Instruções Normativas

Publicado em 01/01/2015 17h48 Atualizado em 19/09/2025 11h03

IN nº	DATA	ASSUNTO
IN SCO/SCAI/CAE/EMCFA-MD nº 1/2012	09/fev/12	Reuniões de Cooperação Internacional.
IN AED/VCHEC/CHEC-MD 1/2024	08/maio/24	Dispõe sobre os procedimentos orientadores para o planejamento e a gestão dos cursos e estágios conduzidos pela Escola Superior de Guerra e pela Escola Superior de Defesa.
IN EMCFA-MD nº 1/2022	20/jan/22	Disciplina os procedimentos para a elaboração de respostas a pedidos de informação provenientes do Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Defesa, no âmbito do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
IN EMCFA-MD nº 1/2024	12/jan/24	"Aprova as normas para o emprego de Equipes Móveis de Treinamento dos Centros de Instrução de Operações de Paz Nacionais."
IN EMCFA-MD nº 1/2025	14/fev/25	Disciplina os procedimentos e as responsabilidades para o planejamento e o processamento de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA.
IN EMCFA-MD nº 3/2021	11/mar/21	Dispõe sobre o Estágio de Adaptação Funcional (EAF) para novos integrantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA).
IN EMCFA-MD nº 3/2023	09/fev/23	Estabelece, no âmbito do Sistema Militar de Comando e Controle - SISMC², os procedimentos gerais para o emprego do Sistema de Comunicações Militares por Satélite - SISCOMIS.
IN EMCFA-MD nº 5/2021	18/jan/21	"Disciplina o funcionamento da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial da Operação Acolhida."
IN EMCFA-MD nº 5/2025	30/abr/25	Aprova as Instruções para a Execução da Governança da Geoinformação de Defesa no âmbito do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
IN EMCFA-MD nº 6/2022	16/set/22	Aprova a Diretriz de Articulação entre a Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades da Chefia de Operações Conjuntas e a Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
IN EMCFA-MD nº 6/2025	30/abr/25	Estabelece os procedimentos para o planejamento, a emissão de passagens, a concessão de diárias para viagens nacionais e internacionais, a autorização de afastamento do país e a prestação de contas no âmbito do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
IN EMCFA-MD nº 7/2023	29/mar/23	Disciplina os procedimentos e as responsabilidades para a administração da Unidade Orçamentária 52903 - Fundo do Serviço Militar
IN SEORI-SG nº 8/2025	11/jun/25	Estabelece a política de gerenciamento de vulnerabilidades no âmbito da Administração Central do Ministério da Defesa.
IN EMCFA-MD nº 9/2022	20/out/22	Dispõe sobre a tramitação de Pedidos de Cooperação de Ensino - PCE e de Pedidos de Cooperação de Instrução - PCI dirigidos a órgãos da administração central do Ministério da Defesa.
IN EMCFA-MD nº 11/2022	14/dez/22	Aprova as instruções para o estabelecimento, a coordenação, o acompanhamento e o encerramento dos Destacamentos de Segurança de Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior (DSRD).
IN SC-3/EMD/MD nº 12/2007	02/mai/07	Análise de Operações Militares.
IN EMCFA-MD nº 13/2023	17/ago/23	Institui, no âmbito da Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o Conselho de Saúde Operacional (ConSOp) e o Comitê Técnico de Saúde Operacional das Forças Armadas (CoTeSOp).