2023
Publicado em
19/03/2026 19h36
- Resolução nº 5/2023 - Aprova a extinção da Unidade Local de Leopoldina/MG, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais e a criação da Unidade Local de Joaçaba/SC, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina.
- Resolução nº 8/2023 - Estabelece a rotina de procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Trabalho e Orçamento – PATO e à execução, medição, fiscalização, prorrogação e adequação de contratos de PATO.
- Resolução nº 10/2023 - Estabelece procedimentos na elaboração de soluções e com a contratação para execução das obras e serviços de manutenção rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT decorrente do Programa Revitaliza - BR, Implantação de Faixas Adicionais e Acostamentos, assim como regulamentar intervenções que fazem parte do escopo de serviços de manutenção rodoviária e Eliminação de Ponto Crítico.
- Resolução nº 11/2023 - Aprovar a extinção da Unidade Local de São José do Rio Preto e a criação da Unidade Local de Presidente Epitácio, subordinadas à Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo.