Licitações, contratos e doações

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Ministério da Economia, bem como as doações recebidas. 

Pregão eletrônico

Pregão Eletrônico n° 08/2020 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de acesso à canais de TV por assinatura com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para atender o Ministério da Economia na cidade de Brasília, Distrito Federal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - CENTRAL DE COMPRAS (UASG 201057)

Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de limpeza das edificações do Ministério da Economia - ME, no âmbito do Distrito Federal - DF, compreendendo a alocação dos empregados necessários, o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificado no Termo de Referência - TR.

Pregão Eletrônico n° 07/2020 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)

Objeto:. Contratação de empresa para remoção de 03 tanques subterrâneos de 15.000 litros e dos demais equipamentos que compõem o Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível - SASC, instalados no Setor Garagens e Manutenção Norte, Projeção J, Quadra 601 Lote 12, Edifício Garagem do Ministério da Economia, em Brasília/DF.

Pregão Eletrônico n° 06/2020 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)

Objeto: Contratação de serviços de carregador de móveis e encarregado geral a ser executado nas dependências do Ministério da Economia e das unidades administrativas em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 05/2020 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)

Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, de forma contínua, com fornecimento de mão-de-obra e os materiais e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratações

Edital nº 03/2020 - Contrata consultor na modalidade Pessoa Física - Projeto BRA/18/023

Edital nº 03/2020 - Suporte técnico na elaboração do texto base da Estratégia Nacional da Indústria 4.0 - Projeto BRA/18/023

Edital nº 04/2020 - Contrata consultor na modalidade Pessoa Física - Projeto BRA/18/023

Edital nº 04/2020 - Programas Prioritários da Zona Franca de Manaus - Projeto BRA/18/023.

Termo de Dispensa de Licitação n° 12/2020/COLIC/DAL-CGLIC/DAL/SGC/SE/ME

Objeto: Prestação de serviços de operacionalização dos benefícios de que trata o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda instituído pela Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, estabelecido para o enfrentamento ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 06/2020, relativo a situação emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Termo de Dispensa de Licitação n° 11/2020/COLIC/DAL-CGLIC/DAL/SGC/SE/ME

Objeto: Contratação emergencial da Caixa Econômica Federal - CAIXA, que tem por objetivo operacionalizar os pagamentos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda instituído pela Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 e Medida Provisória 959, de 29 de abril de 2020.

Leilões

Leilão nº 9/2019

Objeto: Leilão de 17 (dezessete) veículos de propriedade da União, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros

Leilão nº 2/2019

Objeto: Leilão de 86 (oitenta e seis) veículos da propriedade da União considerados ociosos e antieconômicos, no estado de conservação em que encontram.

Manifestação de interesse

Doação n° 02/2020-SPPE/ME

Objeto: Doação sem encargos. Cessão de ferramentas tecnológicas e de serviços customização para a solução de gestão de profissionais para o combate aos impactos da Covid-19​.​

Doação n° 01/2020-SGD/ME

Objeto: Doação sem encargos. Cessão não onerosa de 200.000 (duzentas mil) licenças do software Microsoft Teams

Doações

É um procedimento feito pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional, por meio de manifestação de interesse ou chamamento público. A doação é celebrada por meio de termo de doação.

  • Manifestação de interesse: utilizada quando uma pessoa física ou jurídica de direito privado cadastra uma doação de bens móveis ou serviços, sem ônus ou encargos, para a Administração, podendo ou não indicar um donatário. É feita pela plataforma Reuse.gov
  • Chamamento público: procedimento no qual o ente solicita doações de bens móveis e serviços. Saiba mais Saiba mais

 

Legislação relacionada

  • Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019: dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Instrução Normativa nº 5, de 12 de agosto de 2019: regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Chamamentos públicos

Chamamento Público nº 02/2020

Recebimento em Doação de desktops, notebooks e tablets a serem utilizados por servidores em trabalho remoto, em condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital.

Aquisição para COVID-19

Dispensa de Licitação n° 1/2020

Objeto: Aquisição de álcool em gel, máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção individual, para os órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em especial os dos sistemas de segurança e penitenciário, em todo território nacional, para suprimento de equipamentos de proteção individual - EPI, no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID 19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - PB.

Compras públicas do Governo Federal

Portal ComprasNet

O portal de compras do governo federal reúne informações sobre as compras públicas e centraliza o acesso aos sistemas utilizados.

Painel de Compras

Oferece um panorama dos gastos públicos e do comportamento licitatório na Administração Pública Federal, com os principais números das contratações públicas.