Regulamentação Vigente até 31/08/2020
Documentos vigentes até 31/08/2020, em razão da revogação dada pelo art. 158 da Resolução n° 09/2020 DG/DNIT.
Resolução n° 11/2008 (Revogada) - Cobrança de licença a título oneroso.
Resolução n° 09/2020 DG/DNIT(Revogada) - Dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais - Publicação IPR - 728 - 2006
Instrução de Serviço nº 6/2008 DG/DNIT (Revogada) - Linhas de transmissão ou redes de distribuição de energia elétrica.
Instrução de Serviço nº 7/2008 DG/DNIT (Revogada) - Adutoras, tubulação de gás, oleodutos, esgotos e similiares.
Instrução de Serviço nº 8/2008 DG/DNIT (Revogada) - Cabos de telecomunicações
Portaria 488/2012 -Ficam por este ato revogados as disposições contrárias previstas na Portaria de nº 1.075/11.
Portaria n° 1.511/2014 - Ficam por este ato revogados as disposições contrárias previstas na Portaria de nº 488/2012.
Portaria n° 1.170/2015 - Ficam por este ato revogados as disposições contrárias previstas na Portaria de nº 1.511/2014.
Portaria n° 555/2016 - Ficam por este ato revogados as disposições contrárias previstas na Portaria de nº 1.170/2015.
Portaria n° 1.067/2016 - Ficam por este ato revogados as disposições contrárias previstas na Portaria de nº 555/2016.
Portaria n° 236/2017 - Ficam por este ato revogados as disposições contrárias previstas na Portaria de nº 1.067/2016.
Portaria n° 1.567/2017 - Ficam por este ato revogados as disposições contrárias previstas na Portaria de nº 236/2017.
Portaria n° 4.173/2018 - Ficam por este ato revogados as disposições contrárias previstas na Portaria de nº 1.567/2017.
Portaria n° 6.205/2018 - Fica por este ato revogada a Portaria nº 4.173/2018, de 14 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24/08/2018.
Portaria n° 1.477/2019 - Fica por este ato revogada a Portaria nº 6.205/2018, de 28 de novembro de 2018, publicada no DOU de 03 de dezembro de 2018.