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Em Aberto

ANP - Consulta e Audiência Públicas nº 18/2020

Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que regulamenta os critérios de independência e autonomia dos transportadores de gás natural, e a certificação de independência destes agentes.

ANEEL - Audiência 009/2020

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à 5ª Revisão Tarifária Periódica da Energisa Borborema (EBO) – Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 4 de fevereiro de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para os anos de 2022 a 2025.

ANEEL - Consulta 068/2020

Obter subsídios para o aprimoramento dos indicadores de desempenho do programa de performance organizacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS para o ciclo entre janeiro e dezembro de 2021.

Encerradas

ANAC - Consulta Setorial nº 01/2020

Proposta de Instrução Suplementar nº 91.319-001, Revisão A, intitulada “Sobrevoo de área densamente povoada por aeronave experimental”.

ANEEL - Tomada 012/2020

Obter subsídios para: (i) a alteração dos Submódulos 3.5 “Receita de Venda de CCEAR”, 5.2 “Liquidação no mercado de curto prazo”, 7.1 “Apurações da Energia de Reserva”, 7.2 “Liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva” e 7.3, “Cessões de Energia de Reserva” dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação à Resolução Normativa nº 869, de 28 de janeiro de 2020, entre outros aprimoramentos; (ii) a alteração dos Submódulos 1.4 “Atendimento”, 1.5 “Desligamento da CCEE”, 3.1 “Contratos do Ambiente Livre”, 3.2 “Contratos do Ambiente Regulado”, 3.8 “Mecanismo de Venda de Excedentes”, 8.1 “MCSD de Energia Existente” e 8.3 “Liquidação Financeira das Cessões do MCSD” dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação às Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2021, entre outros aprimoramentos; (iii) e a alteração dos Submódulos 1.2 “Cadastro de Agentes”, 2.1 “Coleta e Ajuste de Dados de Medição” e 6.1 “Penalidades de Medição e Multas” dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação à Resolução Normativa nº 863, de 10 de dezembro de 2019, entre outros aprimoramentos.

Anatel - Consulta Pública Nº 73

Alteração nos Planos Básicos de radiodifusão processo SEI 53500.058781/2020-17

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