Governança do Setor de Defesa

A governança do Setor de Defesa promove o alinhamento entre o MD e as Forças Armadas, contribuindo para a coordenação de estratégias, políticas, planos, programas e projetos voltados ao fortalecimento da Defesa Nacional e ao desenvolvimento das capacidades militares de defesa.

O Conselho Superior de Governança (CONSUG), instituído pelo Decreto nº 9.628, de 2018, atua como instância de alto nível da governança setorial, responsável por definir diretrizes para a governança do MD e das Forças Armadas, aprovar o Planejamento Estratégico Setorial de Defesa (PESD) e promover o alinhamento estratégico das iniciativas de interesse comum. Importante destacar que o CONSUG direciona e faz supervisão de alto nível, sem interferir na gestão do MD e das Forças.

Cabe à Assessoria Especial de Planejamento (ASPLAN) prestar apoio ao Ministro de Estado da Defesa nas matérias relacionadas à Governança do Setor de Defesa e ao PESD.