Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • imposto de renda
  • enem
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Assuntos
    • Infraestrutura Aquaviária
      • Glossário
      • Estudos do Rio Madeira
      • Painéis Informativos
      • Parcerias DAQ
      • Patrimônio
      • Programa de Monitoramento Hidroviário (PMH)
      • Programa Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA)
      • Programa de Eclusas (PROECLUSAS)
      • Manuais, Guias, Instruções e Procedimentos DAQ
      • Programa de IP4 (PROIP4)
      • Plano Nacional de Manutenção Hidroviária (PNMH)
    • Infraestrutura Ferroviária
    • Infraestrutura Rodoviária
    • Planejamento e Pesquisa
      • Meio Ambiente
      • Planejamento e Programação de Investimentos
      • Desenvolvimento de Projetos
      • Desapropriação e Reassentamento
      • BIM no DNIT
      • ENINFRA
      • Instituto de Pesquisas em Transportes - IPR
      • Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias
      • Sistema Nacional de Viação
      • Custos Referenciais
    • Governança, Estratégia e Riscos
    • Campanhas e Eventos
    • Instâncias de Integridade
      • Auditoria
      • Comissão de Ética
      • Coordenação-Geral de Integridade
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
    • Portais Temáticos
      • Audiência Pública BR-020/GO/BA
      • Audiência Pública BR-230/PB
      • Audiência Pública BR-135/BA
      • Audiência Pública BR-316/PA
      • Audiência Pública BR-317/AM
      • BR-135 MA
      • BR-280 SC
      • BR-319 AM/RO
      • BR-487 PR
      • Concilia BR-381/MG
      • Contorno Ferroviário de Joinville
      • DNIT Sem Papel
      • Ponte da Revolução MG/SP
    • Atlas e Mapas
      • Atlas Multimodais
      • Mapas Multimodais
      • PNV e SNV
      • VGeo
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Agenda de Autoridades
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Regimento Interno
      • Mapa Estratégico
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências por Nível Hierárquico
      • Perfil Profissional
    • Carta de Serviços
    • Corregedoria
    • Ações e Programas
      • DNIT Sustentável
      • Renúncia de Receitas
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Painel de acompanhamento dos infratores do Plano Nacional de Pesagem – PNP
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
    • Auditorias
    • Acordos, Convênios e Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Acordos de Cooperação Técnica
      • Termos de Compromissos
    • Receitas e Despesas
      • Cadernos Orçamentários
      • Consultar Receitas e Despesas
      • Diárias e Passagens
      • Execução Financeira
      • Execução Orçamentária
      • Programação de Pagamentos
      • Receitas e Despesas das Multas de Trânsito
    • Licitações e Contratos
      • Licitações no portal DNIT
      • Passo a Passo – Acesso à Informação das Licitações
      • Contratos no portal DNIT
      • Passo a Passo - Acesso à Informação dos Contratos
    • Servidores
      • Processos Seletivos
      • Servidores e Terceirizados
      • Concurso Público
      • Relatórios
      • Teletrabalho
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Desenvolvimento de Pessoas
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Demonstrativos Contábeis
      • 2025
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatório de Gestão 2025
      • Relatório de Gestão – exercícios anteriores
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Perguntas Frequentes sobre a LGPD e atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
      • Compartilhamento de dados do PNCV e do PNP
      • Cursos ENAP
      • Compartilhamento de dados do PNCV ao MPF
      • Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Compartilhamento de dados do PNCV a SR/PF/PR
      • Compartilhamento de dados do PNCV ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública – MJSP
    • Bens Móveis e Imóveis
    • Emendas Parlamentares - RP9
  • Composição
    • Diretoria
      • Diretoria-Geral
      • Diretoria Executiva
      • Diretoria de Administração e Finanças
      • Diretoria de Planejamento e Pesquisa
      • Diretoria de Infraestrutura Aquaviária
      • Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
      • Diretoria de Infraestrutura Ferroviária
    • Superintendências Regionais
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Espírito Santo
      • Goiás e Distrito Federal
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Diretoria Colegiada
      • Composição
      • Competência
      • Atas
      • Extrato de Atas
    • Órgãos Vinculados
      • Auditoria Interna
      • Corregedoria
      • Procuradoria
      • Ouvidoria
    • Conselho de Administração
    • Quem é Quem
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Comunicação Social
    • Ouvidoria
    • Portal de Multas
  • Central de Conteúdos
    • Publicações
      • Manuais de Gestão da Marca
      • Alertas DNIT
      • Marcas DNIT
      • Notícias DNIT
    • Instruções
      • Instrução de Registro Cadastral
      • Instruções de Serviços
      • Delegações de Competência
    • Atos Normativos
  • Serviços
    • Autorização Especial de Trânsito - AET
    • Custos Referenciais
    • DNIT Sustentável
    • Faixa de Domínio
    • Fala BR
    • Licitações e Contratos
    • Plano Nacional de Viação e Sistema Nacional de Viação
    • Pontos de Parada e Descanso
    • Portal Cidadão
    • Portal de Multas
    • PROARTE
    • Programação de Pagamentos
    • Protocolar documentos junto ao DNIT
    • Sistemas Gerenciais
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Instagram
  • Twitter
  • Facebook
  • TikTok
  • Kwai
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Licitações Contratos Administrativos das Superintendências Minas Gerais 2020 Contrato nº 563/2020-00
Info

Contrato nº 563/2020-00

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 17/04/2023 09h52 Atualizado em 25/08/2023 11h08

CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA.

