Estudos e Projetos Ambientais
Por meio da sua Coordenação de Estudos e Projetos Ambientais (CEPAM), a CGMAB coordena a análise preliminar quanto à competência para o processo de licenciamento ambiental; o desenvolvimento de termos de referência para a contratação de estudos ambientais; as análises técnicas dos estudos ambientais e da disciplina ambiental dos estudos de viabilidade e dos projetos de engenharia; além da gestão dos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos do DNIT, até a obtenção da licença ambiental de instalação (LI) e demais autorizações ambientais correlatas a esta fase do processo, como: autorização de supressão de vegetação (ASV) e autorização de captura, coleta e transporte de material biológico (ABio).
Licenças Ambientais (prévias e de instalação – LPs e LI s) obtidas junto ao IBAMA em 2020 e 2021
| UF (Início) | UF (Fim) | BR | Tipo de Licença | Nº da Licença | Inicio do SubTrecho (PNV) | Fim do SubTrecho (PNV) | Extensão | Data de Emissão | Vencimento | Descrição |
| AP | AP | 156 | RLI | 1174/2017 | ENTR AP-030(A) (CAMAIPI-RIO VILA NOVA) (Lote 4) | Entr. BR-210 (trecho sul) | 61,1 km | 22/06/2021 | 22/06/2023 | Construção Laranjal do Jari – Entr. BR-210 (trecho sul) |
| CE | CE | 222 | RLI | 1162/2017 | ENTR BR-020 (anel Rodoviário de Fortaleza) | ENTR CE-422 (P/PECÉM) | 23,6 km | 28/05/2021 | 28/05/2024 | Duplicação do acesso rodoviário ao Porto de Pecém |
| PA | PA | 158 | LI | 1381/2021 | Entrocamento com a BR-155 (p/ Redenção/PA) | Entroncamento com a BR-235/PA | 109,0 km | 11/01/2021 | 11/01/2027 | Implantação de acostamento com alargamento da plataforma |
| SP | SP | 153 | LI | 1360/2020 | São José do Rio Preto/SP | São José do Rio Preto/SP | 17,8 km | 21/08/2020 | 21/08/2023 | Duplicação e Travessia Urbana |
| AP | AP | 156 | RLP | 441/2012 | Laranjal do Jari/AP | Entr. BR-210 (trecho sul) | 244,0 km | 23/07/2020 | 23/07/2022 | Construção Laranjal do Jari – Entr. BR-210 (trecho sul) |
| AM | AM | 319 | RLIR | 1111/2016 | (Manaus) ENTR AM-360 (INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO) | ENTR BR-230(A) | 405,7 km | 30/04/2020 | 03/10/2021 | BR-319/AM - Manutenção/Conservação |
| TO | PA | 153 | RLI | 827/2011 | Xambioá/TO (ponte sobre o Rio Araguaia) | São Geraldo do Araguaia/PA | 1,2 km | 17/03/2020 | 17/03/2024 | Ponte sobre o rio Araguaia (Xambioá/TO) |
| BA | BA | 135 | RLP | 567/2018 | Correntina/BA | Correntina/BA | 0,1 km | 11/02/2020 | 11/02/2022 | Ponte sobre o rio Corrente |
| MG | MG | 135 | LPR | 536/2016 | Manga/MG | Itacarambi/MG | 45,5 km | 22/01/2020 | 22/11/2021 | Pavimentação - Divisa BA/MG – Itacarambi/MG |
| PA | PA | 230 | LI | 1336/2020 | Divisa TO/PA | Medicilândia/PA | 984,0 km | 03/01/2020 | 03/01/2026 | Construção e pavimentação Div PA/TO - Marabá – Altamira – Medicilândia - Rurópolis |
Legenda:
UF = Unidade da Federação
PNV = Plano Nacional de Viação, conforme a Lei n° 5.917, de 10 de setembro de 1973
Contatos CEPAM
Alberto Yoshikasu Maeda – Coordenador de Estudos e Projetos Ambientais
Telefone: (61) 3315-4022 - E-mail: alberto.maeda@dnit.gov.br