2020
Publicado em
29/12/2020 15h45
Atualizado em
05/01/2021 12h54
Instrução Previc nº 36, de 15 de Dezembro de 2020.pdf
Altera a instrução Previc nº 20, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as Demonstrações Atuariais e os elementos mínimos que devem constar na Nota Técnica Atuarial dos planos de benefícios de caráter previdenciário administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Atualizado em
29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 35, de 11 de Novembro de 2020.pdf
Dispõe sobre a operacionalização de procedimentos previstos na Resolução do Conselho Monetário Nacional que trata das diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar e sobre a forma de cumprimento das obrigações em matéria de investimentos junto à Previc.
Atualizado em
05/01/2021 20h47
Instrução Previc nº 34, de 28 de outubro de 2020.pdf
Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar visando à prevenção da utilização do regime para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, observando também aos dispositivos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados.
Atualizado em
29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 33, de 23 de Outubro de 2020.pdf
Regulamenta critérios técnico-atuariais para definição da duração do passivo, da taxa de juros parâmetro, do ajuste de precificação, do estudo técnico de adequação das hipóteses atuarias
Atualizado em
29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 32, de 3 de Setembro de 2020.pdf
Altera a instrução Previc nº 9, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre o licenciamento e funcionamento de planos de benefícios instituídos
Atualizado em
29/12/2020 15h45
Instrução Previc n° 31, de 20 de agosto de 2020 - Consolidado
Estabelece normas para os procedimentos contábeis das
entidades fechadas de previdência complementar, estrutura o
plano contábil padrão, instrui a função e funcionamento das
contas, a forma, o meio e a periodicidade de envio das
demonstrações contábeis.
Atualizado em
26/11/2021 11h43
Instrução Previc nº 30, de 19 de Agosto de 2020.pdf
Dispõe sobre normas procedimentais para acesso aos sistemas de informação gerenciados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc
Atualizado em
29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 29, de 21 de Julho de 2020.pdf
Estabelece procedimentos para o reconhecimento de instituição autônoma certificadora e respectivos certificados.
Atualizado em
29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 28, de 19 de Maio de 2020.pdf
Prorrogar o prazo para apresentação e obtenção de certificado emitido por instituição autônoma certificadora no período de vigência do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Atualizado em
29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 27, de 11 de Maio de 2020.pdf
Revoga atos normativos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e da antiga Secretaria de Previdência Complementar.
Atualizado em
29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 26, de 28 de Abril de 2020.pdf
Fica prorrogado para 31 de maio de 2020 a disponibilização do Relatório Anual de Informações de que trata o §1º do art. 5º da Resolução CNPC nº 32, de 4 de dezembro de 2019.
Atualizado em
29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 25, de 22 de Abril de 2020.pdf
Estabelece procedimentos para a execução pelas entidades fechadas de previdência complementar das medidas determinadas pela Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre o cumprimento das sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Atualizado em
29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 24, de 13 de Abril de 2020.pdf
Estabelece procedimentos e define prazos para análise de requerimentos no âmbito da competência regimental da Diretoria de Licenciamento - Dilic e dá outras providencias.
Atualizado em
29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 23, de 30 de Março de 2020.pdf
Prorrogar a entrega de todas as obrigações das EFPC relativas ao envio de documentos e informações previstos para os meses de março e abril de 2020.
Atualizado em
29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 22, de 20 de Fevereiro de 2020.pdf
Estabelece a forma de implementação do Programa de Gestão em experiência-piloto, no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
Atualizado em
29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 21, de 20 de Fevereiro de 2020.pdf
Institui a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - PCDF da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dá outras providências
Atualizado em
29/12/2020 15h45