28/03/2011 - DEFESA - Brasil começa a elaborar Livro Branco com informações estratégicas sobre Defesa

Brasil começa a elaborar Livro Branco com informações estratégicas sobre Defesa
Publicação ampliará conhecimento da sociedade civil sobre assuntos militares.
Seminário em Campo Grande inicia discussão pública sobre temas que constarão do documento

Brasília, 28/03/2010 – A sociedade brasileira e a comunidade internacional poderão ter acesso, numa única publicação, a importantes dados sobre os principais assuntos relacionados à Defesa brasileira. Informações sobre estratégia, planejamento, orçamento e equipamentos das Forças Armadas constarão do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).

Documento público inédito no país, o LBDN começou a ser elaborado sob a coordenação do Ministério da Defesa. Uma série de iniciativas relacionadas à elaboração da publicação já estão em andamento. Amanhã (29/03) será realizado, em Campo Grande (MS), o primeiro de uma série de seminários que gerarão insumos para a redação do documento (clique aqui para obter mais informações sobre este seminário).

Publicação já editada por vários países do mundo, o livro branco tem o objetivo de dar transparência às políticas de defesa das democracias contemporâneas. No Brasil, sua elaboração cumpre determinação contida no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 97/99.

O LBDN brasileiro deverá ser elaborado até o final do ano e sua primeira edição apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso até meados de 2012. Para cumprir a tarefa, o governo criou, por meio do Decreto nº 7.438/11, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). A coordenação do GTI está a cargo do Ministério da Defesa.

Para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o processo de elaboração do Livro Branco será uma oportunidade única para que a sociedade civil aprofunde seus conhecimentos sobre os temas militares e passe a compreendê-los num contexto mais amplo, à luz das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. “O livro branco será uma poderosa ferramenta de ampliação da participação civil nos assuntos de defesa”, acredita.

Segundo Jobim, as discussões a serem realizadas durante a confecção do documento também serão úteis aos próprios militares. “Não tenho dúvida de que o Livro servirá para ampliar de modo significativo o conhecimento do próprio estamento castrense sobre si mesmo”, afirma.

O ministro explica que o Livro Branco não tem a intenção de tornar públicas informações de caráter sigiloso que poderiam comprometer a segurança nacional. Diferentemente, diz ele, a publicação dá publicidade a uma série de dados essenciais ao esclarecimento dos cidadãos sobre a realidade das nossas Forças Armadas.

Para Jobim, o Livro Branco será um grande catalisador da discussão sobre os temas de Defesa no âmbito da academia, da burocracia federal e do parlamento. Além disso, ele acredita que o documento servirá de mecanismo de prestação de contas sobre a adequação da estrutura de Defesa hoje existente aos objetivos traçados pelo poder público para o setor no país.

A opinião do ministro é compartilhada pelo chefe da Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, general-de-divisão Júlio de Amo Jr, responsável pela coordenação dos estudos sobre o LBND na pasta.“O documento será o mais importante do país no que diz respeito à Defesa, seja pelos indicadores e dados nele contidos seja pelo envolvimento de toda a sociedade em sua elaboração”, diz.

Seminários ao vivo em site oficial
Com o objetivo de discutir os temas e gerar insumos para o Grupo Interministerial que elaborará o conteúdo do Livro Branco, o Ministério da Defesa realizará, ao longo deste ano, seis seminários, seis oficinas temáticas e sete workshops em diversas cidades brasileiras. Os eventos terão como participantes acadêmicos, políticos, militares e especialistas.  Além de gerar subsídios para o Livro Branco, os participantes também vão propor metodologias visando facilitar a elaboração do documento.

Os temas dos seminários já estão definidos pelos organizadores (veja programação abaixo). O primeiro seminário será realizado amanhã, das 9h às 16h30, em Campo Grande (MS) e abordará o assunto “A Sinergia entre a Defesa e a Sociedade”.

Para possibilitar a participação de um maior número de pessoas, os seminários, incluindo o de amanhã, serão transmitidos ao vivo pela internet por meio do site criado pelo Ministério da Defesa para reunir todas as informações sobre o Livro Branco. O site pode ser acessado pelo endereço: www.livrobranco.defesa.gov.br.

O Livro Branco deverá conter a previsão orçamentária plurianual. A publicação será atualizada a cada quatro anos, a fim de permitir que novas metas sejam estabelecidas para um novo período plurianual. Além de dados orçamentários, a publicação, segundo dispõe a legislação em vigor, deverá conter, entre outros tópicos, o cenário estratégico para o século XXI, a modernização das Forças Armadas e dados referentes a operações de paz e ajuda humanitária.

Segue a programação dos seminários, com os respectivos temas, a serem realizadas em diversas capitais brasileiras, com o objetivo de contribuir para o Livro Branco da Defesa:
1.        A Sinergia entre a Defesa e a Sociedade. Campo Grande (MS).  29/03/2011
2.        O Ambiente Estratégico para o Século XXI. Porto Alegre (RS). 28 e 29/04/2011
3.        O Ambiente Estratégico Para o Século XXI. Manaus. 2 e 3/06/2011
4.        A Defesa e o Instrumento Militar. Recife. 30 de junho e 1/07/2011
5.        Transformação da Defesa. Rio de Janeiro. 26, 27 e 28/07/2011

6.        Transformação da Defesa. São Paulo. 30 e 31/08/2011

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Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa
(61) 3312-4070/4071