Programa Calha Norte no Ministério da Defesa
O Programa Calha Norte (PCN), criado em 1985, tinha como missão contribuir para a manutenção da soberania nacional, da integridade territorial e para a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável em sua área de atuação.
Atualmente, sob a responsabilidade da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), o Programa executa ações voltadas ao fortalecimento da presença do Estado, mediante a descentralização de recursos orçamentários para unidades militares das Forças Armadas situadas na Amazônia Legal. (Decreto nº 12.726/2025, art. 36).
Além disso, o PCN acompanha e fiscaliza os convênios (obras e equipamentos) celebrados com estados e municípios até o exercício de 2024.
Informações gerenciais atualizadas sobre os convênios ativos sob acompanhamento do Programa podem ser consultadas no painel a seguir.
PAINEL DE CONVÊNIOS ATIVOS - DPCN
REPOSITÓRIO
- Realizações do Programa Calha Norte - Militar 2025
- PORTARIA GM-MD Nº 2.163, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DOU Imprensa Nacional
- Manual do Departamento do Programa Calha Norte- 2022
- Exposição de Motivos de Criação do Programa Calha Norte - 1985
Contato
Endereço para correspondência:
Ministério da Defesa
PROGRAMA CALHA NORTE
Esplanada do Ministérios, Bloco "O" anexo 1 Térreo
70.050-906 - Brasília / DF
Outras informações de contato:
Endereço eletrônico: pcn@defesa.gov.br
Página na internet: Programa Calha Norte