Acordo de Cooperação Técnica nº 343/2026
Publicado em
16/10/2026 14h52
Atualizado em
16/10/2026 14h59
OBJETO: execução da doação do Município de Araguaína/TO ao DNIT, do Projeto Básico/Executivo para construção de viaduto na rodovia BR-153/TO, Trecho: km 136,00 a km 143,60, Segmento: 7,6 km; interseção com a Av. Cônego João Lima, Extensão: 1,04 km (estaca 0 a 52, conforme projeto), sem nenhum ônus para este Órgão, após sua análise, avaliação e aprovação pela Autarquia, na forma da Instrução Normativa nº 47/DNIT SEDE com alterações da Instrução Normativa nº 1/DNIT SEDE, de 08/04/2024, a ser executado no conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
PARTÍCIPES:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO