Programa Calha Norte entrega 17 obras de infraestrutura a oito municípios de Roraima

Brasília, 07/08/2023 - Entre os dias 7 e 11 de agosto, uma comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa (MD), entregará 17 obras de infraestrutura a oito municípios de Roraima, além de 207 equipamentos. Os investimentos somam R$ 26 milhões em obras entregues. As benfeitorias contribuem para fixar a população do estado na região ao proporcionar mais qualidade de vida para as comunidades.

Os municípios beneficiados com as obras entregues são: Bomfim, São Luiz, Cantá, São João da Baliza, Rorainópolis, Alto Alegre, Normandia e Pacaraima. O Diretor do PCN, General Ubiratan Poty, ressalta a importância dos empreendimentos para a população, “Essas obras têm um impacto significativo na vida das pessoas. Uma escola, por exemplo, vai reduzir as distâncias para aqueles que saiam da área rural para a sede do município em busca de educação”, disse.

Além das obras entregues, outros 29 empreendimentos em execução serão vistoriados, e somam cerca de R$ 265 milhões. Nas vistorias de inspeção, equipes técnicas do MD conferem se todos os empreendimentos estão em conformidade com os projetos. Engenheiros, técnicos e supervisores do PCN vistoriam todas as obras presencialmente.

As vistorias incluem, entre outras, obras como implantação de duas iluminações públicas, uma escola, uma ponte de madeira, uma casa de cultura, cinco pavimentações em blocos intervalados e uma ampliação da câmara dos vereadores.

Entre 2017 e 2023, o PCN celebrou 181 convênios no estado de Roraima, totalizando cerca de R$ 659 milhões. As obras e os bens adquiridos contemplam todos os municípios do estado.

Palestra

Em paralelo, entre os dias 8 e 10 de agosto, será realizado um Workshop, na Assembleia Legislativa de Roraima, com oficinas conduzidas por técnicos do PCN. Durante o evento, serão apresentados aspectos gerais dos processos de convênios, os principais óbices na celebração, o acompanhamento, a prestação de contas e as oportunidades de melhoria.

O Ministério da Gestão e Inovação contribuirá com os aspectos sobre as Transferências Voluntárias da União, aplicativos da Plataforma + Brasil e Compras Governamentais (COMPRASNET). Já o Tribunal de Contas do Estado apresentará palestra sobre a fiscalização das Transferências Voluntárias da União. O evento é voltado aos servidores municipais e estaduais que tratam de convênios.

Amazônia Legal

O Programa Calha Norte abrange 784 municípios, em 10 estados. A iniciativa prioriza obras de infraestrutura em municípios pequenos, de baixíssimo ou baixo índice de desenvolvimento humano, distantes dos centros urbanos, contribuindo com o desenvolvimento e a integração da Amazônia Legal. A missão do Ministério da Defesa, por meio do Calha Norte, é contribuir para a manutenção da soberania, da integridade territorial e da promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.

Por Mariana Alvarenga
Fotos: arquivo/divulgação

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