Área técnica da CVM informa sobre novo sistema de solicitação de autorização e informação de atualizações cadastrais

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 23/1/2026, o Ofício Circular CVM/SMI 1/2026.

O documento tem como objetivo informar sobre a entrada em funcionamento, em janeiro de 2026, de um módulo do novo sistema que está sendo implementado pela CVM para gestão das autorizações e dos dados cadastrais das instituições supervisionadas pela Autarquia.

A partir de agora, alterações cadastrais das Entidades Administradoras de Mercados Organizados (EAMO) devem ser informadas à CVM por meio do sistema CVMWeb (cvmweb.cvm.gov.br).

A nova ferramenta já estava em uso para alguns participantes supervisionados por outras áreas técnicas da Autarquia e, agora, está disponível para as EAMO. Instituições interessadas em requerer autorização para funcionamento de EAMO também devem fazer a solicitação por meio do CVMWeb. O sistema ainda deve ser utilizado para envio da Declaração Eletrônica de Conformidade (DEC), até 31/3/2026.

Acesse o Manual para atualização cadastral de intermediários no site da CVM para mais orientações.

Dúvidas

Dificuldades e dúvidas relacionadas a atualizações cadastrais ou encaminhamento da DEC deverão ser reportadas à Gerência de Supervisão de Intermediários 2 - GSUI-2 através do e-mail: gsui-2@cvm.gov.br.

Dúvidas sobre solicitações de autorização poderão ser sanadas com a Gerência de Infraestruturas e Mercados Organizados - GIMOR através do e-mail: gimor@cvm.gov.br.

Mais informações

Acesse o Ofício Circular CVM/SMI 1/2026.