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TED nº 271/2026-00

Publicado em 25/08/2026 17h26 Atualizado em 25/08/2026 17h31

OBJETO: Atividades voltadas para a recuperação e preservação das populações de tartarugas da Amazônia e de tracajás cujas atividades vitais serão afetadas pelas obras de dragagem e derrocamento da via navegável do rio Tocantins/PA, em particular aquelas obras de derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins no trecho denominado Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, entre os municípios de Itupiranga, Nova Ipixuna e Marabá, no estado do Pará, pelo manejo reprodutivo sustentável de quelônios integrado a um programa de educação ambiental.

Link do Processo n° 50600.042280/2024-18.

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