Linha do Tempo

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Covid-19 (Coronavírus)

PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional

Essa modalidade permite aos contribuintes afetados pela pandemia negociar seus débitos com benefícios – como entrada reduzida, descontos e prazos diferenciados

Balanço registra 49% dos servidores em trabalho remoto e 1.527 casos confirmados

Os dados são da semana de 27 a 31 de julho coletados junto às unidades de gestão de pessoas dos servidores públicos federais civis

Aumenta prazo para modificar acordos do BEm

Portaria dá publicidade ainda a outras medidas que já estavam em vigor

Ministro da Economia defende nova CBS na comissão da reforma tributária

Reforma Tributária

Ministro da Economia defende nova CBS na comissão da reforma tributária

Guedes afirmou que a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços é o primeiro passo para simplificar o sistema tributário

Seae/ME analisa PL do gás e compila estimativas de efeitos da promoção da concorrência

nota à imprensa

Seae/ME analisa PL do gás e compila estimativas de efeitos da promoção da concorrência

Objetivo é contribuir com debate sobre Projeto de lei da Câmara que propõe reestruturação do marco regulatório da indústria de gás natural

Ministério da Economia passa a publicar estatísticas de exportação e importação ajustadas sazonalmente

Comércio exterior

Ministério da Economia passa a publicar estatísticas de exportação e importação ajustadas sazonalmente

Medida amplia a capacidade de análise dos resultados do comércio exterior, consolidando a aderência do Brasil a recomendações internacionais de compilação e disseminação estatística


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