22/02/2011 - DEFESA - Presidenta decidirá compra de caças no momento que julgar oportuno, diz Jobim

Presidenta decidirá compra de caças no momento que julgar oportuno, diz Jobim

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje (22) que a presidenta Dilma Rousseff decidirá sobre o processo de aquisição dos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) “no momento que julgar oportuno”. Na avaliação de Jobim, as restrições atuais, decorrentes dos cortes no orçamento da União, não deixam espaço para uma decisão de curto prazo sobre o projeto FX-2.

A afirmação foi feita nesta manhã durante audiência com a ministra de Relações Exteriores e Européias da França, Michèle Alliot-Marie (foto à esquerda), na sede do Ministério, em Brasília. Durante o encontro, o ministro brasileiro explicou que o contingenciamento na área da Defesa foi de R$ 4,024 bilhões, o que representa redução de 26,5% em relação ao valor total de R$ 15,165 bilhões originalmente previsto para investimento e custeio na pasta este ano.

Jobim lembrou que a Defesa já encaminhou à presidenta Dilma mensagem embasada em pareceres técnicos com a posição do Ministério e dos comandantes da Aeronáutica e Marinha, forças diretamente envolvidas no assunto, sobre a aquisição das aeronaves.

Jobim explicou à ministra francesa que a decisão relativa à compra seguirá rito que começa com o envio da mensagem do Ministério da Defesa à presidenta da República. Em seguida, esta última convoca o Conselho de Defesa Nacional (CDN). Órgão consultivo composto pelos comandantes das três forças armadas, pelos presidentes da Câmara e do Senado e por outros ministros de Estado, caberá ao CDN emitir opinião sobre o tema.

De posse dos subsídios elaborados pela Defesa e pelo CDN, a presidenta decidirá por uma das propostas. Participam da concorrência em curso as propostas das aeronaves Gripen NG (Saab), Rafale (Dassault) e F-18 Super Hornet (Boeing).

Transferência tecnológica

Na audiência, Jobim reiterou à ministra francesa a condição estabelecida pelo Brasil de que a compra das aeronaves contemple a transferência tecnológica e a capacitação nacional. Jobim tem manifestado o entendimento de que a concorrência que envolve os caças não é apenas uma simples compra de equipamento militar, mas a aquisição, pelo Brasil, de um pacote tecnológico que permitirá ao país seu desenvolvimento soberano no setor. “O preço é importante, mas o mais importante é capacitação nacional”, disse.

Segundo Jobim, após a tomada de decisão pela presidenta, seguirão as tratativas entre os representantes da empresa vencedora e do governo brasileiro para formatação das propostas comercial e financeira.  Baseado em experiências anteriores, como a do ProSub (programa em curso que prevê a construção de submarinos no Brasil), estima-se que essas tratativas devem durar cerca de um ano. E os efeitos financeiros sé deverão impactar o orçamento do ano subseqüente ao da decisão sobre a aquisição.

Além do processo de compra dos caças, os ministros do Brasil e da França trataram, durante o encontro, de vários outros assuntos sobre projetos e iniciativas comuns na área de Defesa. A ministra francesa manifestou o interesse de seu país de participar de projetos no setor de Defesa brasileiro com o compromisso de transferência tecnológica. “A Defesa é o coração da parceria estratégica entre Brasil e França”, disse a ministra, manifestando compreensão com o momento de restrição orçamentária por que passa o Brasil.

Assessoria de Comunicação Social
Foto: Tereza Sobreira
Ministério da Defesa
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