ANIVERSÁRIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA

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ANIVERSÁRIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA – 25 ANOS

ORDEM DO MÉRITO DE DEFESA

           Retratar a rica história de uma instituição como o Ministério da Defesa não é uma tarefa fácil. Chegamos aos 25 anos de criação, um quarto de século, onde os esforços do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e da Secretaria Geral, as duas áreas da nossa pasta, se unem aos trabalhos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na busca pela sinergia das ações, pela atenção ao nosso povo e pela Defesa do Brasil.

Diariamente, senhor presidente, realizamos tarefas para servir ao país, na busca pela integridade e segurança; pela manutenção da soberania no mar, em terra e no ar. Não raro, vivenciamos momentos de profunda dor e pesar, como ocorrido recentemente no Rio Grande do Sul; no amparo e resgate de brasileiros que se encontravam em risco na Faixa de Gaza; na preocupante situação da sociedade que vive em áreas remotas e de difícil acesso, como na Amazônia; no combate aos incêndios no sudeste e no centro do país... São atividades de socorro, busca e salvamento. Apoio, amparo e atenção. Atividades de Defesa, para proteger a sociedade.

Para fazer tudo isso funcionar, de forma cada vez melhor, assumimos o Ministério com foco em gestão e diante de desafios enormes. Internamente, estamos celebrando a assinatura de atos institucionais que visam melhorar a governança e refletem o processo de amadurecimento da pasta, vivido nesses 25 anos.

Para a sociedade, hoje podemos anunciar três grandes avanços. O primeiro deles é que teremos o serviço militar voluntário feminino. Uma prática já comum em diversos países e que ainda precisava de incentivos no nosso. Depois de estudos em conjunto com representantes das Forças Armadas, temos a certeza de que essa será mais uma porta para o avanço das mulheres em uma área que antes era apenas masculina. Contar com a força da mulher no serviço militar será um ganho para as Forças e para a sociedade brasileira. É mais um passo para a ascensão das mulheres na vida militar, prática já desenvolvida pelas 3 Forças.

Outra novidade é a criação da carreira civil de Defesa, no âmbito do Ministério, também fruto de um amplo estudo desenvolvido em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação, a quem agradeço na pessoa da ministra Esther Dweck. Teremos um concurso para servidores civis da pasta. Os temas de Defesa Nacional já despertam interesse acadêmico e de muitos profissionais de diferentes áreas há muitos anos. O Ministério da Defesa tem seus méritos justamente por unir civis e militares, com suas visões e experiências distintas, na busca pelas soluções dos problemas do país. Com a criação da carreira, vamos profissionalizar ainda mais nosso corpo técnico, trazendo pessoas que passarão a compor o quadro de concursados, altamente habilitados para os temas tão específicos que tratamos, no dia a dia.     

Nosso terceiro destaque é a transferência do programa Calha Norte para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Assinamos hoje a portaria que cria o grupo de estudos para efetivar a mudança. A justificativa é o perfil do programa, de extrema importância, mas que tem mais afinidades com a pasta da Integração. Aqui, faço questão de agradecer ao ministro Waldez Góes, meu amigo. Ambos entendemos que essa transferência para o Ministério da Integração será benéfica para o funcionamento do programa.

No âmbito econômico, também temos motivos para comemorar. A Base Industrial de Defesa, que é um segmento importante da geração de empregos em nosso país e que tem nosso absoluto apoio, está viva e batendo recordes. Em 2024, até agora, exportamos mais que em todo o ano de 2023: um bilhão quinhentos e oitenta milhões de dólares. E a expectativa é dobrar o número até o fim do ano, em relação às exportações do ano passado. A Base Industrial de Defesa brasileira é um setor responsável por, aproximadamente, 4,78% do PIB, gerando cerca de 2,9 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos. Participa, assim, com 2,2% dos empregos formais do país. Aqui, gostaria de agradecer a um amigo que tem sido, dia a dia, um grande parceiro, como pessoa e como representante institucional do BNDES: o presidente Aloízio Mercadante.

O Ministério da Defesa também tem um olhar muito forte para a educação e para o social, presidente. É prática frequente estimular as ações nessas áreas – sempre em parceria com as 3 Forças Armadas - e me enche de orgulho relembrar que teremos uma unidade do ITA, renomado centro educacional, funcionando na base Aérea de Fortaleza, com todo apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governo do Ceará, parceiro de primeira hora nessa empreitada. Nessa expansão do conhecimento pelo Nordeste, também já podemos comemorar a ocupação da Base Aérea de Salvador com o Parque Tecnológico, que vai formar não apenas estudantes, mas profissionais aptos a trabalharem imediatamente, com capacitação e qualidade, em uma área tão especifica e com tantas oportunidades de emprego, que é a da indústria aeroespacial.

Dentre todos nossos projetos sociais - que são muitos, por todo país – destaco o Programa de Atletas de Alto Rendimento, desenvolvido na Marinha, no Exército e na Aeronáutica, com coordenação do Ministério da Defesa. Estamos, ainda, comemorando com muito orgulho as medalhas que os atletas brasileiros trouxeram das Olimpíadas de Paris. Mas, talvez nem todos vocês saibam que 55% delas são de atletas militares. Atletas que se preparam ao longo de muitos e muitos anos nas nossas instalações, com todo apoio logístico e financeiro para que se dediquem somente à prática esportiva. O resultado está aí! E, em breve, teremos mais. Porque lançamos também o programa de apoio aos atletas paraolímpicos, nesse seu governo, presidente. O mesmo incentivo aos atletas, passaram a ter os paratletas, que começam a disputa pelas medalhas logo mais a tarde, lá em Paris.    

Agora, vamos falar de pessoas .... Nesse dia tão especial, me cabe agora fazer um agradecimento específico a cada um dos militares e civis que integram o Ministério da Defesa. O trabalho de vocês é muito importante para o país. Vocês são a nossa força, nosso norte e nossa energia. É por meio do trabalho de vocês que estamos presentes nos momentos mais críticos, mantendo o Ministério e as Forças Armadas nos mais elevados graus de credibilidade e de confiança junto à população brasileira. A cada um de vocês, o meu muito obrigado.

Celebrando o 25º aniversário de criação do Ministério da Defesa, faço questão de cumprimentar os Comandantes da Marinha do Brasil, Almirante Olsen; do Exército Brasileiro, General Tomás; da Força Aérea Brasileira, Brigadeiro Damasceno; o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Almirante Aguiar Freire; e o Secretário-Geral Luiz Henrique Pochyly da Costa. A vocês e a cada um dos servidores, minha gratidão e a do povo brasileiro, e os meus votos de sucesso e realizações.

Aos agraciados com a Ordem do Mérito da Defesa e com a Medalha da Vitória, manifesto a minha cordial saudação e o meu respeito. Os senhores e as senhoras fazem parte desta história e devem sentir-se igualmente honrados, pois esta celebração também pertence a cada um de vocês. Essa medalha, estampada no peito, representa o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados, pela dedicação e pela prontidão, que os tornam merecedores desta homenagem.

Por fim, quero fazer um agradecimento ao presidente Lula, pelo apoio irrestrito às iniciativas do nosso Ministério. Nada foi feito sem o seu conhecimento e anuência. Seguimos procurando honrar o compromisso de estarmos à frente da pasta, sempre correspondendo às expectativas do senhor.

Vamos em frente, com fé no Brasil. Esse é o nosso estímulo. Estamos no caminho certo. Parabéns aos homenageados e muito obrigado a todos pela colaboração prestada à defesa nacional e às Forças Armadas brasileiras.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO

Ministro de Estado da Defesa