Contrato Original

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

1ª Apostila

2ª Apostila
3ª Apostila
4ª Apostila

Termo de Rescisão Amigável

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Infraestrutura Aquaviária
      • Glossário
      • Estudos do Rio Madeira
      • Painéis Informativos
      • Parcerias DAQ
      • Patrimônio
      • Programa de Monitoramento Hidroviário (PMH)
      • Programa Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA)
      • Programa de Eclusas (PROECLUSAS)
      • Manuais, Guias, Instruções e Procedimentos DAQ
      • Programa de IP4 (PROIP4)
      • Plano Nacional de Manutenção Hidroviária (PNMH)
    • Infraestrutura Ferroviária
    • Infraestrutura Rodoviária
    • Planejamento e Pesquisa
      • Meio Ambiente
      • Planejamento e Programação de Investimentos
      • Desenvolvimento de Projetos
      • Desapropriação e Reassentamento
      • BIM no DNIT
      • ENINFRA
      • Instituto de Pesquisas em Transportes - IPR
      • Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias
      • Sistema Nacional de Viação
      • Custos Referenciais
    • Governança, Estratégia e Riscos
    • Campanhas e Eventos
    • Instâncias de Integridade
      • Auditoria
      • Comissão de Ética
      • Coordenação-Geral de Integridade
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
    • Portais Temáticos
      • Audiência Pública BR-020/GO/BA
      • Audiência Pública BR-230/PB
      • Audiência Pública BR-135/BA
      • Audiência Pública BR-316/PA
      • Audiência Pública BR-317/AM
      • BR-135 MA
      • BR-280 SC
      • BR-319 AM/RO
      • BR-487 PR
      • Concilia BR-381/MG
      • Contorno Ferroviário de Joinville
      • DNIT Sem Papel
      • Ponte da Revolução MG/SP
    • Atlas e Mapas
      • Atlas Multimodais
      • Mapas Multimodais
      • PNV e SNV
      • VGeo
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Agenda de Autoridades
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Regimento Interno
      • Mapa Estratégico
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências por Nível Hierárquico
      • Perfil Profissional
    • Carta de Serviços
    • Corregedoria
    • Ações e Programas
      • DNIT Sustentável
      • Renúncia de Receitas
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Painel de acompanhamento dos infratores do Plano Nacional de Pesagem – PNP
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
    • Auditorias
    • Acordos, Convênios e Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Acordos de Cooperação Técnica
      • Termos de Compromissos
    • Receitas e Despesas
      • Cadernos Orçamentários
      • Consultar Receitas e Despesas
      • Diárias e Passagens
      • Execução Financeira
      • Execução Orçamentária
      • Programação de Pagamentos
      • Receitas e Despesas das Multas de Trânsito
    • Licitações e Contratos
      • Licitações no portal DNIT
      • Passo a Passo – Acesso à Informação das Licitações
      • Contratos no portal DNIT
      • Passo a Passo - Acesso à Informação dos Contratos
    • Servidores
      • Processos Seletivos
      • Servidores e Terceirizados
      • Concurso Público
      • Relatórios
      • Teletrabalho
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Desenvolvimento de Pessoas
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Demonstrativos Contábeis
      • 2025
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatório de Gestão 2025
      • Relatório de Gestão – exercícios anteriores
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Perguntas Frequentes sobre a LGPD e atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
      • Compartilhamento de dados do PNCV e do PNP
      • Cursos ENAP
      • Compartilhamento de dados do PNCV ao MPF
      • Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Compartilhamento de dados do PNCV a SR/PF/PR
      • Compartilhamento de dados do PNCV ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública – MJSP
    • Bens Móveis e Imóveis
    • Emendas Parlamentares - RP9
  • Composição
    • Diretoria
      • Diretoria-Geral
      • Diretoria Executiva
      • Diretoria de Administração e Finanças
      • Diretoria de Planejamento e Pesquisa
      • Diretoria de Infraestrutura Aquaviária
      • Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
      • Diretoria de Infraestrutura Ferroviária
    • Superintendências Regionais
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Espírito Santo
      • Goiás e Distrito Federal
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Diretoria Colegiada
      • Composição
      • Competência
      • Atas
      • Extrato de Atas
    • Órgãos Vinculados
      • Auditoria Interna
      • Corregedoria
      • Procuradoria
      • Ouvidoria
    • Conselho de Administração
    • Quem é Quem
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Comunicação Social
    • Ouvidoria
    • Portal de Multas
  • Central de Conteúdos
    • Publicações
      • Manuais de Gestão da Marca
      • Alertas DNIT
      • Marcas DNIT
      • Notícias DNIT
    • Instruções
      • Instrução de Registro Cadastral
      • Instruções de Serviços
      • Delegações de Competência
    • Atos Normativos
  • Serviços
    • Autorização Especial de Trânsito - AET
    • Custos Referenciais
    • DNIT Sustentável
    • Faixa de Domínio
    • Fala BR
    • Licitações e Contratos
    • Plano Nacional de Viação e Sistema Nacional de Viação
    • Pontos de Parada e Descanso
    • Portal Cidadão
    • Portal de Multas
    • PROARTE
    • Programação de Pagamentos
    • Protocolar documentos junto ao DNIT
    • Sistemas Gerenciais
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • Twitter
  • Facebook
  • TikTok
  • Kwai
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.