brasil convida representantes da sociedade civil para participarem de um webinar sobre o Círculo de Ministros de Finanças da COP30, que será realizado no dia 5 de junho de 2025 (quinta-feira), das 8h às 9h30 (horário de Brasília – UTC-3), via Zoom.
Tags: COP 30 WEBINAR ROTA DE BAKU A BELÉM
TESOURO NACIONAL

Tesouro publica regulamento do Prêmio Qualidade da Informação 2025
27/05/2025 - Principal novidade desta Edição é a inclusão de reconhecimento para entes que conquistarem a classificação A+ na prévia da análise da capacidade de pagamento (CAPAG)
Tags: TESOURO PRÊMIO COOPERAÇÃO
DIA DA INDÚSTRIA

Haddad destaca papel da política econômica na retomada da indústria
26/05/2025 - Durante celebração do Dia da Indústria, ministro reforça a importância da Reforma Tributária, do equilíbrio fiscal e dos investimentos em educação e infraestrutura para impulsionar o setor produtivo
Tags: INDÚSTRIA NACIONAL BNDES PPPs
COP30

Fazenda convida para webinar com a sociedade civil sobre o Círculo de Ministros de Finanças
26/05/2025 - Transmissão será uma oportunidade para a sociedade conhecer mais sobre a atuação do Círculo e contribuir com sugestões
EQUILÍBRIO FISCAL

Fazenda ajusta medida sobre IOF e reforça compromisso com equilíbrio fiscal
23/05/2025 - Ministro Haddad afirma que revisão de ponto específico sobre IOF visa evitar ruídos no mercado e reforça compromisso de diálogo com agentes econômicos, sem prejuízo ao arcabouço fiscal
Tags: IOF RECEITA FEDERAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO RECEITA FEDERAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda defende ação rápida para transformar potencial verde do país em crescimento sustentável com Novo Brasil
23/05/2025 - Subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação do MF debateu transição energética e descarbonização em seminário
Tags: JANELA DE OPORTUNIDADE CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL TRANSIÇÃO ENERGÉTICA MERCADO REGULADO DE CARBONO
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Febraban fazem acordo para fornecer ferramentas de educação financeira aos apostadores
23/05/2025 - Entre as ferramentas e materiais oferecidos aos consumidores, está o compartilhamento de software que mede o Índice de Saúde Financeira do Brasileiro
Tags: FEBRABAN I-SFB ACORDO DE COOPERAÇÃO JOGO RESPONSÁVEL
PUBLICAÇÕES

Tesouro Nacional publica segunda edição de 2025 da revista Cadernos de Finanças Públicas
23/05/2025 - Nova edição reforça compromisso com o equilíbrio fiscal e o crescimento sustentável
Tags: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL CADERNO DE FINANÇAS PÚBLICAS EQUILÍBRIO FISCAL GESTÃO PÚBLICA
IRPF 2025

Receita Federal recebeu mais de 30 milhões de declarações até esta sexta-feira (23/5)
23/05/2025 - Faltando apenas oito dias para o prazo final se encerrar, cerca de 16 milhões ainda devem ser enviadas
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA PRAZO FINAL RESTITUIÇÃO
CRSFN

Presidente do CRSFN participa do 7º Congresso Internacional do IPLD
23/05/2025 - As discussões envolveram temas como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e desafios regulatórios em ambientes financeiros
Tags: CRSFN DEBATES DESAFIOS REGULATÓRIOS
CRSFN

CRSFN lança livro sobre desafios e avanços regulatórios do sistema financeiro na era digital
23/05/2025 - A obra “Regulação do Sistema Financeiro Nacional na Era Digital - 40 anos do CRSFN” debate novas tecnologias, como criptoativos, crowdfunding e tokens
Tags: CRSFN SISTEMA FINANCEIRO NOVAS TECNOLOGIAS
DIÁLOGO BRASIL-ÁFRICA

Ministério da Fazenda participa de debate sobre financiamento de sistemas agroalimentares

22/05/2025 - Secretaria de Assuntos Internacionais acompanhou evento com delegações africanas
Tags: SEGURANÇA ALIMENTAR PARCERIAS INTERNACIONAIS TRANSIÇÃO ECOLÓGICA
DIÁLOGO BRASIL-ÁFRICA

Haddad destaca propostas para cooperação econômica, ambiental e social com a África
22/05/2025 - Em seu discurso na Semana da África no Brasil, o ministro da Fazenda destacou iniciativas que visam promover um desenvolvimento sustentável, inclusivo e de longo prazo
EQUILÍBRIO FISCAL

Equipe econômica divulga contingenciamento, bloqueio e medida para ajuste fiscal
22/05/2025 - Aprimoramentos eliminam assimetrias, distorções e auxiliam no equilíbrio fiscal
Tags: IOF RECEITA FEDERAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO
EQUIDADE

Ministério da Fazenda firma primeiros acordos do Programa Mulher Cidadã
22/05/2025 - Instituições de ensino atuarão em parceria com a Fazenda para orientar e capacitar mulheres na área de cidadania fiscal
Tags: MULHER CIDADÃ CIDADANIA FISCAL
CONTAS PÚBLICAS

Governo Federal eleva projeção de crescimento do Produto Interno Bruto de 2025 para 2,4%
21/05/2025 - Estimativa foi apresentada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, durante divulgação do Boletim Macrofiscal e das projeções de indicadores macroeconômicos
Tags: PIB IPCA BOLETIM MACROFISCAL INDICADORES MACROECONÔMICOS SETOR PRODUTIVO
IRPF 2025

Receita Federal abre na sexta-feira (23/5) consulta ao primeiro lote de restituição deste ano
21/05/2025 - Com o valor de R$ 11 bilhões, será o maior lote da história, beneficiando mais de 6 milhões de contribuintes prioritários. Inclui ainda restituições residuais de exercícios anteriores
Tags: RESTITUIÇÃO MEU IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA E-CAC CRÉDITO BANCÁRIO
CAPACITAÇÃO

Tesouro Nacional lança PPPFlix, plataforma educacional sobre Parcerias Público-Privadas
21/05/2025 - Banco do Brasil e Fespsp são coparticipantes da capacitação gratuita, que tem como público-alvo os agentes públicos dos estados e municípios
Tags: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ESTADOS E MUNICÍPIOS INFRAESTRUTURA SOLUÇÕES INOVADORAS
CIDADANIA FISCAL

Inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas até 31 de julho
21/05/2025 - Receita Federal faz parte das parcerias da iniciativa, que em sua 13ª edição oferece mais de R$ 100 mil em premiações, distribuídas em quatro categorias
Tags: CONCEITOS TRIBUTÁRIOS ATUAÇÃO DO FISCO FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS FEBRAFITE
TRANSPARÊNCIA

Revista Futuro Seguro apresenta consolidação das ações de 2023 e 2024 que asseguram recuperação sustentável da economia
21/05/2025 - Além do balanço de resultados, publicação oferece reflexões e propostas para o futuro
Tags: TRANSPARÊNCIA PRESTAÇÃO DE CONTAS REVISTA FUTURO SEGURO
TRIBUTAÇÃO

Ajustes no IR são essenciais para promover justiça social, defende secretário de Reformas Econômicas
20/05/2025 - Em audiência na Câmara dos Deputados, Marcos Barbosa Pinto reforçou que, com o modelo atual, os mais ricos acabam pagando menos imposto que os mais pobres
Tags: IMPOSTO DE RENDA SISTEMA TRIBUTÁRIO PL 1.087/2025 IRPFM DESCONTO PROGRESSIVO

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