Organizações Sociais
O aperfeiçoamento do modelo de Organizações Sociais (OS), instituído pela Lei nº 9.637/1998, é pauta prioritária da Administração Pública. Após muitos debates, enfrentamentos judiciais e anos de espera, o Supremo Tribunal Federal referendou a constitucionalidade da Lei. Desse modo, a Secretaria de Gestão, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, vem trabalhando em busca de melhorias para o modelo.
Publicado em
07/11/2022 14h43
Atualizado em
03/04/2024 11h19
Título | Tipo | Data de modificação |
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Manual de elaboração de estudos de publicização | Arquivo | 27/11/2023 15h01 |
Plano de Transição | Arquivo | 27/11/2023 15h01 |
Relatório Spending Review das OS federais | Arquivo | 27/11/2023 15h01 |
20230517_Boletim_CGEE_vfinal.pdf | Arquivo | 27/11/2023 15h01 |
20230517_Boletim_CNPEM_vfinal.pdf | Arquivo | 27/11/2023 15h01 |
20230517_Boletim_IDSM_vfinal.pdf | Arquivo | 27/11/2023 15h01 |
20230517_Boletim_EMBRAPII_vfinal.pdf | Arquivo | 27/11/2023 15h01 |
20230517_Boletim_IMPA_vfinal.pdf | Arquivo | 27/11/2023 15h01 |
20230517_Boletim_ISD_vfinal.pdf | Arquivo | 27/11/2023 15h01 |
20230517_Boletim_RNP_vfinal.pdf | Arquivo | 27/11/2023 15h01 |
II Encontro das Organizações Sociais federais | Imagem | 27/11/2023 15h01 |
Organizações Sociais | Link | 03/04/2024 11h19 |