TransformaGov

 

 

O Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), instituído pelo decreto 10.382/2020, objetiva avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Com isso, o Ministério da Economia espera otimizar a implementação de suas políticas públicas, conferir mais eficiência ao gasto público e entregar mais valor à sociedade.

O programa reúne um conjunto de soluções de curto e médio prazo já desenvolvidas pelo ME para apoiar os órgãos da administração pública federal no desenvolvimento de novas soluções de aprimoramento da gestão. O TransformaGov compreende ações em quatro dimensões:

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Na dimensão “Governança e gestão estratégica”, o programa prevê apoiar os órgãos atendidos no alinhamento entre a Estratégica Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (ENDES), as estratégias setoriais, o Plano Plurianual (PPA) e o planejamento estratégico dos órgãos. Esse alinhamento permitirá ao Estado definir com exatidão as políticas públicas que pretende entregar com o orçamento disponível.

O TransformaGov busca a simplificação, a digitalização, a integração e a centralização dos processos finalísticos, gerenciais e de suporte dos órgãos da administração pública federal na dimensão de “Processos”.

Já na área de “Arranjos institucionais e estruturas organizacionais”, o programa foca na utilização dos sistemas estruturantes da administração pública federal, parcerias e descentralização administrativa, revisão de macroprocessos e estruturas gerenciais.

Por fim, a dimensão “Gestão de Pessoas” tem foco no dimensionamento da força de trabalho e otimização dos processos de gestão de pessoas.

Participação

O TransformaGov será implementado por meio de um Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional – PGT - que conterá objetivos, produtos e entregas previstos e será pactuado entre o Secretário de Gestão do ME e o Secretário-Executivo, ou equivalente, do respectivo órgão ou entidade.

A elaboração, a execução e o acompanhamento do PGT se darão por meio de esforço conjunto das equipes de gestão do TransformaGov e do órgão ou entidade participante.

A implementação do programa, no âmbito de cada órgão ou entidade se dará por meio de cinco etapas:

Etapas

Para problemas transversais aos órgãos e entidades da administração pública federal, o TransformaGov aplicará as soluções já desenvolvidas pelo ME. Já os desafios singulares aos órgãos ou entidades participantes serão desenvolvidas soluções singulares, a partir do esforço conjunto das equipes do TransformaGov e do órgão ou entidade participantes.

Órgãos que já aderiram ao TransformaGov:

- 05/12/2019: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI)
- 16/12/2019: Ministério das Relações Exteriores (MRE)
- 10/01/2020: Ministério da Cidadania (MC)
- 23/01/2020: Ministério da Educação (MEC)
- 14/02/2020: Advocacia-Geral da União (AGU)
- 20/03/2020: Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH)
- 16/04/2020: Arquivo Nacional
- 29/04/2020: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
- 06/05/2020: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
- 19/05/2020: Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
- 18/06/2020: Ministério da Infraestrutura (Minfra)
- 23/06/2020: Ministério da Defesa
- 24/06/2020: Controladoria-Geral da União (CGU)
- 02/07/2020: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
- 08/07/2020: Ministério de Minas e Energia (MME)
- 08/07/2020: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- 30/07/2020: Fundação Nacional de Artes (Funarte)
- 30/07/2020: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- 04/08/2020: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

Contatos

Coordenação-Geral de Simplificação Administrativa
Ministério da Economia
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 119.
Telefone: (61) 2020-1360
E-mail:

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