Transição de Governo 2018-2019

Transição de Governo 2018-2019

As informações disponibilizadas objetivam contribuir para o conhecimento sobre o funcionamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Propõe-se subsidiar o processo de Transição de Governo 2018-2019, de forma transparente e republicana, num compromisso com a institucionalidade do Estado Brasileiro.

Conheça abaixo os 15 textos sobre temas estruturantes e grandes desafios a serem enfrentados pela nova equipe de Governo quanto às principais decisões sob competência do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Os textos se entrelaçam para fornecer à nova equipe visão abrangente e estratégica, mas podem ser lidos e entendidos separadamente.

Nos termos da Lei 10.609, de 20 de dezembro de 2002 o acesso restrito destina-se à equipe de transição. A gestão dos acessos é realizada pelo Coordenador da Equipe de Transição.  Sem prejuízo dos deveres e das proibições estabelecidos pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os titulares dos cargos de que trata o Art. 4o deverão manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabilização, nos termos da legislação específica.