Notas Técnicas

Publicado em 28/02/2019 17h22 Atualizado em 02/06/2020 09h16

Nota Técnica - Misallocation e Reforma Tributária: Estimativas do Impacto da Proposta de Criação da CBS (30/07/2020)

Nota Técnica, produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), com o modelo utilizado pela SPE para avaliar os possíveis impactos da reforma tributária apresentada pelo governo, que substitui o PIS e a COFINS pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

por Ligia Borges Pereira publicado 10/08/2020 19h05 Arquivo

Nota técnica - Projeto de Lei Complementar nº 149 de 2019 – Versão de 13 de Abril de 2020 (15/04/2020)

Nota Técnica que busca mensurar o impacto sobre as contas públicas brasileiras do Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de abril de 2020. De acordo com o documento, o impacto do substitutivo é de pelo menos R$ 93 bilhões sobre as finanças do setor público nacional em 2020, dos quais R$ 84 bilhões decorrem diretamente de transferências da União que serão financiadas por meio da emissão de dívidas pelo Tesouro Nacional.

por Ligia Borges Pereira publicado 15/04/2020 11h25 Arquivo

Nota Técnica SEI nº 13/2019/Sureg/Seae/Sepec-ME

Propostas de promoção da concorrência e outros ganhos de eficiência econômica nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis alcançadas pelo art. 1º da Resolução do Conselho Nacional de Política Energética nº 12, de 2019.

por Ascom publicado 02/08/2019 19h29 Arquivo

Nota Técnica SEI nº 12/2019/Sureg/Seae/Sepec-ME

Subsídios para a revogação da política pública de diferenciação de preços para o gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em recipientes até 13kg e destinado ao uso doméstico

por Ascom publicado 02/08/2019 19h28 Arquivo

Nota técnica – A situação fiscal dos estados (21/06/2019)

Estudo da Secretaria Especial de Fazenda aponta que os estados brasileiros que na última década se preocuparam em reduzir despesas obrigatórias têm hoje capacidade de investimento e indicadores sociais superiores aos de estados que deixaram o controle de lado.

por 01202669161 publicado 14/06/2019 14h50 Arquivo