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Índices de Reajustamentos

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Publicado em 01/01/2013 14h20 Atualizado em 28/08/2025 14h29

Obedecendo o regramento legal vigente no país, o DNIT disponibiliza um rol de índices de reajustamentos específicos cujas estruturas aderem às características dos serviços de infraestrutura de transportes e mesmo da engenharia consultiva.

  • Índices de Reajustamentos de Obras Ferroviárias
  • Índices de Reajustamentos de Obras Rodoviárias
  • Índices de Reajustamentos de Obras Portuárias

Normativos e Instruções

Vigente

  • Instrução Normativa nº 01/2023 - Aplicação dos índices de reajustamentos de obras no âmbito do DNIT

Revogados

  • Instrução Normativa nº 11/2022 (Revogada pela Instrução Normativa nº 01/2023)
  • Instrução Normativa nº 59/2021 (Revogada pela Instrução Normativa nº 01/2023)
  • Memorando Circular nº 3894/2018 - DIREX - Índice de Reajustamento Composto para Misturas Asfálticas Comerciais (Revogado)
  • Instrução de Serviço nº 01/2019 (Revogada pela Instrução Normativa nº 59/2021)
  • Instrução de Serviço nº 03/2017 (Revogada pela Instrução de Serviço nº 01/2019)
  • Instrução de Serviço nº 04/2012 (Revogada pela Instrução de Serviço nº 03/2017)
  • Instrução de Serviço nº 18/2010 (Revogada pela Instrução de Serviço nº 04/2012)
  • Instrução de Serviço nº 16/2010 (Revogada pela Instrução de Serviço nº 18/2010)
  • Instrução de Serviço nº 02/2002 (Revogada pela Instrução de Serviço nº 16/2010)
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