Para Amorim, fortalecimento institucional assegurou boa governança da Defesa

Brasília, 04/11/2014 – O fortalecimento do controle interno foi fator crucial para assegurar a boa governança da Defesa, conforme afirmou o ministro Celso Amorim durante abertura do 3º Simpósio de Controle Interno do Ministério da Defesa, nesta terça-feira (4). De acordo com Amorim, nos últimos anos, a pasta conquistou avanços representativos em sua consolidação institucional, e isso se refletiu de forma direta na melhor gestão do gasto público.

Como exemplos de consolidação institucional, o ministro apontou a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), em 2010, e a criação da Secretaria-Geral da pasta, em 2013. “Tudo isso aponta para um grande empenho do Estado brasileiro com a boa governança na área de Defesa”, disse.

Amorim citou o Livro Branco de Defesa Nacional como “iniciativa pioneira de transparência” e destacou a Lei de Acesso à Informação que “abriu literalmente uma porta direta junto à sociedade” e, por isso, “é um poderoso instrumento de transparência na gestão”. Segundo o ministro, desde que foi criado em 2012, o serviço já recebeu 6,7 mil pedidos, dos quais 99% foram atendidos e os demais estão em tramitação.

O ministro destacou ainda as parcerias desenvolvidas pela pasta com diversos órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a ações do Ministério da Justiça, como a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Na visão do ministro, esses órgãos realizam um trabalho preventivo de suma importância, especialmente antes da realização de grandes eventos como as Olimpíadas Rio 2016.

O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, fez uma palestra destacando o que precisa ser priorizado pelo gestor público para assegurar a boa governança. Segundo Nardes, os principais desafios que precisam ser enfrentados - para o pleno desenvolvimento da nação - são a responsabilidade fiscal e a racionalização do gasto público.

Na abertura do evento, também estiveram presentes os comandantes do Exército, general Enzo Peri, da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto e, representando o Comando da Aeronáutica, o brigadeiro Luiz Rossato. O 3º Simpósio de Controle Interno do Ministério da Defesa se encerra nesta quarta-feira (5) e debaterá diferentes iniciativas de controle.

Fotos: Jorge Cardoso
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