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Órgão
Período
Tipo de Consulta Pública

ANTT- Tomada de Subsídio 3/2021

Tomada de Subsídio
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições sobre a regulamentação das Comissões Tripartites de Rodovia Concedida, conforme determinação disposta no art. 5º da Resolução ANTT n° 5.938, de 4 de maio de 2021.
Data de início da Consulta Pública
28/06/2021
Data final da Consulta Pública
30/07/2021

ANAC - Consulta Setorial nº 01/2021

Outro
Agência Nacional de Aviação Civil
Propostas de edição das Instruções Suplementares - IS nºs 21-0xx, revisão A, intitulada “Lista Mestra de Equipamentos Mínimos (MMEL)”, e 91-0xx, revisão A, intitulada “Lista de Equipamentos Mínimos (MEL) e operação com equipamentos e instrumentos inoperantes”.
Data de início da Consulta Pública
30/06/2021
Data final da Consulta Pública
30/07/2021

ANTT - Audiência Pública n° 4/2021

Audiência Pública
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão.
Data de início da Consulta Pública
15/06/2021
Data final da Consulta Pública
30/07/2021

ANEEL - Consulta 041/2021

Consulta Pública
Agência Nacional de Energia Elétrica
Obter subsídios para definição do valor do adicional da Bandeira Tarifária Vermelha Patamar 2, devido à situação de excepcionalidade advinda da escassez hídrica.
Data de início da Consulta Pública
01/07/2021
Data final da Consulta Pública
30/07/2021

ANTT - Audiência Pública n° 6/2021

Audiência Pública
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições sobre a proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, nas modalidades TAC Plano de Ação e TAC Multas, com a Concessionária Rota do Oeste S.A, que administra a rodovia federal BR-163/MT, por força do contrato de concessão decorrente do Edital nº 003/2013, para correção dos descumprimentos contratuais apurados.
Data de início da Consulta Pública
01/07/2021
Data final da Consulta Pública
31/07/2021