Ações para reduzir o impacto econômico da pandemia do Covid-19

Notícias Covid-19

PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional

Essa modalidade permite aos contribuintes afetados pela pandemia negociar seus débitos com benefícios – como entrada reduzida, descontos e prazos diferenciados

Balanço registra 49% dos servidores em trabalho remoto e 1.527 casos confirmados

Os dados são da semana de 27 a 31 de julho coletados junto às unidades de gestão de pessoas dos servidores públicos federais civis

Aumenta prazo para modificar acordos do BEm

Portaria dá publicidade ainda a outras medidas que já estavam em vigor

Prazos de processos administrativos trabalhistas são prorrogados até retorno do atendimento presencial

Medida Provisória 927/2020 perdeu eficácia e prorrogação de prazos de recurso e defesa é necessária em razão da pandemia

Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF

Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula conversação pelo chat

Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas

Contribuintes terão até 31 de agosto para optar por essas modalidades de negociação

Secretário Carlos Da Costa visita fábrica da vacina para Covid-19 na Fiocruz

Unidade do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos vai processar a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto

A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos para cartórios de protesto

Receita Federal mantém suspensas até 31 de agosto as ações de cobrança e intimação

Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais, como regularização de CPF, procurações e certidões, entre outros

Secretário Especial de Fazenda apresenta à Comissão Mista do Congresso a situação fiscal das medidas de enfrentamento à pandemia

Durante a audiência, Waldery Rodrigues disse que é preciso seguir com a agenda de reformas