2025

Instrução Normativa nº 1/2025 - Dispõe sobre as instruções e os procedimentos a serem adotados com vistas a realizar a avaliação técnica e cálculo indenizatório de bens que compõem o patrimônio ferroviário do DNIT.

Instrução Normativa nº 2/2025 - Institui a Política de Governança de Aquisições do DNIT.

Instrução Normativa nº 3/2025 - Estabelece critérios e procedimentos a serem utilizados na elaboração e atualização de projetos, na contratação e na execução do novo Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-LEGAL 2 - Alterada pela Instrução Normativa nº 11/2025

Instrução Normativa nº 4/2025 - Regulamenta a Revista ENINFRA e o Caderno Técnico do DNIT, publicações oficiais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, que divulgam artigos científicos e publicações técnicas na área de infraestrutura de transportes.

Instrução Normativa nº 5/2025 - Dispõe sobre a atividade de demolição de bens imóveis ferroviários inservíveis ou que impactam na operação ferroviária pertencentes ao DNIT.

Instrução Normativa nº 7/2025 - Dispõe sobre o Rito Processual da Modificação dos Critérios de Pagamento no âmbito da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DIR.

Instrução Normativa nº 8/2025 - Dispõe sobre a prestação de garantias nas contratações de obras, serviços e compras pelo DNIT.

Instrução Normativa nº 9/2025 - Instituir a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do DNIT.

Instrução Normativa nº 10/2025 - Fixar os procedimentos para a revisão de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária em fase de obras, bem como para a inclusão, alteração ou exclusão de escopo de obras e serviços em contratações no âmbito do DNIT.

Instrução Normativa nº 11/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 3/2025, de 14/2/2025, que estabelece critérios e procedimentos a serem utilizados na elaboração e atualização de projetos, na contratação e na execução do novo Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-LEGAL 2

Instrução Normativa nº 12/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 74/2021, de 29/11/2021, que estabelece procedimentos para uso do Sistema Eletrônico de Informações do DNIT.

Instrução Normativa nº 13/2025 - Dispõe sobre os procedimentos referentes à alienação, à cessão, ao desfazimento e à baixa de veículos oficiais e de outros bens móveis, bem como à doação de bens móveis ferroviários não operacionais inservíveis que compõem o patrimônio do DNIT.

Instrução Normativa nº 14/2025 - Estabelece os procedimentos e as responsabilidades relativos aos processos de elaboração, análise, aceitação e aprovação de projetos de engenharia de infraestrutura de transportes no âmbito do DNIT. 

Instrução Normativa nº 15/2025 - Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de tomada de contas especial no DNIT.

Instrução Normativa nº 16/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 7/DNIT SEDE, de 2/8/2024, que dispõe sobre o rito do processo administrativo de reconhecimento de dívida no âmbito do DNIT.

Instrução Normativa nº 17/2025 - Estabelece procedimentos para a hierarquização de empreendimentos no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE) para a implementação do Building Information Modeling (BIM) no âmbito do DNIT.

Instrução Normativa nº 19/2025 - Altera a Instrução Normativa DNIT nº 10, de 16/6/2025, para alteração de seus anexos e adaptação do texto.

Instrução Normativa nº 20/2025 - Institui o Sistema Estruturado de Controle de Informações Ambientais – ECOSISTEMA, e estabelece diretrizes para a sua utilização.

Instrução Normativa nº 21/2025 - Dispõe sobre as atribuições dos membros da Equipe Nacional de Educação para o Trânsito – ENET no âmbito da execução das ações educacionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com ênfase na implementação do Programa Conexão DNIT.