Audiência pública na Câmara dos Deputados discute reforma tributária com representantes do agro e da indústria

O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (28/3) audiência pública com representantes da indústria e do agronegócio. A sessão foi presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) – coordenador do GT – e contou com a participação da subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire Cardoso.

Doutora em Economia e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ela conduziu um estudo sobre o tema e apresentou aos deputados os impactos macroeconômicos e setoriais da reforma. “Este é um trabalho de pesquisa que venho desenvolvendo há anos na UFMG. Trata-se de estudo feito entre 2020 e 2021. Não é uma pesquisa feita pelo Ministério da Fazenda, e sim um estudo feito e publicado quando estava na universidade”, ressaltou a subsecretária.

Segundo ela, a reforma tributária tem potencial de trazer um importante impacto no crescimento econômico do país, principalmente pela redução nos custos de produção. “Nós temos um sistema tributário ineficiente justamente por conta da sua cumulatividade”, explicou.

Para Débora Freire Cardoso, a pesquisa aponta que “todos os setores tendem a ganhar quando a gente considera todos os efeitos que uma reforma pode gerar na economia dada a interdependência do sistema econômico”.

“Quando falamos em reforma tributária, a gente não pode falar em setores ou produtos isolados, pois qualquer modificação tributária tem o potencial de alterar preços relativos na economia, o que impacta todos os setores”, disse durante a audiência. Em um cenário otimista, pontuou a subsecretária, a reforma é capaz de trazer um crescimento de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) em relação à sua trajetória de crescimento tendencial no longo prazo.

De acordo com a porta-voz, os estudos mostram que a reforma apresentaria ganhos também em termos de investimentos e exportações. “Com a queda nos custos de produção e do investimento, os produtos do país tendem a ficar mais competitivos no mercado internacional”, destacou.

O conselheiro emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, concordou com a avaliação feita pela subsecretária da SPE e afirmou na audiência que se sente otimista pela aprovação da reforma tributária. “Ao longo do tempo a sociedade foi ampliando sua compreensão de que o sistema atual é injusto, caótico, complexo e disfuncional”, declarou.

Participaram também da sessão representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Associação Brasileira de Laticínios e da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), além de outros nomes ligados à indústria e ao agronegócio.