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Publicado em 01/03/2023 07h24 Atualizado em 04/06/2024 14h15

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Tributação de criptoativos

Receita Federal esclarece sobre declaração de operações com moedas virtuais
31/03/2023 - Contribuintes que operaram com criptomoedas devem prestar informações mensalmente, utilizando o sistema Coleta Nacional, disponível no Portal e-CAC
Tags: CRIPTOMOEDAS EXCHANGE FICHA BENS E DIREITOS
Tesouro Nacional

Gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino atinge 16,9% do mínimo constitucional no primeiro bimestre
31/03/2023 - Despesas da União com Ações e Serviços Públicos de Saúde somaram R$ 15,8 bilhões no ano, ou 10,7% do limite mínimo calculado para o exercício
Tags: LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL EDUCAÇÃO E SAÚDE RESTOS A PAGAR
Tesouro Nacional

Subsídios de natureza creditícia registram queda e alcançam R$ 227 milhões no primeiro bimestre de 2023
31/03/2023 - No mesmo período de 2022, os subsídios de natureza creditícia eram de R$ 839,8 milhões
Tags: SUBSÍDIOS DE NATUREZA CREDITÍCIA LIQUIDAÇÕES ANTECIPADAS PROGRAMA DE SUSTENTAÇÃO DO INVESTIMENTO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Exceções causam complexidade, litígio e burocracia, diz Bernard Appy
30/03/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda frisou, no entanto, que o Congresso Nacional é que irá decidir sobre tratamentos diferenciados
Tags: IVA REFORMA TRIBUTÁRIA EXCEÇÃO TRIBUTÁRIA PEC 45 PEC 110
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central acumula superávit primário de R$ 37,76 bilhões no primeiro bimestre
30/03/2023 - É o melhor resultado para os dois primeiros meses de um novo mandato, indica Tesouro Nacional
Tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL PRISMA FISCAL CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA
CIDADANIA FISCAL

Campanha Destinação coloca o Imposto de Renda a serviço de projetos sociais
30/03/2023 - Na declaração do IRPF, recursos podem ser destinados aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa, sem ônus para o contribuinte
Tags: IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA IRPF PESSOA FÍSICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fernando Haddad pede apoio dos prefeitos às mudanças no sistema
30/03/2023 - Ministro da Fazenda participou, na terça-feira (28/3), da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, acompanhado do secretário Bernard Appy
Tags: REFORMATRIBUTÁRIA IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO (IVA) MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretário de Reformas Econômicas participa de audiência sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados
30/03/2023 - A sessão reuniu representantes do sistema financeiro, comércio, serviços e turismo
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMAS ECONÔMICAS IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO
CONTAS PÚBLICAS

Ministério da Fazenda apresenta nova regra fiscal e planeja zerar o déficit primário
30/03/2023 - O conjunto de normas garante a retomada de investimentos e recompõe a base econômica com responsabilidade fiscal e social. Medida é essencial para a estabilidade, redução da inflação e estímulo ao investimento privado e internacional
Tags: NOVA REGRA FISCAL DÉFICIT PRIMÁRIO SUPERÁVIT RESPONSABILIDADE FISCAL NOVO ARCABOUÇO FISCAL
SERVIÇOS

Receita Federal institui obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica do ouro
30/03/2023 - Medida, que pretende promover o aumento da transparência nas operações, valerá a partir de 3 de julho de 2023
Tags: OURO NOTA FISCAL RECEITA FEDERAL
REFORMA

Bernard Appy propõe parceria com os estados por novo sistema tributário
30/03/2023 - Em reunião do Comsefaz, secretário do Ministério da Fazenda observa que quadro atual é negativo para todos
Tags: REFORMATRIBUTÁRIA COMSEFAZ SECRETÁRIOS DE FAZENDA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal alcança R$ 5,86 trilhões no mês de fevereiro de 2023
29/03/2023 - Elevação em comparação a janeiro foi de R$ 87,31 bilhões (1,51%), aponta Secretaria do Tesouro Nacional
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA TÍTULOS DO TESOURO
CIDADANIA FISCAL

Receita detalha em palestra como fazer o preenchimento completo da Declaração do Imposto de Renda
29/03/2023 - Iniciativa fez parte da Semana IRPF 2023, que visa esclarecer dúvidas do público em tempo real
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA (DIRPF) PROGRAMA GERADOR DE DECLARAÇÃO (PGD) SEMANA IRPF 2023
REFORMA TRIBUTÁRIA

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute reforma tributária com representantes do agro e da indústria
29/03/2023 - Sessão contou com a participação da subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire Cardoso, que apresentou um estudo conduzido por ela na UFMG sobre os impactos da medida no crescimento econômico do país
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA POLÍTICA ECONÔMICA CRESCIMENTO ECONÔMICO SISTEMA TRIBUTÁRIO
IRPF 2023

Receita Federal edita portarias para tornar mais seguro o portal do Imposto de Renda
29/03/2023 - Foram adotadas regras mais rigorosas para evitar acessos indevidos de servidores a informações fiscais
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA ACESSO IMOTIVADO DADOS CUSTODIADOS
MÊS DA MULHER

Procuradora-geral da Fazenda Nacional abre o seminário da AGU ‘O poder feminino: entre percursos e desafios’
28/03/2023 - Anelize Almeida disse que falar em liderança feminina é reconhecer a força da sororidade, evitando armadilhas da autossuficiência
Tags: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MÊS DA MULHER PROTAGONISMO FEMININO
TRIBUTOS

Receita Federal realiza Semana IRPF 2023 para esclarecer dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda
28/03/2023 - Evento online oferece capacitação gratuita para estudantes dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), professores, profissionais de contabilidade e demais interessados
Tags: NÚCLEOS DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL (NAF) PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA IRPF 2023
TRIBUTAÇÃO

Códigos da Tabela de Incidência de IPI são modificados para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul
28/03/2023 - As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de abril
Tags: TIPI IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL
TESOURO DIRETO

Vendas de títulos do Tesouro Direto atingem R$ 3,62 bilhões em fevereiro
28/03/2023 - Títulos com vencimento entre cinco e dez anos foram os preferidos dos investidores, com 44,4% do total de vendas, superando pela primeira vez, desde junho de 2021, vendas de títulos com vencimentos entre um e cInco anos
Tags: TESOURO DIRETO OPERAÇÕES DE INVESTIMENTO TESOURO SELIC ESTOQUE
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Transição ecológica e reindustrialização verde são prioridades para o governo, ressalta secretária da Fazenda
27/03/2023 - Tatiana Rosito, de Assuntos Internacionais, participou de seminário em Pequim, na China, sobre desenvolvimento sustentável nesta segunda-feira (27/3)
Tags: TRANSIÇÃO ECOLÓGICA REINDUSTRIALIZAÇÃO VERDE MERCADO DE CARBONO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
BOLETIM SEMESTRAL

Custos agregados do Governo Federal sobem 14% em 2022
27/03/2023 - Aumento de custos financeiros (26,9%) e com sentenças judiciais (83,3%) explicam a variação, acima do IPCA médio do período
Tags: BOLETIM FOCO EM CUSTOS CUSTOS AGREGADOS VPD VPA
TRIBUTAÇÃO

Autoridades do Ministério da Fazenda debatem decisão do STF sobre processos tributários transitados em julgado
24/03/2023 - Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, e a secretária adjunta da Receita, Adriana Rêgo, falaram no 1º Congresso de Direito Tributário e Mercado de Capitais
Tags: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA TEMAS 881 E 885 SEGURANÇA JURÍDICA
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal participa do I Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Mercado de Capitais
24/03/2023 - A subsecretária de Tributação e Contencioso da instituição, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, falou sobre normas contáveis e tributárias
Tags: DIREITO TRIBUTÁRIO MERCADO DE CAPITAIS TRIBUTAÇÃO CONTENCIOSO
IRPF 2023

Receita abre nesta sexta-feira (24/3) consulta ao lote residual de restituição do IRPF de março de 2023
23/03/2023 - Serão contemplados 94.864 contribuintes, entre prioritários e não prioritários.
Tags: IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA CONSULTA DECLARAÇÃO RESTITUIÇÃO
TRIBUTOS

Arrecadação federal alcança R$ 158,995 bilhões em fevereiro
23/03/2023 - No primeiro bimestre de 2023, a arrecadação somou R$ 410,739 bilhões, em valores nominais
Tags: ARRECADAÇÃO INFLAÇÃO DESEMPENHO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
ORÇAMENTO

Governo projeta melhora fiscal em 2023 com corte na projeção de déficit primário e aumento da previsão de receita
23/03/2023 - Déficit esperado para o ano cai para R$ 107,6 bilhões; espaço no teto é de R$ 13,6 bilhões e por isso não será necessário bloqueio de recursos
Tags: ORÇAMENTO ESTIMATIVA DE DÉFICIT PRIMÁRIO RECEITAS E DESPESAS RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO TESOURO NACIONAL SOF
REFORMA TRIBUTÁRIA

Desafio é atingir carga tributária ideal sem gerar distorções no mercado, diz secretário de Reformas Econômicas
23/03/2023 - Marcos Pinto participou, nesta quinta-feira (23/3), de seminário sobre tributação e mercado de capitais
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA IMPOSTO DE RENDA TRIBUTAÇÃO
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal realizará a Semana IRPF 2023
22/03/2023 - Evento será promovido pela área de Cidadania Fiscal da instituição
Tags: CIDADANIA FISCAL SEMANA IRPF 2023 DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA NÚCLEOS DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL
IRPF 2023

Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda a projetos sociais
22/03/2023 - Campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”, da Receita Federal, incentiva doações a projetos sociais e culturais dos municípios brasileiros
Tags: LEIS DE INCENTIVO FISCAL FUNDOS ESPECIAIS DEDUÇÃO
Secretários entendem que combinar estabilidade fiscal, reformas e investimentos públicos levam ao crescimento sustentável do país
22/03/2023 - Arcabouço fiscal, reformas, mercado de capitais e subsídios fiscais estiveram na pauta em painel da revista Exame nesta quinta-feira (21/3)
Tags: ARCABOUÇO FISCAL PRODUTIVIDADE PRÊMIO MELHORES DO MERCADO

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