Artigo: O árduo caminho rumo ao poder

Confira, a seguir, artigo de Oliveiros S. Ferreira, professor da USP e da PUC-SP, publicado na edição desta quinta-feira (14/1) do jornal O Estado de S.Paulo.

O árduo caminho rumo ao poder

OLIVEIROS S. FERREIRA*

Um Estado sem poder é um Estado submisso ao poder de outros. O prestígio auxilia a destravar o caminho para o poder, ao mesmo tempo que a busca de uma posição de hegemon confere prestígio.

Triste é reconhecer que a ideia que se fez do Estado nos círculos intelectuais brasileiros com influência política contribuiu e contribui ainda hoje para diminuir, se não destruir, qualquer iniciativa do Estado em que ele apareça como sujeito ativo e, principalmente, altivo. A busca pelo poder do Brasil é, assim, uma jornada em que o prestígio não mais é um ponto de partida. E não apenas o prestígio deixou de ser ponto de partida porque já o perdemos, como também até mesmo um órgão dos meios de comunicação internacional, a revista britânica The Economist - refletindo a opinião dos que pensam política internacional em termos de poder nacional e com base nos fatos, não em frases que exaltam as utopias -, desmoralizou internacionalmente a empáfia brasileira por completo. 

A pequena reação à assinatura do TNP e o acordo internacional sobre mísseis já demonstrava aos que poderiam estar preocupados com o crescimento do Brasil como potência que essa preocupação não tinha nenhuma razão de ser. E não tinha pelo simples fato de que a ideia de Estado se alterara internamente e o novo grupo dirigente estava mais preocupado com o juízo dos intelectuais engajados na construção de uma idílica nova ordem internacional do que com a afirmação do poder nacional.

O Brasil não perdeu potencial, mas perdeu meios de se impor após um processo político ilusoriamente "democratizante" que não só levou à redução do papel das Forças Armadas (FFAA) no Estado, como desvirtuou o papel da diplomacia, que cedeu a cuidar preferencialmente de assuntos comerciais. O mercado passava a ser mais importante que o Estado. Abrindo-se o mercado sem
qualquer cuidado, foi aberto o caminho da desindustrialização. Nem Estado nem mercado foram levados a sério. Porque a nova política não era séria.

A busca por poder deve apoiar-se numa ideia firme de Estado. Também na vontade de afirmá-lo como ideal a ser atingido. E na recusa consciente e pública a que seja ele tratado como um Estado sipaio ou sendo com isso confundido para chefiar missões de paz.

Apenas um Estado economicamente forte poderá aspirar a uma posição capaz de influenciar a política de outros Estados. Essa proposição indica que o crescimento econômico deverá ser preocupação constante de sucessivos governos. O grupo que no Estado brasileiro se dispuser a conduzir o processo de transição da situação do Brasil como um país sem prestígio à de um país com poder  não poderá deixar de ter essa ideia como guia. A crise em que o Brasil se debate não mais poderá repetir-se, sob pena de o Estado brasileiro perder as condições que lhe permitiriam postular a posição de hegemon. Em outros termos, o desenvolvimento econômico sustentável é a condição para que se possa iniciar a longa e penosa caminhada do prestígio ao poder.

A transição deverá dar-se de maneira sensível no plano interno e no das relações exteriores. É uma operação complexa com várias frises, muitas focando os vizinhos da América do Sul como objeto da ação e outras, o Brasil propriamente dito. 

Essa passagem significará uma ampliação do poder do Estado brasileiro na sua relação com os vizinhos, além da afirmação de um objetivo que poderá facilmente ser entendido como busca de um status de hegemon no quadro das relações internacionais na América como um todo. A ação do Itamaraty será essencial para combater e desmistificar campanhas contra o Brasil sob pretexto de que o aumento no poder nacional é a emergência do imperialismo ou um retomo aos tempos em que se fazia propaganda contra um suposto subimperalismo brasileiro a serviço do imperialismo norte-americano.

Não será difícil ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) demonstrar o absurdo da proposição atuando junto às universidades e à mídia nos países sul-americanos, embora a ideologia que permitiu a ideia do subimperialismo tenha sido forte o suficiente para perturbar as relações do Brasil com seus vizinhos, já prejudicadas pelo feto de o presidente Nixon, ao saudar o presidente Médici, ter dito que o Brasil tinha a hegemonia na América Latina.

Não devemos esquecer,em hipótese alguma, que a passagem de prestígio a poder exigirá resolver os problemas ideológicos que impedem a afirmação do Estado brasileiro, internamente, como dirigente do processo de transformação e, nas relações exteriores, como um candidato a hegemon, disputando tal posição com os EUA e/ou qualquer outro Estado que possa ter condições de oferecer uma saída para os diferentes problemas, pelo menos, da América do Sul.

Isso significa que o MRE terá um papel importante ao longo de todo o processo e que será necessário definir um órgão do governo para exercer a um tempo as funções de controle das fronteiras e orientação do quase certo tumulto social que poderia suceder a um aumento descontrolado da imigração.

Esse órgão podería ser o Conselho de Segurança Nacional se a cega hostilidade às FFAA não o tivesse substituído por um inócuo Conselho da República e um ineficiente Ministério da Defesa. Ele não deve desempenhar o papel que o Politiburo da Comissão Central do PC da URSS teve ao controlar a Internacional, cuja ação era voltada para defender a política interna no tempo de Stalin. Sua função seria defender o Estado.

O temor contra a presença ostensiva das FFAA como defensoras do interesse nacional não é o de que se retroceda no campo das ditas conquistas democráticas, mas sim que o País se afirme internacionalmente como um polo de poder, e não apenas como uma grande fábrica à maneira chinesa, um grande mercado consumidor ou uma chave para fazer negócios de empreiteiras na
periferia do sistema.

*PROFESSOR DA USP E DA PUC-SP, É MEMBRO DO GABINETE E OFICINA DE LIVRE PENSAMENTO ESTRATÉGICO.