Licitações, contratos e doações

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Ministério da Economia, bem como as doações recebidas. 

Licitações

Pregões

Pregões

Pregão Eletrônico n° 13/2020 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos englobando: desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos nas áreas internas e externas dos edifícios do Ministério da Economia no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 11/2020 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)

Objeto: Contratação de serviços de elaboração de laudos de avaliação de sistemas de revestimento de fachada de 6 (seis) edifícios, pertencentes a estrutura do Ministério da Economia (ME), em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico nº 04/2020 - Central de Compras (UASG 201057)

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de transporte terrestres de pessoas, para os órgãos da Administração Pública Federal. sediados no Município de Belo Horizonte Parte da Região Metropolitana (TÁXIGOV BELO HORIZONTE).

Pregão Eletrônico nº 03/2020 - Central de Compras (UASG 201057)

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de transporte terrestres de pessoas, para os órgãos da Administração Pública Federal. sediados no Município de Cuiabá e Parte da Região Metropolitana (TÁXIGOV CUIABÁ).

Pregão Eletrônico nº 02/2020 - Central de Compras (UASG 201057)

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de transporte terrestres de pessoas, para os órgãos da Administração Pública Federal. sediados no Município de Florianópolis e Parte da Região Metropolitana (TÁXIGOV FLORIANÓPOLIS).

Contratações

Concorrência – Melhor Técnica e Preço nº 01/2020 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)

Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de comunicação corporativa.

Edital nº 05/2020 - Contrata consultor na modalidade Pessoa Física - Projeto BRA/18/023

Edital nº 05/2020 - Mapeamento da rede de organizações públicas e privadas que formam o sistema de infraestrutura nacional do país - Projeto BRA/18/023

TR_PNUD_Rede_Sistema_Infraestrutura_SPIS_2020_05_06.pdf

TR Rede Sistemas de Infraestrutura - Edital 05/2020 - Projeto BRA/18/023

Leilões

Leilão nº 9/2019

Objeto: Leilão de 17 (dezessete) veículos de propriedade da União, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros

Leilão nº 2/2019

Objeto: Leilão de 86 (oitenta e seis) veículos da propriedade da União considerados ociosos e antieconômicos, no estado de conservação em que encontram.

Manifestação de interesse

Doação n° 02/2020-SPPE/ME

Objeto: Doação sem encargos. Cessão de ferramentas tecnológicas e de serviços customização para a solução de gestão de profissionais para o combate aos impactos da Covid-19​.​

Doação n° 01/2020-SGD/ME

Objeto: Doação sem encargos. Cessão não onerosa de 200.000 (duzentas mil) licenças do software Microsoft Teams

Doações

É um procedimento feito pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional, por meio de manifestação de interesse ou chamamento público. A doação é celebrada por meio de termo de doação.

  • Manifestação de interesse: utilizada quando uma pessoa física ou jurídica de direito privado cadastra uma doação de bens móveis ou serviços, sem ônus ou encargos, para a Administração, podendo ou não indicar um donatário. É feita pela plataforma Reuse.gov
  • Chamamento público: procedimento no qual o ente solicita doações de bens móveis e serviços. Saiba mais Saiba mais

 

Legislação relacionada

  • Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019: dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Instrução Normativa nº 5, de 12 de agosto de 2019: regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Chamamentos públicos

Chamamento Público n° 5/2020

OBJETO: Recebimento em doação, sem ônus ou encargos, de bens permanentes e de consumo para a Universidade Federal do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I deste instrumento

Aquisição para COVID-19

Dispensa de Licitação n° 1/2020

Objeto: Aquisição de álcool em gel, máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção individual, para os órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em especial os dos sistemas de segurança e penitenciário, em todo território nacional, para suprimento de equipamentos de proteção individual - EPI, no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID 19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - PB.

Termo de Dispensa de Licitação n° 10/2020/COLIC/DAL-CGLIC/DAL/SGC/SE/ME

Objeto: Operacionalizar os pagamentos do Benefício Emergencial de Proteção do Emprego e da Renda (BEm), vinculado ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda instituído pela Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e da Medida Provisória 959, de 29 de abril de 2020.

Compras públicas do Governo Federal

Portal ComprasNet

O portal de compras do governo federal reúne informações sobre as compras públicas e centraliza o acesso aos sistemas utilizados.

Painel de Compras

Oferece um panorama dos gastos públicos e do comportamento licitatório na Administração Pública Federal, com os principais números das contratações públicas.