Timeline Medidas

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Covid-19 (Coronavírus)

Governo prorroga prazo de vigência de transferências voluntárias para estados, municípios e DF

Medida permitirá a continuidade de 27.717 instrumentos registrados na Plataforma +Brasil e a aplicação de R$ 27,6 bilhões

Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa jurídica

Ministério da Economia orienta órgãos sobre novas alíquotas do Sistema S em contratos administrativos

Medida Provisória nº 932/2020 foi editada dentro do pacote emergencial de ações para o combate à Covid-19

Balança comercial tem superávit de US$ 0,882 bilhão na primeira semana de abril

Comércio exterior

Balança comercial tem superávit de US$ 0,882 bilhão na primeira semana de abril

Corrente de comércio no período, com três dias úteis, chega a US$ 4,743 bilhões

CMN institui linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Nota à imprensa

CMN institui linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Linhas são destinadas a atender aos setores produtivos, industrial, comercial e de serviços dos municípios em estado de calamidade pública devido à Covid-19

Mais de 1.600 cidades passam a utilizar o pregão eletrônico obrigatoriamente

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Mais de 1.600 cidades passam a utilizar o pregão eletrônico obrigatoriamente

Medida se aplica às compras de bens e serviços dos entes que recebem recursos da União, exceto municípios com menos de 15 mil habitantes


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