Ministério da Defesa realiza seminário para alinhar apoio das Forças Armadas nas eleições de 2026

Em outubro, os brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais (ou distritais, no caso do Distrito Federal). O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.

O chefe de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa, Almirante de Esquadra Paulo César Bittencourt Ferreira, destacou, na abertura, o histórico recente do apoio das Forças Armadas em operações de Garantia de Votação e Apuração e ressaltou a importância da atuação integrada entre as instituições.

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O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), General de Exército Flávio Marcus Lancia Barbosa, enfatizou a necessidade de atuação dentro dos limites legais e da segurança jurídica dos militares mobilizados. “Temos que agir estritamente dentro da legalidade, dentro daquilo que é previsto, porque, senão, teremos insegurança jurídica”, afirmou.

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O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Murilo Noleto, ressaltou a complexidade da organização do pleito no país e a necessidade de atuação coordenada entre as instituições públicas. “O êxito desse processo depende da atuação coordenada de diversas instituições públicas”, disse, ao destacar a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as Forças Armadas.

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A assessora jurídica Carolina Saraiva de Figueiredo Cardoso, da Consultoria Jurídica do MD (Conjur/MD), apresentou o papel do órgão no assessoramento jurídico à Administração, com foco na segurança das decisões institucionais. O amparo legal e os limites de atuação das Forças Armadas também foram abordados em palestra do promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, do Ministério Público Militar.

O seminário reuniu representantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (Emcfa), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal Militar (STM), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria de Justiça Militar e dos comandos das três Forças.

Segundo o Subchefe de Operações Internacionais do MD, o General de Divisão Julio Cesar Belaguarda Nagy de Oliveira, do Exército Brasileiro, o Seminário dará origem a encontros específicos no âmbito das Forças. “Esse evento permitirá que cada Força realize seus próprios seminários internos, com a difusão do conteúdo para as tropas que atuarão nas eleições”, afirmou.

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A mobilização das Forças Armadas para atuar na Garantia da Votação e da Apuração (GVA) tem fundamento no Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965). A solicitação de força federal é feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, uma vez aprovada, encaminhada ao Poder Executivo para adoção das medidas necessárias ao emprego das tropas.

Planejamento incorpora experiência das eleições 2022

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Logística e transporte em áreas isoladas – As Forças Armadas apoiam o transporte de urnas e equipes da Justiça Eleitoral para localidades de difícil acesso. Em 2022, cerca de 4,8 mil urnas foram transportadas, principalmente na Amazônia Legal, com o emprego de aeronaves, embarcações e veículos.

Garantia da Votação e Apuração (GVA) – A atuação envolve a segurança de locais de votação e apuração. Em 2022, foram atendidos mais de 570 municípios e cerca de 4,6 mil locais de votação, em coordenação com órgãos de segurança pública.

Por João Ricardo Lopes
Fotos: Hisaac Gomes

Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa (MD)
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