Artigo: Defesa como política de Estado

Por Perpétua Almeida

Brasília, 03/11/15 - “Estratégia nacional de defesa é inseparável de estratégia nacional de desenvolvimento. Esta motiva aquela. Aquela fornece escudo para esta. Cada uma reforça as razões da outra. Em ambas, se desperta para a nacionalidade e constrói-se a Nação".

Se nos orientarmos pela frase grafada na Estratégia Nacional de Defesa (END), podemos afirmar que a Defesa deve ser vista como um bem público em consonância com as demandas imediatas e de longo prazo de um país e de sua população. Portanto, deve ser um tema de domínio público, um modelo mental de consciência da própria sociedade.

É neste sentido, e com este senso de responsabilidade imediata e estratégica, que o Brasil avançou significativamente na matéria. Em 2005, instituiu-se uma Política Nacional de Defesa, cujos objetivos e forma de alcance foram sintetizados na END em 2008 - momento no qual as questões de defesa entraram definitivamente na agenda política nacional.

Mas temos ainda um longo caminho pela frente para conseguirmos criar uma cultura de defesa como política de Estado e não apenas como política de governo. É pensando nesta direção, com suporte ao desenvolvimento de nosso país, que comemoramos os 30 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE). A própria END tem, como segundo de seus três eixos estruturantes, a reorganização da indústria nacional de material de defesa para assegurar que o atendimento das necessidades de equipamento das Forças Armadas apoie-se em tecnologias sob domínio nacional. E esta integração entre civis e militares em torno do desenvolvimento do Brasil e da Soberania Nacional é muito bem-vinda.

Saudando a ABIMDE neste trigésimo aniversário, convido a associação e a todos os leitores a refletir sobre como podemos construir juntos uma cultura de defesa como política de Estado, para que ela seja capaz de preparar nossas Forças Armadas para os desafios do presente e do futuro. Assim, devemos pensar também como cada empresa de defesa se insere na tarefa de juntar-se aos Ministérios de Defesa, da Ciência e Tecnologia, da Indústria e Comércio, das Relações Exteriores e com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a fim de aglutinar forças e personalidades da política, da economia, da academia e dos diversos órgãos e instituições governamentais, com vistas à proteção da soberania do Brasil e do patrimônio de todos os brasileiros.

Estas questões exigem, cada vez mais, coordenação entre pastas de governo e o envolvimento direto da sociedade em uma verdadeira “brigada” pela cultura de defesa.

Esta é uma grande questão nacional e de interesse da nação brasileira – dentro de suas diversas expressões políticas, intelectuais e sociais, independentemente da cor partidária que esteja governando o país. Ela não é assunto de uma corporação, por mais importante que esta seja, nem é tema de especialista, mas localiza-se no contexto da independência e da soberania nacional. É tema de interesse de toda a nação e, portanto, base indispensável para nosso projeto de desenvolvimento.

*Perpétua Almeida - Foi deputada federal pelo Acre por três mandatos e presidiu a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Está, atualmente, na assessoria do ministro da Defesa.
(perpetua.almeida@defesa.gov.br)