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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 09/09/2025 11h39

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AVISO AO MERCADO

CVM alerta para atuação irregular de Deriv.com e Binary.com
14/06/2023 - Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários, Ato Declaratório Stop order
NOTA

Publicado Decreto sobre Ativos Virtuais
14/06/2023 - Norma define regulador responsável por autorização e supervisão
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Nota Criptoativos
DIÁLOGO

CVM e IBGC realizam reunião institucional
07/06/2023 - Em pauta, aspectos relacionados à governança corporativa e educação financeira
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Institucional
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM aceita proposta global de Termo de Compromisso com diretor de relações com investidores da Eneva S.A.
07/06/2023 - Processos apuram supostas irregularidades em divulgações de fatos relevantes
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM multa em mais de R$ 3,7 milhões por prática de administração irregular de carteira e operação fraudulenta no mercado de capitais
06/06/2023 - Regulador também adverte auditoria independente e seu sócio/responsável técnico por irregularidades em trabalho de auditoria da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
AGENDA

Sessão de Julgamento em 6/6
05/06/2023 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
DIÁLOGO

Presidente da CVM e Governador do Pará debatem sobre sustentabilidade e mercado de capitais
02/06/2023 - Reunião ocorre no âmbito de tratativas para a COP 30, Conferência da ONU que será realizada na capital paraense em 2025
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Reunião Institucional Finanças Sustentáveis
DIÁLOGO

CVM e APIMEC realizam reunião institucional
01/06/2023 - Em pauta, aspectos relacionados à autorregulação e às mídias digitais
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Institucional
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM retoma julgamento envolvendo possíveis irregularidades relacionadas à estrutura de controle e implementação de operação societária da Oi S.A.
31/05/2023 - Colegiado aplicou multas que somam R$ 3.7 milhões
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
AGENDA

Sessão de Julgamento em 31/5
31/05/2023 - Processo terá continuidade do julgamento às 10h
Tags: Atividade Sancionadora Julgamento
NORMATIZAÇÃO

CVM edita Anexos Normativos de Fundos de Investimento
31/05/2023 - Autarquia promove alterações pontuais e incorpora na Resolução CVM 175 anexos de FII, FIP, ETF, dentre outros
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Resolução Fundos de investimento
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM aceita Termo de Compromisso com executivos da Kora Saúde e Participações S.A.
31/05/2023 - Colegiado ainda rejeitou acordo em caso que apura supostas irregularidades envolvendo fundos administrados pela Intrader DTVM Ltda.
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM julga caso envolvendo irregularidades na Oi S.A. e aplica multas que somam mais de R$ 200 milhões
30/05/2023 - Também julgado processo sobre suposta prática de operação fraudulenta em fundo de investimento
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
PREMIAÇÃO

Comitê de Educação da CVM divulga vencedores do 16º Prêmio Imprensa
30/05/2023 - Concurso contempla reportagens que orientam sobre educação financeira e mercado de capitais
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Prêmio Imprensa
NOVIDADE

Novo serviço da CVM promove maior agilidade e confiabilidade para pagamento de taxa de fiscalização
30/05/2023 - Solicitação de parcelamento simplificado em até 60 vezes pode ser feita diretamente no site da Autarquia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Serviço
OFÍCIO CIRCULAR

CVM atualiza Sistema Fundos.NET com nova função para Outros Títulos de Securitização (OTS)
30/05/2023 - Informações devem ser enviadas separadamente do patrimônio próprio da companhia securitizadora
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM inicia julgamento de processos envolvendo empresas do grupo JBS e seus executivos
29/05/2023 - Sessão de julgamento foi suspensa nos três casos após pedido de vista da Diretora Flávia Perlingeiro
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
EXPEDIENTE

Pontos facultativos em 8 e 9/6
29/05/2023 - Autarquia seguirá o disposto em Portarias dos Ministérios da Economia e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Expediente
AGENDA

Sessão de Julgamento em 30/5
29/05/2023 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
NOTA

Uso indevido do nome da CVM pela Finance Connection LTD
29/05/2023 - Autarquia não possui ligação com o evento Forex Expo Brazil
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Nota
DIÁLOGO

CVM e Ministério da Fazenda debatem medidas estruturantes para o fortalecimento da Autarquia
26/05/2023 - Em pauta, temas relacionados ao Plano de Gestão Estratégica da CVM e aos pilares financiamento, pessoas e tecnologia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Reunião Institucional
AGENDA

Sessão de Julgamento em 29/5
26/05/2023 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

CVM lança Sistema de Intimação Eletrônica de Multas Cominatórias
26/05/2023 - Objetivo é aprimorar processo de envio e recebimento de ofícios de aplicação de multas cominatórias referentes à Instrução CVM 555
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
CONVÊNIO

Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com a ABCripto, envolvendo educação e inovação financeiras
24/05/2023 - Parceria promove ações para mais modernização do mercado de valores mobiliários e avanços da economia digital
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Convênio Finanças Sustentáveis
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM aceita proposta de termo de compromisso com executivo do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
24/05/2023 - Proponente também deixará de exercer cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta por 1 ano
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM condena acusados de exercício irregular de cargo de membro do conselho de administração por pessoas inabilitadas
23/05/2023 - Aplicadas multas de mais de R$ 4.8 milhões e inabilitações temporárias no mercado de capitais. Em outro caso, sessão de julgamento foi suspensa após pedido de vista.
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
AVISO AO MERCADO

CVM alerta para atuação irregular de XTB International Limited
23/05/2023 - Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ato Declaratório Stop order
AGENDA

Sessão de Julgamento em 23/5
22/05/2023 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
DIÁLOGO

CVM e Ministério da Fazenda conversam sobre aspectos relacionados à tributação de ativos no exterior
19/05/2023 - Em pauta, dispositivos da Medida Provisória 1171 e seus impactos no Mercado de Capitais
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Reunião Institucional
AVISO AO MERCADO

CVM alerta para atuação irregular de Ontega, Green Pole Ltd, Rehoboth Ltd e Ontega Brasil
19/05/2023 - Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ato Declaratório Stop order

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